Escalões do IRS. Alívio da carga fiscal depende das taxas de retenção

Dos atuais sete patamares de imposto sobre os rendimentos, o Governo já fez saber, na semana passada, que está a ponderar mexer no terceiro e sexto escalões, referente a rendimentos anuais entre os 10 mil e 20 mil euros, e entre os 36 mil e os 80 mil euros, respetivamente. Apesar do alívio da carga fiscal, o impacto dessa alteração sobre os salários e pensões ao longo dos meses dependerá do ajuste nas tabelas de retenção na fonte, avança o ‘Público’.

A “batata quente” está agora nas mãos do ministro das Finanças, João Leão. Isto porque, para a alteração nos escalões se sentir ao longo do próximo ano, o Governo terá de refletir as alterações nas tabelas mensais e, em 2018, só o fez parcialmente, explica o jornal.

“Para que a redução da carga fiscal se faça sentir em 2022, as tabelas de retenção na fonte deveriam ser alteradas e acompanhar a redução decorrente da reformulação dos escalões”, refere ao ‘Público’ Ana Duarte, do departamento fiscal da consultora PwC.

Mesmo quando o Governo revelar a proposta do Orçamento do Estado para 2022, no próximo mês de outubro, “é expectável que ainda não haja uma fotografia da dimensão da redução da carga fiscal mensal de 2022, porque, por norma, as tabelas de retenção só são publicadas em dezembro ou no mês de janeiro do próprio ano de rendimentos”, pode ler-se na notícia.

Pode, por isso, haver a hipótese de a redução da carga fiscal se “refletir mensalmente” já em 2022 ou apenas “a meio do ano de 2023”, após a entrega das declarações de IRS referentes ao ano de 2022, como esclarece a consultora.

Aliás, segundo recorda o fiscalista Luís Leon ao ‘Público’, o “passado recente” mostra que o Governo já optou por distribuir o impacto orçamental ao longo dos anos. “Fê-lo com a reformulação dos escalões em 2018 e com a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS”, aponta o especialista ao jornal.

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