No ano passado a Comissão para a Igualdade do Trabalho e do Emprego (CITE) recebeu 1395 comunicações de empregadores que não renovaram os contratos a termos a trabalhadoras grávidas ou a amamentar, ou funcionários em licença parental. O número representa um aumento de 13% face a 2021, e significa que a cada dia, em 2022, foram 3 as grávidas ou recém-mamãs dispensadas pelas empresas.
De acordo com os dados, citados pelo Jornal de Notícias, só oito dos casos comunicados no ano passado eram referentes a homens que, na altura, gozavam a licença parental.
“Estas situações têm reflexos noutras trabalhadoras que, eventualmente, podem querer constituir família, mas acabam por adiar esse projeto até terem uma situação profissional mais consolidada”, aponta ao jornal Cristina Trony, presidente da Comissão de Mulheres da UGT.
Os números revelam que, no ano passado quase 80% dos empregos criados em Portugal (76%) foram precários e que as mulheres representam mais de metade dos trabalhadores com este tipo de vínculo (53,5%).
Em 2020 o número de dispensas de grávidas ou mães recentes, que não viram os contratos a termo renovados, atingiu valor recorde de 2107, tendo diminuído no ano seguinte para 1238 afastamentos.
No total, desde 2017 e até final do ano passado, o CITE recebeu 9296 comunicações deste tipo de dispensas, sendo que a comissão só tem de emitir um parecer prévio nos casos de despedimentos, e não nos de não renovação dos contratos.
