O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez já informou a sua equipa ministerial que “não está nos seus planos por enquanto decretar novamente o estado de emergência, nem mesmo parcialmente, segundo apurou o ‘Confidencial Digital’.
Sanchez resiste a avançar neste sentido porque considera que a situação atual, com mais ou menos surtos graves, se enquadra no cenário que o governo estimou. Defendendo ainda que as comunidades autónomas agora precisam de gerir a pandemia, aprovando mais ou menos restrições, dependendo da evolução dos surtos.
No entanto, Pedro Sánchez também não descarta a necessidade de uma resposta institucional de emergência ao longo do mês de agosto, assim evolua a falta de controlo sob o vírus em alguns territórios, como é o caso da Catalunha, Aragão e Navarra. Ficando em aberto o regresso de Espanha ao estado de emergência.
Nesse caso extremo, terá de ser convocado um Conselho de Ministros extraordinário para poder ser aprovado o decreto que ativa o artigo 116 da Constituição em parte do território nacional.
Uma opção que a equipa de Sanchez levou em consideração ao estudar o plano de férias, elaborado nos últimos dias com seu gabinete.
No caso de ser necessário recorrer ao mecanismo excepcional, La Moncloa argumenta que, como aconteceu na fase 3 da redução, os presidentes das comunidades autónomas voltam a ser as autoridades competentes, e não o governo.
A declaração do estado de emergência nos territórios afetados garantirá a capacidade de limitar a mobilidade da população, caso uma comunidade solicite essa medida ao governo, uma vez que a liberdade de movimento constitui um direito fundamental e limitá-la é uma competência do Estado.
Fontes próximas do “gabinete de crise” já projetado explicaram ao ‘Confidencial Digital’ que o plano para o mês de agosto elaborado por Moncloa inclui uma instrução expressa de Pedro Sánchez aos ministros de que devem estar “disponíveis” para serem chamados a qualquer momento para participarem num Conselho de Ministros extraordinário para aprovarem medidas excepcionais. Devem por isso ficar atentos ao telemóvel e estarem a menos de duas horas de avião de Madrid.
