A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou esta quinta-feira que o Governo tem “respeito total pelo direito à greve”, mas também pelo “direito a trabalhar”, defendendo que os dados provisórios recolhidos pelo Executivo apontam para uma adesão limitada à paralisação.
Segundo a governante, a informação transmitida por confederações de vários setores de atividade privada e pública permite concluir que “a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses está a trabalhar nos seus locais de trabalho”, havendo ainda casos de trabalhadores que optaram pelo teletrabalho.
Maria do Rosário Palma Ramalho sustentou que, no setor privado, a adesão à greve é “absolutamente residual” e, em algumas áreas, “mesmo nula”. A ministra apontou em particular para a indústria, afirmando que “todas as fábricas estão a trabalhar” nas principais áreas de produção em Portugal, incluindo têxtil, calçado e metalomecânica, com base em dados da CIP e de empresas do setor.
A ministra acrescentou que, nos transportes, nas grandes superfícies e no comércio, “as portas estão abertas”, garantindo que não houve “qualquer perturbação” no atendimento nas grandes superfícies nem na logística.
Segundo Maria do Rosário Palma Ramalho, o transporte de bens e mercadorias “processou-se normalmente”, com base em dados da Confederação do Comércio e da APED. Também no turismo, a informação transmitida pela Confederação do Turismo de Portugal aponta, segundo a governante, para ausência de perturbações na hotelaria e nas agências de viagens.
A ministra admitiu apenas “efeitos indiretos” associados à adesão na TAP, mas sublinhou que esses efeitos não se traduzem numa perturbação da operação turística em geral.
No setor agrícola, com base em dados da CAP, Palma Ramalho afirmou que a greve “não teve qualquer expressão” e que, nas grandes empresas agrícolas, o funcionamento é “absolutamente normal”.
Na banca, a ministra afirmou que, de acordo com informação da Caixa Geral de Depósitos e dos principais bancos privados, “todas as agências estão abertas” e os serviços centrais estão a funcionar.
Na construção, segundo Maria do Rosário Palma Ramalho, “não houve qualquer efeito”. Já nas telecomunicações, a governante apontou para uma adesão de 1,2% na MEO. No outsourcing, indicou uma adesão de 1,3%.
A ministra referiu ainda que, nos hospitais privados, “não há perturbação”, citando dados da Associação Portuguesa de Hospitais Privados, segundo os quais o funcionamento é normal.
“São dados expressivos, que evidenciam o que disse: a esmagadora maioria dos trabalhadores do setor privado está a trabalhar”, afirmou.
Maria do Rosário Palma Ramalho reconheceu, no entanto, que no setor público há uma adesão maior, como já tinha acontecido na greve geral de dezembro. Ainda assim, sustentou que os serviços públicos estão “genericamente a responder”, seja em pleno funcionamento, seja através dos serviços mínimos, com destaque para os transportes e a saúde.
No setor público, a ministra detalhou depois os serviços com maior impacto. Na Segurança Social, afirmou que o IEFP está “a funcionar a 100%”, com uma adesão de 3% dos trabalhadores. Já nos locais de atendimento da Segurança Social, há alguns serviços encerrados, com uma adesão de 11,5%.
Maria do Rosário Palma Ramalho indicou ainda que havia três Lojas do Cidadão encerradas, sublinhando que a recolha de dados é provisória e terá de ser confirmada ao longo do dia.
A educação foi assumida pela ministra como uma das principais preocupações, sobretudo devido à prova de Português. Segundo a governante, a indicação disponível é que 40% dos alunos não puderam realizar a prova. Em termos gerais, entre 38% e 45% das escolas estarão encerradas.
A ministra apontou para uma adesão de 41% entre o pessoal não docente e de 24% entre os professores, explicando que a falta de assistentes operacionais pode obrigar ao encerramento das escolas por razões de segurança.
Nos transportes, Maria do Rosário Palma Ramalho reconheceu uma adesão mais elevada, com supressões em vários meios de transporte. Ainda assim, garantiu que os serviços mínimos estão a ser assegurados e que, em alguns casos, tem havido “mais transporte do que o previsto” pelos serviços mínimos.
No balanço político, a ministra insistiu que a greve tem “expressão muito reduzida no setor privado” e que “o país está a trabalhar”. Palma Ramalho sublinhou ainda que é precisamente no setor privado que estão os trabalhadores a quem se aplicará a reforma laboral, ao contrário do setor público, onde admitiu que o impacto é maior.
“O Governo ouve toda a gente”, finalizou a ministra do Trabalho, “incluindo os que querem trabalhar”. “Uma greve geral é sempre grave porque impacta na vida de todas as pessoas. Mas esta parece ter significativamente muito pouca adesão, sobretudo no setor privado, o setor onde se vai aplicar preferencialmente esta legislação. Os trabalhadores do setor privado não se sentiram motivados a exercer o seu direito à greve. Mas a economia não pára, o país está a trabalhar.”
