Portugal voltou a descer no principal ranking europeu de direitos das pessoas LGBTI+, ocupando agora o 12.º lugar entre 49 países analisados pela ILGA-Europe. Pelo terceiro ano consecutivo, o país perde posições no Rainbow Map, numa edição marcada pela ascensão de Espanha ao primeiro lugar, destronando Malta após uma década de liderança.
O relatório anual, divulgado pela organização, avalia a situação legal e política dos direitos LGBTI+ em toda a Europa. A edição deste ano destaca Espanha como o país com melhor desempenho, devido a um conjunto de reformas e medidas consideradas decisivas para a proteção das pessoas LGBTI+.
Espanha ultrapassa Malta após dez anos de liderança
Segundo a Ilga Europa, a subida de Espanha ao topo do ranking resulta da “despatologização das identidades trans nos cuidados de saúde”, da criação de novas proteções legais e estratégias nacionais dirigidas às comunidades LGBTI+ e trans, bem como da implementação de uma autoridade independente para a igualdade de tratamento e combate à discriminação.
A organização sublinha ainda que o país tem respondido de forma firme às tentativas da extrema-direita de reverter direitos das pessoas trans. Em comunicado, a Ilga Europa considera que, “num momento em que forças autoritárias pressionam a democracia europeia tanto a Leste como a Oeste, e em que os direitos LGBTI+ são fortemente instrumentalizados como arma política, o avanço de Espanha é um bom exemplo de como pode ser uma liderança democrática”.
Apesar da posição alcançada, a organização alerta que a realidade vivida pelas pessoas LGBTI+ em Espanha continua longe de ser totalmente segura. Citando um relatório da Federação Espanhola LGTBI+, a Ilga refere que as agressões contra pessoas LGBTI+ aumentaram 15% desde 2024, fenómeno associado a um clima de discurso de ódio que, segundo a entidade, incentiva a violência contra grupos vulneráveis.
Portugal desce para o 12.º lugar
Portugal surge no relatório como um dos países onde estão a emergir “desenvolvimentos preocupantes”, sobretudo devido às recentes alterações legislativas aprovadas no Parlamento relacionadas com identidade de género.
Entre as medidas referidas pela Ilga Europa estão a aprovação, por PSD, Chega e CDS, da proibição de bloqueadores de puberdade e terapias hormonais para menores, bem como o fim da possibilidade de alteração do nome e género no registo civil através de um processo meramente administrativo, passando agora a ser necessário apresentar um relatório médico.
A organização menciona ainda a proibição do ensino de matérias relacionadas com questões de género, considerando que estas decisões representam um recuo nos direitos das pessoas trans em Portugal.
A queda portuguesa acontece depois de uma breve recuperação em 2024, quando o país regressou ao top 10 europeu após a aprovação da lei que criminaliza as chamadas terapias de conversão. Essa legislação voltou recentemente ao centro do debate político, depois de ter sido entregue, em Abril, uma petição com 17 mil assinaturas que pede o fim da criminalização destas práticas, argumentando que não constituem “atos criminosos”.
Depois de ter alcançado o 10.º lugar em 2024, Portugal caiu para a 11.ª posição em 2025 e continua agora a tendência descendente ao ocupar o 12.º lugar em 2026.
Ilga Europa alerta para “perigo real e crescente”
A diretora-adjunta da Ilga Europa, Katrin Hugendubel, afirmou que o Rainbow Map deste ano revela simultaneamente sinais de progresso e de regressão na Europa.
Em comunicado, a responsável considerou que o relatório conta “duas histórias ao mesmo tempo”: “Uma de verdadeira coragem — em Espanha, nos tribunais e em líderes que escolhem apoiar as suas comunidades em vez de as usar como bode expiatório. E outra de perigo real e crescente que não pode ser subestimado.”
Katrin Hugendubel acrescentou ainda que todos os governos europeus enfrentam agora a mesma escolha política: decidir “de que lado desta história querem estar”.
Alguns países avançam enquanto outros permanecem no fundo da tabela
Embora a Ilga Europa considere que o discurso anti-trans está a espalhar-se por grande parte do continente, o relatório identifica também vários países que estão a avançar em matéria de direitos LGBTI+.
Albânia, Chéquia, Letónia, Áustria, Croácia, Polónia e Suécia são apontados como exemplos de Estados que adotaram medidas legislativas ou administrativas destinadas a ampliar o reconhecimento de género e reforçar direitos das pessoas LGBTI+.
No extremo oposto do ranking continuam países como Rússia, Azerbaijão e Turquia, que ocupam os últimos lugares da tabela europeia.
Entre os Estados-membros da União Europeia, a Roménia surge como o país pior classificado, ocupando a 42.ª posição, seguida da Bulgária e da Polónia.
