Espanha investiga vistos gold de Portugal

A entidade espanhola responsável por prevenir o branqueamento de capitais está de olho nos vistos gold emitidos por Portugal. Fontes da agência tributária de Espanha, citadas pelo jornal El Economista, adiantam que o organismo está a investigar casos de cidadãos que se mudaram para Portugal de modo a fugir aos impostos.

O Servicio Ejecutivo de la Comisión de Prevención del Blanqueo de Capitales e Infracciones Monetarias (Sepblac) quer evitar a fuga de capitais obtidos ilegalmente ou sem fiscalização, sublinha a mesma publicação, mas não só. O objectivo será também assegurar que as pessoas com rendimentos elevados mantêm as suas residências fiscais em Espanha e que, consequentemente, paguem impostos no país.

A tentação para se mudarem para Portugal, no entanto, é grande. Além dos vistos gold, Portugal oferece segurança jurídica e estabilidade política, indica ainda o El Economista. Para se conseguir um destes vistos é preciso não ter tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos, adquirir uma casa no país ou viver lá mais de 183 dias por ano.

Mas há que ter alguns cuidados, uma vez que agência tributária espanhola também considera residentes em Espanha todas as pessoas que viverem mais de 183 dias no país e todos os que por lá mantenham o foco da sua actividade comercial. Segundo o advogado Alejandro del Campo, é também importante não ter em Espanha uma casa ao seu dispôr, seja no papel de proprietário ou de arrendatário.

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