Portugal continua a falhar na prevenção rodoviária e a resposta dominante continua demasiado centrada na punição depois do erro, em vez de atuar nas causas. O alerta é deixado numa carta aberta dirigida ao ministro da Administração Interna e ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, onde se defende uma mudança estrutural no modelo atual, com maior aposta na formação precoce e contínua, sobretudo num contexto de crescimento acelerado da micromobilidade.
O ponto de partida é duro. Depois de 20 mortos na operação Páscoa, mais de 44 mil acidentes, 146 vítimas mortais e centenas de feridos graves, o documento deixa uma palavra de abertura sem rodeios: “Basta.” A mensagem é clara: as medidas anunciadas podem ser necessárias, mas não chegam para resolver o problema.
Na leitura feita por Nuno Zamaro Mobility, o país continua a combater consequências em vez de causas. “Mais fiscalização. Mais radares. Mais penalizações. Tudo isto atua depois do erro acontecer. E é precisamente aí que Portugal continua a falhar”, refere a carta aberta. Quando um condutor não respeita um peão ou um ciclista, acrescenta o documento, não está apenas em causa uma infração, mas também uma falha de formação comportamental, uma ausência de cultura de mobilidade e um défice de literacia desde a infância.
A carta sustenta que a prevenção rodoviária não pode continuar a resumir-se a ações pontuais e sem continuidade. “A prevenção não pode ser um evento anual”, lê-se no documento, que critica o modelo hoje seguido em muitas escolas, reduzido a uma ação isolada, um circuito temporário ou um momento lúdico sem continuidade. “Isso não forma. Isso entretém. Sem continuidade, não há mudança.”
A preocupação ganha particular relevância no campo da mobilidade suave. Em Portugal, morrem em média entre 20 e 26 pessoas por ano em acidentes com bicicletas e trotinetas, num total de pelo menos 111 vítimas mortais nos últimos seis anos. Para a entidade, estes números não podem ser desvalorizados, até porque dizem respeito ao segmento que mais cresce, ao mais exposto e também ao menos preparado.
O documento sublinha ainda que a realidade nas escolas já mudou. Em contextos como a Gafanha da Nazaré, durante anos apontada como bastião da bicicleta nas escolas em Portugal, a mudança geracional é visível: 60% dos alunos chegam de bicicleta, mas 40% já usam trotineta ou scooter elétrica. A leitura feita pela entidade é que a micromobilidade está a crescer mais depressa do que a capacidade de resposta do sistema.
Com base na intervenção direta junto de mais de 45 mil alunos, a Nuno Zamaro Mobility sustenta que existe uma janela decisiva para moldar comportamentos seguros. “Até aos 12 anos, formamos. Depois disso, tentamos corrigir. E corrigir custa vidas”, avisa a carta aberta. O documento defende por isso que a formação deve começar no pré-escolar e no primeiro ciclo, com foco motor, cognitivo e comportamental, deixando as regras surgirem como evolução e não como imposição.
Entre as propostas concretas apresentadas estão a integração da mobilidade ativa e da micromobilidade no currículo escolar, a criação de programas práticos, regulares e contínuos nas escolas, a atualização urgente do enquadramento legal das trotinetas, o reforço da articulação entre Administração Interna e Educação e a abertura do sistema à colaboração com entidades com experiência validada no terreno.
A carta pede também uma mudança de atitude da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, defendendo que a ANSR deve assumir um papel agregador real, chamando à mesma mesa entidades públicas, municípios, escolas, movimentos cívicos e organizações privadas com trabalho reconhecido. “Não queremos destaque. Queremos contribuir com conhecimento válido”, refere o documento.
A tese final é que o país não pode continuar a assistir ao crescimento da micromobilidade sem atualizar as leis nem preparar quem já usa esses meios de transporte. “A micromobilidade já não é o futuro. É o presente. As crianças e jovens já estão preparados. Já estão na rua. Já estão a usar. A questão é simples: vamos preparar o sistema para os acompanhar… ou continuar a reagir tarde?”, conclui a carta aberta.
