Elon Musk sofreu uma pesada derrota judicial na batalha contra a OpenAI e o seu diretor executivo, Sam Altman. Um tribunal federal da Califórnia rejeitou a ação apresentada pelo dono da Tesla, da SpaceX e do Twitter contra a empresa criadora do ChatGPT.
Em causa estava a alegação de que a OpenAI teria violado a sua missão fundacional sem fins lucrativos. A decisão, porém, não encerra totalmente o debate sobre o fundo da questão, uma vez que o tribunal considerou que a ação de Musk foi apresentada fora do prazo legal e, por isso, estava prescrita.
A sentença representa um revés significativo para Elon Musk num dos processos judiciais mais mediáticos ligados ao futuro da inteligência artificial.
O caso teve início em tribunal a 28 de abril e tornou-se numa discussão mais ampla sobre os limites legais e empresariais do negócio da inteligência artificial, uma área em que a OpenAI ganhou vantagem face à concorrência.
Durante várias semanas, Musk acusou a OpenAI e Sam Altman, seu antigo parceiro, de tentarem enriquecer investidores e pessoas com informação privilegiada à custa da organização sem fins lucrativos. O empresário alegou ainda que a empresa deixou de dar prioridade à segurança da inteligência artificial para aumentar os lucros.
Elon Musk afirmou também que a Microsoft sempre soube que a OpenAI estaria mais focada no dinheiro do que no altruísmo.
No processo, o empresário disse ter doado cerca de 38 milhões de dólares à volta de 2015 a Altman e a outros antigos parceiros. Musk garantiu que nunca teria feito esse financiamento se soubesse que a OpenAI deixaria de funcionar como organização sem fins lucrativos.
“Fui um tonto que lhes deu financiamento gratuito para criarem uma startup”, afirmou Musk, emocionado, numa das primeiras sessões do caso.
Cerca de três anos depois dessa doação, as relações entre Musk e Altman romperam-se. A rutura aconteceu antes da decisão tomada pela OpenAI em 2019, quando a empresa passou de uma estrutura sem fins lucrativos para um modelo de benefício limitado.
Musk alerta para riscos da inteligência artificial
Além das acusações sobre o modelo de negócio, Elon Musk centrou parte da sua argumentação nos riscos de segurança associados à inteligência artificial.
Perante o tribunal, o empresário nascido na África do Sul deixou um aviso dramático: “A IA poderia matar-nos a todos, não queremos que nos façam um Terminator.”
A declaração foi apresentada como um apelo à consciencialização sobre os perigos da tecnologia e surpreendeu vários observadores dentro e fora da sala de audiências.
Do outro lado, a OpenAI rejeitou as acusações e defendeu que foi Musk quem viu uma oportunidade de ganhar dinheiro com o sector.
A empresa classificou a ação judicial como motivada por “inveja” e argumentou que o magnata esperou demasiado tempo para alegar que a OpenAI tinha violado o seu acordo fundacional.
Os advogados da empresa defenderam que esse atraso tornou a ação judicial inválida, argumento que acabou por ser determinante para a decisão do tribunal federal da Califórnia.
Sam Altman entrou diretamente no confronto e acusou a empresa xAI, de Elon Musk, de criar “bots sexuais com anime para crianças”.
A acusação soma-se às críticas e denúncias internacionais relacionadas com a atividade da inteligência artificial da X, chamada Grok, e com a publicação de conteúdos de violência sexual contra mulheres através de técnicas não autorizadas, como os deepfakes.
Apesar da derrota judicial de Musk, a decisão deixa em aberto a discussão sobre o modelo da OpenAI, a transformação da empresa e os limites entre inovação, lucro e segurança no desenvolvimento da inteligência artificial.
