A União Europeia revelou esta quarta-feira o chamado “Escudo da Democracia”, uma iniciativa destinada a reforçar a capacidade do bloco em enfrentar interferências externas, campanhas de desinformação e os impactos da inteligência artificial, sobretudo durante processos eleitorais. A principal característica do programa é a adesão voluntária: cada Estado-membro só participará se considerar apropriado.
No coração do plano está o Centro Europeu para a Resiliência Democrática, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no último discurso sobre o Estado da União. A instituição estará aberta tanto aos países membros como aos candidatos à adesão, reunindo ferramentas para antecipar, monitorizar e responder a ameaças à democracia, incluindo experiências anteriores na Moldávia, nos Países Baixos e durante campanhas como o Brexit ou a pandemia de Covid-19.
Fontes da UE alertam que autocracias têm usado estratégias cada vez mais agressivas, recorrendo à manipulação digital para influenciar a opinião pública e enfraquecer valores democráticos fundamentais, como o diálogo livre. A Moldávia é citada como exemplo de território vulnerável à interferência russa, mas também de boas práticas na prevenção e combate à desinformação.
Entre as medidas previstas, Bruxelas propõe criar uma rede de influencers digitais, que poderão divulgar boas práticas e regras da UE, bem como lançar uma carteira de identidade digital da UE e uma rede europeia de verificadores de factos, que alimentará um repositório comum de análise de informações. O pluralismo e a defesa da liberdade de imprensa são também pilares centrais desta estratégia.
Apesar de a organização de eleições ser da responsabilidade dos Estados-membros, a Comissão defende uma maior cooperação a nível europeu. Entre as iniciativas previstas está o reforço da Rede Europeia para a Cooperação Eleitoral, com intercâmbios regulares sobre integridade dos processos eleitorais, e a apresentação de orientações sobre o uso responsável da inteligência artificial nas eleições. O pacote inclui ainda a atualização das ferramentas eleitorais da Lei dos Serviços Digitais (DSA).
A sociedade civil terá papel ativo no novo programa, através de plataformas de tecnologia cívica que promovam a participação democrática. A Comissão Europeia prepara também um guia para aumentar a consciencialização sobre os direitos democráticos no espaço comunitário.
“A Europa está mais forte do que nunca na defesa dos seus valores democráticos. Os cidadãos são o coração das nossas democracias”, afirmou Hena Virkkunen, vice-presidente responsável pela soberania tecnológica, numa conferência de imprensa. Ursula von der Leyen acrescentou: “O Escudo Europeu da Democracia fortalecerá os elementos que permitem aos cidadãos viver os nossos valores todos os dias. Esta é a força da Europa e devemos protegê-la.”
