Quem tem um crédito pessoal, um crédito automóvel ou um cartão de crédito e começa a sentir dificuldades para pagar não deve esperar pela primeira prestação em atraso. O conselho principal do Banco de Portugal é agir cedo: o cliente deve contactar o banco, explicar a situação e pedir uma avaliação da sua capacidade financeira. Só assim a instituição pode perceber se ainda há forma de evitar o incumprimento.
Depois desse contacto, o banco deve analisar os rendimentos, encargos e restantes responsabilidades financeiras do cliente. Se concluir que existe risco de incumprimento, a instituição tem de avaliar soluções que possam evitar a falha no pagamento das prestações. Quando não for possível resolver o problema de imediato, o banco é obrigado a propor alternativas de pagamento adequadas à situação financeira do cliente.
Se a prestação já estiver em atraso, o problema torna-se mais urgente. Nesses casos, podem ser cobrados juros de mora, comissões e outros encargos, embora dentro dos limites previstos na lei. Ainda assim, a regra é simples: quanto mais tempo passar sem resolver a situação, maior será a dívida. Por isso, é essencial não ignorar o problema e procurar rapidamente uma solução.
Os bancos também têm obrigações quando um cliente entra em incumprimento. A instituição deve contactar o cliente e avaliar a situação. Mas, se já falhou uma ou mais prestações e ainda não foi contactado, não deve ficar à espera: deve falar com o banco por iniciativa própria. Enquanto decorre a avaliação e são analisadas soluções de pagamento adequadas, o cliente fica mais protegido, uma vez que o banco não pode avançar para tribunal para recuperar o valor do crédito.
Essa proteção, porém, depende também do comportamento do cliente. É fundamental responder dentro dos prazos aos pedidos de informação e documentação feitos pelo banco. Se o cliente não colaborar, a instituição pode interromper o processo de avaliação e avançar para tribunal para tentar recuperar o dinheiro em dívida.
Quem tiver dúvidas ou precisar de apoio pode recorrer gratuitamente às entidades que integram a Rede de Apoio ao Cliente Bancário. Estas entidades ajudam a perceber direitos e deveres, explicam os procedimentos e podem acompanhar o cliente na relação com o banco. A mensagem central do podcast do Banco de Portugal é preventiva: quando há dificuldades, falar cedo com o banco pode fazer a diferença entre encontrar uma solução e deixar a dívida crescer.
