Ao 28.º dia de epidemia em Portugal, a polémica estalou entre a região do Porto e as autoridades de saúde, depois de a directora-geral da Saúde ter referido esta segunda-feira, na conferência diária da Direção-Geral da Saúde (DGS), que seria tomada uma decisão acerca de um eventual cordão sanitário no Norte.
Ontem, ao final do dia, fontes oficiais do Ministério da Saúde e da DGS avançavam com a resposta. E era negativa, como escreve e cita o “Diário de Notícias” (DN): «Não há neste momento qualquer proposta fundamentada sobre este tema, proposta que teria de ser enquadrada ao abrigo do artigo 20.º do Decreto 2-A/2020, de 20 Março, que define o estado de emergência».
Um cordão sanitário pode ser decidido só pelas autoridades de saúde e do poder local ou por estas entidades e as autoridades centrais da saúde. No caso de Ovar, por exemplo, foi determinado pelo próprio Governo avançar com o estado de calamidade pública. Na altura, outros autarcas da região perguntaram às autoridades centrais se fazia sentido um cordão sanitário que é uma medida abrangente em termos de restrições à circulação de pessoas e de actividades não essenciais, por estarem a ver o número de casos a aumentar, lembra o “DN”.
Sobre o artigo 20.º, referido na resposta do ministério e da DGS, remete decisões para a área da Administração Interna, dando-lhe poderes para «determinar o encerramento da circulação rodoviária, ferroviária, por razões de saúde pública, segurança e fluidez do tráfego ou a restrição à circulação de determinados tipos de veículos».
«Neste momento, em que o vírus já está a circular na comunidade, tenho muitas dúvidas de que faça sentido um cordão sanitário numa região. Não sei que efeito é que esta medida iria ter», considerou o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, para quem faz mais sentido que se «reforce o cordão sanitário domiciliário, para que se impeça, de facto, a mobilidade das pessoas que não têm necessidade extrema de sair de casa». «Há áreas que têm de continuar a funcionar, como as da saúde, alimentares, distribuição, etcétera», mas é preciso que muitas das excepções feitas no estado de emergência em vigor sejam revistas, defendeu o médico.
«É preciso continuar a acompanhar a evolução da situação, mas penso que, nesta fase, deveríamos antes avançar com um estado de emergência mais restrito. Por exemplo, na área do desporto, os atletas de alta competição podem sair e fazer os seus treinos, uma vez que os Jogos Olímpicos foram adiados por um ano, talvez esta excepção possa ser revista», sublinha.
Para o especialista, outra situação tem que ver com o facto de ser permitido aos cidadãos que não têm de estar em regime de protecção especial, como os seniores a partir dos 70 anos, um passeio higiénico. «Isto devia ser restringido», diz.
Já Constantino Sakellarides, ex-director-geral da Saúde, especialista em saúde pública, entende que «a DGS sabe exactamente onde estão os focos de contágio e como contê-los e que «se se fechar uma localidade onde há uma grande incidência de infecção, o vírus não passa». Acrescenta ainda que, «se a decisão for tomada é para se tentar travar estes focos de infecção e mais cadeias de contaminação. Assim melhor se consegue conter que o vírus circule para outras zonas».
O professor da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, lembrou que na China «não houve um cordão sanitário para as outras províncias e assim conseguiram controlar a infecção».
Por sua vez, o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, diz que «uma decisão destas terá de ser muito bem justificada pela Direção-Geral da Saúde, porque envolve mais restrições do que só à circulação de pessoas».
