72 contratos de jogadores de futebol esconderam milhões de euros

Após cinco anos de recolha de elementos e cruzamento de dados, a Autoridade Tributária (AT) avançou esta quarta-feira para a maior operação de buscas na história do Fisco. São 72 os contratos suspeitos no futebol que terão lesado o Estado em dezenas de milhões de euros de impostos, segundo o “Correio da Manhã” (CM).

De acordo com o “CM”, participaram 49 jogadores, 14 agentes desportivos e nove sociedades anónimas e clubes de futebol que utilizaram, desde 2015, esquemas fraudulentos com sociedades em paraísos fiscais para ocultar ganhos com direitos de imagem, simular negócios fictícios ou simplesmente inventar facturas falsas para subir custos.

Foram constituídos arguidos pelo crime de fraude fiscal e fraude fiscal qualificada 23 atletas, presidentes de SAD, advogados e empresários, nomeadamente Luís Filipe Vieira (Benfica), Pinto da Costa (FC Porto), Frederico Varandas (Sporting), Bruno de Carvalho (Sporting) António Salvador (Sp. Braga), Osório de Castro e Jorge Mendes (sócios na Star SGPS SA) e Carlos Gonçalves. Somam-se mais 24 sociedades e empresas igualmente constituídas arguidas: as SAD do Benfica, Sporting, FC Porto, Sp. Braga, e as empresas de agenciamento de jogadores como a Gestifute, Ideolázius, Promosport e, entre outras, MNM.

O jornal “Record” escreve ainda que há atletas de cinco clubes portugueses cujas transferências e contratos estão a ser alvo de investigação: Pedro Martins (treinador do Rio Ave); Rafa, Jimenez, Jonas, Carrillo, Júlio César e Ola John (Benfica); Tanaka e Bruno César (Sporting); Dyego Sousa, Fransérgio, Eder, Zé Luís e Pablo Santos (Sp. Braga); Danilo Pereira, Danilo, Imbula, Casillas, Osvaldo, Hernâni, Mangala, Jackson, James Rodríguez, Falcao, Evandro e Maxi (FC Porto).

O “CM” adianta ainda que a direção de Serviços de Investigação da Fraude pediu colaboração a 16 países, tendo as reuniões começado a ser mais frequentes a partir de 2015. As autoridades fiscais de Portugal, Espanha, Inglaterra e Holanda decidiram ao mais alto nível começar a trocar informações sobre os negócios do Futebol. Espanha terá sido decisiva para que o departamento dedicado à fraude fiscal mais complexa em Portugal começasse a delinear uma estratégia de acompanhamento dos contratos celebrados entre os clubes, as SAD e os atletas.

Vários futebolistas, como Ronaldo, Falcão, Coentrão, Ricardo Carvalho, Di Maria, todos na órbita do empresário Jorge Mendes, utilizavam uma matriz comum para fugir ao Fisco, sublinha o jornal, relatando que os mesmos cediam os seus direitos de imagem a sociedades em paraísos fiscais, que as negociavam depois com a MIM e a Polaris, duas sociedades com sede na Irlanda. As taxas de imposto a pagar caíam dos 24% para virtualmente zero.

O jornal diz que o craque português Ronaldo   utilizou uma sociedade nas Ilhas Virgens Britânicas para ocultar cerca de 150 milhões ao Fisco espanhol. Logo nesse ano, o Fisco português consegue identificar dois contratos com jogadores nos quais se apura uma fuga fiscal na ordem dos 900 mil euros e ao realizar várias inspecções tributárias a empresas do universo do futebol, detecta uma evasão superior a cinco milhões de euros em IRS, IRC e IVA.

Esta quarta-feira, estiveram no terreno 102 inspectores tributários, 182 militares da Unidade Fiscal da GNR, nove procuradores do Ministério Público e sete magistrados judiciais, para cumprir 76 mandatos de busca, sendo 40 a casa de jogadores e empresários e cinco a escritórios de advogados. A operação começou pelas 08:30 e algumas diligências só terminaram pelas 21 horas. Há cinco processos autónomos, três deles à guarda do juiz Carlos Alexandre.

O juiz do Tribunal Central tem a seu cargo as investigações ao Sporting de Braga e António Salvador, Jorge Mendes e ao advogado Osório de Castro, bem como as que dizem respeito o Sporting. Os outros dois processos – um tem como principal alvo o FC Porto, outro o Benfica – estão com dois diferentes juízes do Tribunal de Instrução Criminal.

Do lado do Ministério Público é a Secção de Investigação e Prevenção das Fraudes Tributárias do DCIAP, liderada pelo procurador Rui Marques, que tem seis procuradores a auxiliá-lo.

*Notícia actualizada às 09:23 com mais informação 

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