A Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária (AT) estão a investigar a venda de toneladas de pernil de porco a uma empresa pública da Venezuela. Em causa, estão suspeitas de que a Iguarivarius, empresa de que o ex-ministro Mário Lino é consultor, tenha tido lucros elevados no negócio da carne e que não tenham sido integralmente declarados no fisco.
A venda de carne, sabe o “Público”, terá rendido 60 milhões e lesou o Estado em sete milhões de IRS e IRC que não foram pagos. O esquema, que tem o nome de «Operação Navidad» (numa alusão ao facto de o pernil de porco ser uma das tradições venezuelanas à mesa no Natal), passava pelo uso de empresas off-shore que emitiam facturas falsas e pagavam comissões ilegais. No período em causa, o ex-ministro das Obras Públicas de José Sócrates presidia ao conselho de administração na qualidade de não executivo.
Ao “Público”, Mário Lino disse que não tinha, de facto, funções executivas no grupo, frisando que continua ligado, mas na qualidade de consultor, desde Dezembro de 2018. Questionado sobre se alguma vez ouviu falar de fuga ao fisco por parte do grupo, o ex-ministro assegurou que não.
«Sob suspeita estão vários contratos, celebrados entre 2013 e 2016, entre uma empresa estatal venezuelana e uma sociedade pertencente a um grupo empresarial português, no valor de dezenas de milhões de euros, respeitante à venda de várias toneladas de carne», refere um comunicado da PJ. Há cinco arguidos, entre eles três pessoas colectivas e duas singulares, indiciados por evasão fiscal e branqueamento de capitais.
Um dos administradores foi formalmente detido porque tinha na sua posse uma pistola transformada em metralhadora. Já o ex-ministro de Sócrates não é suspeito, nem foi ouvido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Contactado pelo semanário, o responsável desta empresa recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as buscas da PJ e da AT realizadas ontem: «Não temos declarações a prestar».
Estão envolvidas nesta investigação a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e a Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais da Autoridade Tributária.
