Espanha arrisca viver, até ao final do verão, um calendário político muito intenso e de grande incerteza. Na sequência das eleições legislativas do passado domingo, os números atuais servem para formar algumas maiorias no Congresso de Deputados em Espanha mas há questões que para serem resolvidas vão exigir alguma engenharia política, indicou o jornal espanhol ‘La Vanguardia’.
A 17 de agosto está marcada a constituição das Cortes, o sinal de partida para a legislatura – nesse dia, é escolhida a composição das mesas e os deputados juram o cumprimento da Constituição. O foco, no entanto, está na Câmara dos Deputados, na qual podem ser vistos os primeiros acordos para formar maiorias parlamentares.
Os partidos PSOE, Sumar, ERC, EH Bildu, PNV e BNG têm os números para um candidato socialista presidir o Congresso na próxima legislatura e controlar a mesa de nove membros, com uma maioria de cinco representantes em comparação com quatro. Se PP e Vox não concordarem, como aconteceu em 2019, a maioria pode até ser de seis deputados para a esquerda e três para a direita. O PP tem controlo absoluto sobre o Senado.
O artigo 37 do regulamento parlamentar em Espanha prevê que para eleger o presidente do Congresso será necessária a maioria absoluta na primeira votação. Se ninguém o obtiver, “a eleição repetir-se-á entre os deputados que tiverem alcançado as duas maiores votações e será eleito aquele que obtiver o maior número de votos”. Vice-presidentes e secretários são eleitos simultaneamente: quem obtiver o maior número de votos será eleito em ordem sucessiva.
Uma vez constituídas as Cortes, a 21 de agosto o rei Felipe VI vai iniciar uma ronda de consultas para saber a disponibilidade de Pedro Sánchez (PSOE) e Alberto Núñez Feijóo (PP) para assumir o Governo – nenhum dos quais tem números atuais para o conseguir. Feijóo entrou em contato com Vox, PNV, CC e UPN esta segunda-feira. Já Pedro Sánchez está de férias até meados de agosto.
Nessa mesma semana, o Congresso terá de fechar a constituição das bancadas parlamentares – tem cinco dias para o efeito.
A partir dessa data, o cenário torna-se complexo. Se o chefe de Estado propuser um candidato à presidência do Governo, começa a contagem regressiva para a realização de segundas eleições. Cabe ao presidente do Congresso especificar a data da sessão de posse, que terá de acontecer na primeira quinzena de setembro, sendo que o candidato dever obter maioria absoluta no primeiro escrutínio ou apenas 48 horas depois do segundo escrutínio.
Se não houver luz vez, abre-se um período de dois meses, até novembro, para haver um chefe de Governo. Se nenhum candidato ganhar a confiança do Congresso, o rei dissolve as câmaras e convocaria uma segunda eleição, que poderão ser realizadas no início de 2024.
