Domingos Farinho, o alegado escrito-fantasma do antigo primeiro-ministro José Sócrates, foi acusado pelo Ministério Público (MP) foi acusado de ter violado o regime de exclusividade enquanto professor da Faculdade de Direito de Lisboa, durante o ano de 2014, e de se ter apropriado de mais de 10 mil euros de fundos públicos.
Segundo o “Observador”, Farinho está acusado dos crimes de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documento. A sua mulher, a advogada Jane Kirby, está igualmente acusada do crime de falsificação em regime de co-autoria. Em causa estão pagamentos de cerca de 53.900 euros que terão sido feitos a Farinho entre Janeiro e Novembro de 2014.
O dinheiro teria sido entregue como contrapartida por ter colaborado na elaboração tese de doutoramento de Ciência Política que Sócrates nunca chegou a apresentar na faculdade francesa Science Po por ter sido detido em Novembro de 2014. Anteriormente, Farinho tinha colaborado na elaboração da tese de mestrado.
O procurador Jorge Malhado, titular dos autos na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, é peremptório ao afirmar que Domingos Farinho praticou os crimes com uma «intensidade de dolo (…) elevada, dada a persistência com que o arguido actuou no tempo”»e que o seu «grau de culpa é intenso».
No despacho de acusação datado de 4 de Dezembro de 2019, a que o “Observador” teve acesso após requerimento enviado aos autos, o MP escreve que «o grau de ilicitude dos factos é manifesto, dada a violação pelo arguido Domingos Farinho dos deveres deontológicos enquanto professor universitário, em prejuízo da dignidade e credibilidade que esta função merece junto da comunidade». Farinho terá actuado em «prejuízo da relação de confiança laboral e académica com a direção da instituição pública de ensino superior [Faculdade de Direito de Lisboa]» e «em prejuízo de dinheiros públicos», com intenções meramente materiais», pode ler-se.
Recorde-se que uma das suspeitas originais do MP indicava que Farinho era o verdadeiro autor da tese de mestrado de Sócrates, logo do seu primeiro livro intitulado «A Confiança no Mundo — Sobre a Tortura em Democracia».
