O novo ano letivo 2026/2027 começa esta sexta-feira para os alunos do ensino básico, num regresso às aulas marcado por profundas mudanças no sistema educativo e por desafios que continuam a preocupar as escolas. Depois de um final de 2025/2026 particularmente conturbado devido aos problemas na classificação dos exames nacionais, diretores, professores, alunos e famílias iniciam agora um novo ciclo com a expectativa de maior estabilidade, mas também com questões que permanecem por resolver.
Em entrevista exclusiva à Executive Digest, Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que o arranque do ano letivo pode ser positivo, mas identifica a escassez de professores como a principal “nuvem cinzenta” sobre o sistema educativo. A par desta dificuldade, as escolas entram num ano marcado por uma reforma estrutural da Educação e pela entrada em vigor de novas regras relativas à utilização de smartphones, enquanto os problemas ocorridos na classificação dos exames nacionais deixaram uma das principais marcas do ano anterior.
O calendário escolar sofreu entretanto alterações devido à realização de uma época extraordinária dos exames nacionais. Os cursos científico-humanísticos do ensino secundário só começam as aulas a 21 de setembro, enquanto os restantes níveis de ensino mantêm o início das atividades letivas entre 11 e 15 de setembro. A alteração foi formalizada pelo Despacho n.º 10430/2026 e está relacionada com a necessidade de compatibilizar o início das aulas com a época extraordinária dos exames nacionais, que decorreu em setembro.
Para Filinto Lima, o principal momento de tensão no final do último ano letivo esteve precisamente relacionado com a classificação dos exames. “O grande ponto de tensão no final do ano foi, na verdade, o modo como decorreram na primeira fase as classificações dos exames nacionais”, afirma o presidente da ANDAEP, colocando essa questão lado a lado com a falta de professores, que considera um problema estrutural.
Exames nacionais deixaram uma das principais marcas do último ano letivo
A forma como decorreram as classificações dos exames nacionais na primeira fase é apontada por Filinto Lima como um dos principais problemas do final do ano letivo. Na avaliação do presidente da ANDAEP, a situação acabou por começar a ser ultrapassada, mas a primeira fase deixou uma imagem negativa sobre o modelo de classificação.
“Esse foi o grande problema, a par, com certeza, da escassez de professores, que é um problema estrutural”, afirma Filinto Lima, acrescentando que acredita que as dificuldades relacionadas com o modelo de classificação poderão ser corrigidas.
O responsável considera que a primeira fase “correu muito mal”, avaliação que, segundo Filinto Lima, acabou por ser assumida publicamente pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Educação. Já a segunda fase apresentou, na sua perspetiva, uma evolução positiva.
“A segunda fase já correu, na minha maneira de ver, de forma positiva”, afirma o presidente da ANDAEP, que vê na época extraordinária uma oportunidade para recuperar a confiança no sistema de classificação dos exames.
“Eu penso que a credibilidade deste modelo de classificação dos exames vai ser resgatada”, defende Filinto Lima, referindo-se à época extraordinária que começou a 3 de setembro e terminou a 8 de setembro. A criação desta época adicional teve como objetivo garantir que os alunos não fossem prejudicados por circunstâncias que não lhes eram imputáveis.
A realização dos exames extraordinários teve também impacto no calendário escolar. Os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário só regressam às salas de aula a 21 de setembro, enquanto os restantes níveis de ensino iniciam as atividades letivas entre esta sexta-feira e 15 de setembro. A alteração permitiu que os professores envolvidos na classificação dos exames pudessem concluir esse trabalho antes do início das aulas.
Falta de professores continua a ser a principal “nuvem cinzenta”
Resolvida, ou pelo menos encaminhada, a questão dos exames, existe um problema que, para Filinto Lima, continuará a acompanhar as escolas ao longo do novo ano letivo: a escassez de professores.
“Qual é a nuvem cinzenta que vai pairar no sistema educativo? É aquela que, para já, há alguns anos, a escassez de professores”, afirma o presidente da ANDAEP.
A dificuldade, contudo, não se manifesta de forma igual em todo o território nacional. Segundo Filinto Lima, a falta de docentes está particularmente concentrada em algumas regiões, sobretudo em Lisboa, no Vale do Tejo e no Algarve.
“Uma nuvem muito localizada, com certeza, em Lisboa, em Vale do Tejo e Algarve, muito localizada aí”, explica. O responsável considera positivo que o problema esteja atualmente mais concentrado, mas alerta para a possibilidade de a situação vir a agravar-se e atingir outras zonas do país.
“A ver, vamos, porque nós precisamos de mais professores, nós precisamos de jovens que queiram seguir a carreira docente, mas é preciso valorizá-la e dignificá-la”, defende Filinto Lima.
Para o ano letivo 2026/2027, foram colocados 20.404 professores através dos concursos de mobilidade interna e contratação inicial. Deste total, 5.894 foram colocados nas regiões identificadas como mais carenciadas: Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.
O Governo tem procurado responder à falta de docentes através de alterações ao sistema de recrutamento e colocação. O novo modelo prevê posteriormente dois concursos nacionais centralizados, incluindo um procedimento concursal em contínuo destinado a responder às necessidades temporárias das escolas. Estas alterações, contudo, só deverão entrar em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.
Alunos sem turma deverão ser integrados nos próximos dias
O período que antecede o início das aulas é também marcado, todos os anos, por situações de alunos que, apesar de terem matrícula efetuada, ainda não conseguiram colocação numa turma. Esta realidade tende a ser mais visível nas zonas onde existe maior pressão sobre a rede escolar.
Questionado sobre estas situações, Filinto Lima reconhece que não se trata de uma novidade e que casos deste género surgem todos os anos.
“Isso todos os anos sucede”, afirma, acrescentando que “há sempre alguns alunos, e não deveria suceder, com certeza, mas sucede”.
O presidente da ANDAEP admite que alguns alunos ainda possam não estar colocados nesta fase, mas acredita que as situações serão resolvidas através da articulação entre as escolas e o Ministério da Educação.
“Há sempre alguns alunos que, nesta altura, até ao arranque do ano letivo, podem estar aí na colocação, mas depois as escolas entendem-se, o Ministério da Educação pode intervir também nesse entendimento e essa situação vai-se solucionar”, afirma.
Para Filinto Lima, existe uma garantia que não pode ser posta em causa: nenhum aluno pode ficar sem estudar por não ter ainda uma colocação.
“Nenhum aluno, com certeza, pode deixar de estudar. Nenhum aluno com menos de 18 anos pode deixar de estudar, pode deixar de estar matriculado numa escola”, sublinha.
A expectativa é, por isso, de que os casos que permanecem por regularizar sejam resolvidos nos próximos dias, idealmente antes de o ano letivo avançar plenamente.
Smartphones passam a ter novas restrições no ensino básico
Outra das alterações que marca o ano letivo 2026/2027 é o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico. Para Filinto Lima, contudo, a medida não constitui uma novidade absoluta, uma vez que várias escolas já tinham adotado regras semelhantes.
“Na verdade, não é uma grande novidade, porque muitas escolas, neste preciso momento, ou seja, no ano que acabou, já estenderam a proibição dos smartphones nas escolas ao 9.º ano, e muitas até deram um passo gigante até ao 12.º ano”, afirma.
Segundo o presidente da ANDAEP, há estabelecimentos de ensino que já limitavam a utilização dos smartphones até ao 9.º ano e outros que foram mais longe, estendendo a proibição a todo o ensino secundário.
A experiência relatada por Filinto Lima indica ainda que a aplicação destas regras decorreu sem uma contestação significativa.
“Foi muito pacífico, esta proibição foi muito pacífica”, afirma, explicando que a implementação foi acompanhada por sensibilização e diálogo entre os vários elementos da comunidade escolar.
“Os alunos foram sensibilizados, houve conversa, houve negociação com os pais e com os alunos e com os professores, e penso que, de facto, a situação correu bem”, acrescenta.
A nova regra pretende alterar a forma como os dispositivos são utilizados no espaço escolar, embora estejam previstas exceções para situações específicas, nomeadamente quando a utilização dos equipamentos tiver fins pedagógicos ou estiver relacionada com razões de saúde e outras situações devidamente justificadas. As escolas têm até 1 de janeiro de 2027 para adaptar os respetivos regulamentos internos.
Filinto Lima alerta para os hábitos digitais fora da escola
Para o presidente da ANDAEP, a questão dos smartphones não pode, porém, ser resolvida apenas dentro das escolas. Filinto Lima considera existir uma contradição entre o trabalho desenvolvido pelos estabelecimentos de ensino para promover a socialização e os hábitos que as crianças e os jovens observam fora deles.
“Nós fazemos este tipo de trabalho para que haja mais socialização e para que todos os nossos alunos corram, saltem, brinquem nas escolas, mas a sociedade estraga muitas vezes o trabalho que nós fazemos nas escolas”, afirma.
O responsável chama a atenção para a utilização dos telemóveis em casa e para a relação que os jovens mantêm com os ecrãs durante períodos que deveriam ser destinados ao descanso.
“Nós, na sociedade, o que é que vemos? Vemos miúdos a irem para a cama com o telemóvel e estarem agarrados ao ecrã até altas horas da madrugada”, afirma.
Filinto Lima relaciona estes hábitos com situações de sonolência durante o período escolar. “Aliás, muitas pessoas dizem-nos que muitos alunos chegam sonolentos às salas de aula”, acrescenta.
O responsável considera ainda que o comportamento dos adultos contribui para este contexto, apontando para a utilização frequente dos telemóveis por parte dos próprios pais.
“Vemos os pais e as mães nos restaurantes agarrados ao ecrã, vemos os alunos quando vão para casa, da escola para casa, agarrados ao ecrã”, afirma.
Por isso, entende que o esforço das escolas pode acabar por ser contrariado pelos comportamentos observados na sociedade. “Nós, fazendo um trabalho que me parece ser bastante louvável, porque queremos que eles se socializem, que eles falem, a sociedade muitas vezes estraga aquilo que nós fazemos”, conclui.
Novo ano letivo começa com expectativa de estabilidade
Apesar das dificuldades, Filinto Lima mostra-se otimista quanto ao arranque do novo ano letivo.
“Eu estou otimista com um arranque positivo do ano letivo”, afirma o presidente da ANDAEP.
O responsável mantém, contudo, a preocupação com a falta de professores, que considera uma questão estrutural e uma das grandes dificuldades que continuarão a acompanhar as escolas.
“Com certeza que nos vai acompanhar durante este ano letivo a grande preocupação nacional, eu diria mundial, que é a escassez de professores”, afirma.
A expectativa passa, sobretudo, por recuperar estabilidade depois de um ano marcado por várias alterações e problemas.
“Eu gostaria que houvesse estabilidade”, afirma Filinto Lima.
“Foi um ano letivo de reforma”
A análise do presidente da ANDAEP sobre o momento que as escolas atravessam vai além dos exames nacionais e da falta de professores. Filinto Lima considera que o último ano letivo foi marcado por uma transformação profunda do sistema educativo.
“Foi um ano letivo de reforma, ainda está assim, não terminou, mas uma reforma estrutural imensa da Educação”, afirma.
Na sua perspetiva, o Governo decidiu avançar com várias reformas e colocou a Educação entre as primeiras áreas sujeitas a alterações estruturais.
“Este Governo entendeu que vai fazer várias reformas e a primeira foi na Educação”, afirma Filinto Lima, considerando que o processo tornou o último ano particularmente exigente para as escolas e para os seus diretores.
“E foi um ano letivo, de facto, muito duro para as escolas e para os diretores”, acrescenta.
Entre as mudanças em curso estão o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, alterações no âmbito da educação inclusiva e as novas regras relativas à utilização de smartphones no 3.º ciclo.
Diretores querem que período de transição termine rapidamente
A dimensão das alterações leva Filinto Lima a defender que é necessário ultrapassar rapidamente a atual fase de transição. O presidente da ANDAEP admite que reformas desta dimensão exigem um período de adaptação, mas considera que esse processo está a ser particularmente difícil para as escolas e para os diretores.
“Eu quero aqui tentar perceber, porque tem que haver aqui uma transição, e eu acho que essa situação tem a ver com uma transição que está a ser um bocadinho dolorosa para as escolas e para os diretores”, afirma.
Uma das dificuldades identificadas está relacionada com a comunicação entre as escolas e entidades que passaram a funcionar de forma mais centralizada.
“Muitas vezes não respondem, não recebem as perguntas que fazem as entidades que agora estão centralizadas em Lisboa a tempo e horas”, afirma Filinto Lima.
Apesar desta situação, o presidente da ANDAEP diz procurar compreender que existe um processo de adaptação em curso.
“Mas eu até procuro entender, porque é uma época de transição, temos que entender”, afirma.
A expectativa é que esta fase seja ultrapassada rapidamente e que as escolas possam recuperar a estabilidade.
“Eu espero que esta época de transição termine no mais curto espaço de tempo possível para que nós possamos ter as escolas de estabilidade”, defende.
Filinto Lima considera que as mudanças introduzidas foram suficientemente profundas para alterar significativamente o funcionamento do sistema educativo.
“O edifício educativo foi bastante abanado, foi alterado, muito alterado o edifício educativo”, afirma.
Filinto Lima espera sucesso para a reforma da Educação
Apesar das reservas e das dificuldades sentidas durante o processo, o presidente da ANDAEP diz esperar que as reformas tenham resultados positivos e contribuam para uma maior estabilidade nas escolas.
Filinto Lima recorda ainda uma declaração de Nuno Crato, em 2013, quando o então ministro da Educação falava da intenção de “implodir” o Ministério, estabelecendo uma comparação com as alterações estruturais que estão agora a ser promovidas.
“Aliás, o Nuno Crato, em 2013, dizia que queria implodir o Ministério. Ele não implodiu qualquer Ministério, mas este Governo está a fazer, de facto, uma reforma estrutural”, afirma.
Apesar das dificuldades, o presidente da ANDAEP mantém a expectativa de que as mudanças acabem por produzir efeitos positivos.
“Eu espero que esta reforma tenha sucesso, é isto que nós esperamos, tenha sucesso, para que a estabilidade regresse de facto às nossas escolas”, afirma.
Para Filinto Lima, será igualmente importante evitar uma sucessão permanente de alterações no sistema educativo. “Não haja constantes mudanças na Educação”, pede.
Presidente da ANDAEP defende um pacto para a Educação
A procura de estabilidade leva Filinto Lima a defender também um consenso político de longo prazo para a Educação. O presidente da ANDAEP entende que as políticas educativas não deveriam sofrer alterações profundas sempre que muda o Governo.
“Os nossos políticos estão a falar muito do pacto da Saúde. Mas é importante um pacto da Educação”, afirma.
Na sua perspetiva, a Educação deve ser tratada como uma área que exige continuidade e não pode ficar excessivamente condicionada pelos ciclos eleitorais.
“A Educação não pode ser governada ao favor das eleições”, defende.
Filinto Lima apela, por isso, a um entendimento entre os partidos políticos que permita dar maior estabilidade às políticas educativas.
“O que eu peço é que os partidos políticos todos, de facto, façam aqui um consenso para que, de facto, a Educação não mude de acordo com a partidária de quem vai para o Governo”, afirma.
O ano letivo 2026/2027 começa assim esta sexta-feira para os alunos do ensino básico num sistema educativo que atravessa uma fase de transformação profunda. As escolas enfrentam o regresso às aulas depois dos problemas na classificação dos exames nacionais, continuam a lidar com a escassez de professores em algumas regiões e começam a aplicar novas regras sobre a utilização de smartphones.
Para Filinto Lima, o cenário permite algum otimismo, mas a estabilidade será determinante. Entre reformas estruturais, mudanças no recrutamento e colocação de professores, dificuldades ainda existentes na resposta às necessidades das escolas e novas regras para os alunos, o desafio passa agora por garantir que as alterações em curso sejam acompanhadas por condições que permitam às escolas funcionar com maior previsibilidade e continuidade.
