ERC recusa pronunciar-se sobre a compra da TVI por Mário Ferreira

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recusou dar aval à consulta prévia solicitada por Mário Ferreira para a aquisição da Media Capital.

Executive Digest

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recusou dar aval à consulta prévia solicitada por Mário Ferreira para a aquisição da Media Capital. O Correio da Manhã avança que o empresário da área dos cruzeiros turísiticos do Douro – e não só – não obteve reposta da entidade.

Fontes citadas pela mesma publicação indicam que a ERC «não se pronuncia em abstracto sobre negócios que estão no âmbito das suas competências». Além disso, este organismo não quererá abordar um caso que está a ser apreciado por um Tribunal Arbitral – depois de a Cofina ter desistido da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da dona da TVI, teve início um processo jurídico entre a espanhola Prisa e o grupo liderado por Paulo Fernandes.

Mário Ferreira já tinha indicado, em entrevista ao jornal Expresso, que tinha sido feita uma consulta prévia à ERC mas que «o seu conselho directivo entendeu não se querer pronunciar nesta fase com carácter prévio».

Recorde-se que o empresário português e a Prisa Investments assinaram um memorando de entendimento no sentido de comprar até 30,22% da Media Capital, no passado dia 24 de Abril.

“O objectivo deste memorando de entendimento visa definir os termos iniciais e condições no âmbito das quais as partes estarão interessadas em prosseguir a transacção e os passos que terão de ser dados para a conclusão da operação, incluindo contactos preliminares com os reguladores portugueses e a obtenção de um waiver de certos credores da Prisa, tendo sido estabelecido para este propósito um período de exclusividade até 15 de maio de 2020”, podia ler-se no documento. O valor da oferta em cima da mesa não foi divulgado.

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