Ao fim de 30 anos de democracia plurirracial, a África do Sul prepara-se para iniciar a mais importante transição da sua história pós-apartheid, a confirmar-se a perda da maioria parlamentar do ANC nas eleições gerais de quarta-feira.
Pela primeira vez na sua história, o Congresso Nacional Africano (ANC) deverá obter um resultado abaixo dos 50% dos votos e ser forçado a concertar-se no parlamento sul-africano para reeleger o seu candidato à Presidência, Cyril Ramaphosa, para um segundo mandato de cinco anos, e isso marcará o início de uma mudança fundamental no quadro político, consagrando o “virar da esquina” da ainda maior economia do continente africano.
A forma como se entenderão os 400 membros da Assembleia Nacional na Cidade do Cabo para escolher o chefe de Estado e do Governo, que dirigirá o país a cerca de 400 quilómetros, em Pretória, dependerá da expressão eleitoral do ANC nas eleições de quarta-feira.
Quanto mais cair da barreira dos 50% o partido que elegeu Nelson Mandela há trinta anos, como apontam todas as sondagens das últimas semanas, mais interessante se perspetivam as negociações para uma eventual futura coligação.
“As coligações baseiam-se em compromissos e penso que vai ser muito interessante ver como os vários partidos políticos lidam com um conceito que é relativamente novo para eles”, sublinhou, em declarações à Lusa, Nicolas Delauney, diretor do Crisis Group International (CGI) para a África Austral.
Certo é que, na “viagem” que o país iniciou há trinta anos, esta quarta-feira marcará o “início de uma transição, que só acontecerá realmente em 2029, nas próximas eleições, porque, embora o ANC fique abaixo dos 50%, Ramaphosa continuará a governar e o ANC será o partido maioritário”, sublinhou, pelo seu lado, o fundador do Institute for Security Studies (ISS) em Pretória, Jakkie Cilliers, em declarações à Lusa.
Desemprego, fornecimento de eletricidade e água e corrupção são os principais problemas que um inquérito do Afrobarometer, divulgado na semana passada, identificou como justificadores do descontentamento de 85% da população sul-africana com o rumo do país. Em 2011, recordou o instituto de sondagens africano, cerca de 46% de um universo então inquirido indicavam que a África do Sul estava a “ir na direção errada”, com uma percentagem igual a dizer que estava a ir na “direção certa”.
Em primeiro lugar, o desemprego, logo seguido dos cortes de energia e os efeitos em cadeia provocados na sociedade sul-africana; a questão da corrupção; o custo de vida; pobreza; desigualdade; e recentemente a questão do abastecimento de água potável são considerados problemas “intratáveis” pelos respondentes ao inquérito do Afrobarometer e os afastam dos partidos políticos: quase metade (47%) dos inquiridos não se sente próximo de nenhum partido político e o número de indecisos a uma semana das eleições ascendia a cerca de um terço.
Com maior ou menor vantagem, no entanto – todas as sondagens apontam, incluindo a do Afrobarometer – o ANC continuará a ser o maior partido da África do Sul, a nível nacional, por uma margem substancial.
Com o ANC de fora, nenhuma coligação de partidos alternativa conseguirá obter no parlamento os votos necessários para apontar outro Presidente que não Ciryl Ramaphosa.
Dependendo dos resultados eleitorais, Jakkie Cilliers antecipa um período de discussões intensas, que deverão levar à formação de diferentes alianças a nível nacional e a nível provincial.
“A nível nacional, penso que o ANC tentará evitar qualquer um dos maiores partidos, seja o EFF (Combatentes da Liberdade Económica, na sigla em inglês, atual terceiro partido parlamentar, dissidente do ANC), o DA (Aliança Democrática, também na sigla inglesa, o segundo maior partido sul-africano, liberal, cujos dirigentes são na maioria brancos) ou até o Inkhata Freedom Party (IFP, aliado histórico do ANC, com que governou até 2004, mas em queda nos últimos anos)”, considerou o investigador do ISS.
Caso, porém, o ANC tenha que escolher um “partido maior”, Cilliers prevê que “será provavelmente o IFP ou o DA, mas não o EFF”, de extrema-esquerda marxista, cujo líder, Julius Malema, de 42 anos, é caracterizado por um discurso de ódio, pelo qual chegou a ser condenado, e defende, por exemplo, a expropriação de terras de pessoas brancas, sem compensação.
Delauney não menospreza a capacidade de recuperação do ANC nos últimos dias de campanha, até pelas suas raízes históricas, mas se o partido de Ramaphosa perder por uma pequena margem, poderá então vir a “assinar uma coligação com um pequeno partido que desempenhará o papel de ‘kingmaker’”.
Já “se perder por muito e obtiver um resultado na ordem dos 40% dos votos, ou algo do género, então terá de se aliar a vários partidos ou a um partido maior e é aqui que as coisas se tornam interessantes”, acrescentou, sublinhando não ser claro “o tipo de compromissos que o ANC estará disposto a assumir neste caso”.
A experiência, segundo o analista do CGI, mostra que a África do Sul não tem produzido coligações duradouras nos níveis inferiores de governação, pelo que “há uma curva de aprendizagem” que o país tem pela frente.
Cilliers antecipa que, a nível provincial, o ANC possa vir a ter que escolher um ou dois dos maiores partidos, sobretudo nas maiores províncias, Gauteng e Kwazulu Natal.
Na primeira, diz o analista do ISS, “o parceiro lógico é a DA”; em Kwazulu Natal talvez possa emergir “uma aliança do tipo ANC – IFP–EFF – MK (uMkhonto we Sizwe – nome da ala militar do ANC durante a luta contra o apartheid, partido fundado no início deste ano por Jacob Zuma, entretanto impedido na semana passada pelo Tribunal Constitucional sul-africano de se candidatar)”, afirmou.
