Espanha e EUA avançam com rendimento básico para todas as pessoas. Portugal recusa para já

Rendimento Básico Incondicional (RBI) é um conceito há muito defendido por alguns grupos académicos e políticos, que acreditam que todas as pessoas, independentemente da sua situação, devem receber dinheiro do Estado. Este rendimento seria mensal e sem exigências associadas: uma prestação universal, incondicional e para a vida, que garantisse que cada cidadão teria o montante suficiente para viver.

Em Portugal, a medida não está nos planos do executivo liderado por António Costa, mas o mesmo não acontece noutros países. «Esperamos não ter de chegar a esse ponto», disse Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, na passada segunda-feira. O responsável afirmou que o RBI é uma medida «de alguém que precisa de responder a uma grande quantidade de situação, quando já não tem outro remédio. Felizmente, em Portugal, não estamos nessa situação e espero que nunca cheguemos a ela».

Na vizinha Espanha, por outro lado, está prestes a arrancar um projecto-piloto que testa precisamente a atribuição de um rendimento a todos os cidadãos. Ainda que com a pandemia de COVID-19 como cenário de fundo, a ministra da Economia Nadia Calviño já garantiu que a ideia não é que esta seja uma medida de excepção. «Queremos que fique», garantiu em entrevista ao canal de televisão laSexta.

No entanto, embora para sempre, este rendimento básico não deverá ser incondicional. Segundo a ministra espanhola, o plano é atribuir o montante a famílias de que precisem, atendendo às diferentes circunstâncias de cada uma. O El País indica que o rendimento deverá ser de cerca de 440 euros mensais.

Nos Estados Unidos da América, uma medida semelhante será adoptada. A Casa Branca anunciou que irá entregar a cada cidadão 1200 dólares (cerca de 1100 euros) – excepção feita a pessoas que ganhem mais de 75 mil dólares por ano e a quem o valor atribuído será inferior. Ainda no continente americano, o Brasil também revela que irá pagar 150 euros mensais todos os meses a 60 milhões de trabalhadores informais. Neste caso, o apoio durará apenas três meses.

Quais são os benefícios do RBI?

O RBI nunca foi testado de forma universal num país. No entanto, há experiências localizadas que mostram os potenciais benefícios desta medida: na Finlândia, por exemplo, foi atribuído um rendimento mensal de 560 euros a dois mil desempregados, em 2017. Neste caso, não se verificaram grandes alterações em termos de emprego, mas os benefiários reportaram melhores níveis de bem-estar, menos stress ou problemas de saúde. Não terá sido, porém, suficiente para a Finlândia dar continuidade ao projecto.

Rui Tavares, historiador, fundador e membro do Livre, também tem dúvidas quanto à implementação do RBI a um nível geral, mas está certo de que faria sentido agora, em tempo de crise. Em declarações ao Diário de Notícias, diz que pôr dinheiro no bolso dos cidadãos é injectar dinheiro na economia.

«Se dermos a cada cidadão europeu 1000 euros, a cada cidadão menor de idade 500 euros, essas pessoas não vão pôr o dinheiro nas ilhas Caimão, num paraíso fiscal. Vão comprar coisas, eventualmente aforrar, vão pagar algumas dívidas, a renda de casa, o arranjo do carro… Metem o dinheiro na economia real. Com isso, conseguimos as duas valências que estamos à procura: prevenir situações de carência e fazer o dinheiro rodar na economia real», comenta Rui Tavares.

Por seu turno, Paulo Pedroso, sociólogo e professor no ISCTE, assegura que não há dinheiro para pagar o rendimento básico incondicional e as funções sociais do Estado tal como elas existem hoje. E, na sua perspectiva, é melhor ter um Serviço Nacional de Saúde do que ter um rendimento mensal pago pelo Estado.

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