A irmã e o cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foram contratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa num processo que começou antes da tomada de posse do Governo, em abril do ano passado, que viria mais tarde a demitir a provedora Ana Jorge, relatou esta quinta-feira a revista ‘Sábado’: em causa está um processo de rescisão de mais de 100 mil euros com a Santa Casa através de uma empresa de quem eram sócios.
Segundo a publicação semanal, a Hipóteses Épicas – que tem por sócios Inês Leitão Amaro Protásio (30%) e João Protásio (40%), respetivamente irmã e cunhado do ministro – ia prestar serviços à instituição na área da ortopedia, com contrato assinado a 27 de maio, tendo sido rescindido no dia seguinte – quando deveria durar três anos, num valor de 101 mil euros – pelo qual foram pagos 3.300 euros.
De acordo com a Santa Casa, as datas no contrato e no Portal Base não estão corretas. “O contrato em causa reporta à situação de um prestador de serviços médicos [João Protásio] que iniciou a sua atividade na área da saúde da Santa Casa no dia 4 de março de 2024, mas que, devido a atrasos processuais, só foi possível formalizar o contrato a 27 maio, estando previstos os efeitos retroativos, altura em que já se tinha constatado que o perfil da pessoa em causa não era o mais adequado para as funções”, referiu.
“Neste sentido, por acordo entre as partes, procedeu-se à cessação do contrato de prestação de serviços, sendo pagos os valores referentes à atividade de ambulatório e cirúrgica entre o dia 4 de março e 27 de maio no montante indicado [€3.300]”, reforçou. “Verificou-se um desajustamento entre o número de cirurgias realizadas pelo médico em causa no âmbito da sua especialidade (pé), e aquelas que eram efetivamente necessárias e expectáveis.”
António Leitão Amaro negou qualquer conhecimento de que a empresa da irmã e cunhado tinha um contrato com a Santa Casa. O ministro da Presidência, uma das vozes mais críticas do trabalho realizado por Ana Jorge na instituição pública, não tem tutela direta da Santa Casa.
Em resposta oficial enviada à ‘Executive Digest’, o ministro da Presidência indicou que “apurou hoje [terça-feira, 8 de abril] que, contrariamente ao questionado, a adjudicação, a contratação oral e o início da prestação de serviços ocorreu em fevereiro de 2024 (primeiro serviço prestado no dia 21 de fevereiro)”.
“Não foi em maio. Essa foi a data de redução a escrito de um contrato oral, cuja execução de serviços foi anterior. A redução a escrito foi pedida pela SCML para dar suporte ao pagamento dos serviços efetivamente prestados”, referiu o ministério, garantindo que “para confirmar que a adjudicação ocorreu em fevereiro, e que a prestação de serviços se iniciou em fevereiro (e se concretizou maioritariamente até março), pode ser exibida uma cópia do registo de presenças/controlo de assiduidade do hospital”.
