Fernando Medina, ministro das Finanças, defendeu esta 3ª feira as medidas de apoio apresentadas pelo Governo para combater os efeitos da subida do custo de vida. “Um programa que serve as famílias e que serve Portugal”, garantiu.
Recorde-se aqui das várias medidas propostas no programa ‘Famílias Primeiro’ apresentado pelo Governo.
“Este é um programa eficaz na resposta às famílias. Enfrenta fenómeno da inflação, nos seus desafios, mas porque é o programa mais vasto já realizado no nosso país. Abrange larguíssima maioria da população portuguesa. desde os mais vulneráveis mas muito claramente destinado às classes médias”, frisou o ministro, em conferência de imprensa.
“É abrangente nas soluções porque toca áreas de preocupação das famílias, como o custo dos combustíveis, da energia ou da habitação mas porque parte fundamental do mesmo consiste na devolução de rendimentos, cerca de 1.800 milhões de euros. É um programa que coloca um ênfase na devolução transversal de rendimentos a vários segmentos da sociedade portuguesa”, garantiu.
No total, são cerca de 5,8 milhões de adultos a receber os 125 euros. “Um valor líquido, sem tributação. Não haverá qualquer penalização em termos de retenção na fonte. Os portugueses estão salvaguardados, elimina-se o efeito dessa medida”, explicou o ministro, que lembrou ainda que todos devem atualizar os seus dados na Autoridade Tributária e na Segurança Social, para o IBAN estar atualizado e a devolução possa acontecer “o mais rápido possível” no mês de outubro. Já o apoio aos filhos abrange 2,2 milhões de dependentes, uma ‘fatura’ de 730 milhões de euros, ao qual se somam 110 milhões de euros nos apoios às crianças.
“É um programa oportuno no tempo. Temos construído respostas à inflação no tempo e no modo como os desafios têm sido colocados. Em cada momento, o Governo foi adaptando as medidas até chegarmos aqui.”
“Por último, é um programa prudente face às finanças públicas do país. Resolve problemas críticos na evolução dos preços mas fá-lo com passos seguros de quem quer distribuir hoje para não voltar a pedir amanhã. Mantemos inalterados os objetivos de dívida pública”, revelou Fernando Medina, que defendeu que Portugal será o país da União Europeia que mais vai crescer (6,4%) e com a recuperação mais forte da Zona Euro no final de 2022.
“Representa um crescimento, de facto, maior do que os restantes países da Zona Euro. Mantemos objetivo do défice orçamental (1,9%) e terceira maior redução da dívida pública de todo o espaço da União Europeia. Podemos retirar Portugal da lista dos países mais endividados. Com a aprovação do programa, tudo indica que vamos cumprir esse objetivo, até melhor do que o estimado.”
Fernando Medina admitiu ainda que, “se se confirmarem as estimativas, a inflação no próximo ano não será tão alta” por isso, o ministro acredita ser “importante que as pessoas possam dispor de apoio para fazer face ao aumento dos preços este ano”. A inflação foi, reconheceu, “muito superior à que tínhamos e à que contávamos ter” – em julho, Portugal registou uma inflação prevista a rondar os 10%.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esclareceu ainda a questão dos apoios prestados aos pensionistas.
“O que procurámos fazer com estas duas medidas direcionadas aos pensionistas foi garantir, no momento imediato, apoiar os pensionistas no seu poder de compra porque é agora que as pessoas precisam. Procurámos uma medida excecional, que permite um rendimento adicional que corresponde a meia pensão, e que será pago no mês de outubro. Os pensionistas, em 2022, receberão 14 pensões e meia e estão sujeitas à tributação normal em sede de IRS”, esclareceu, garantindo que vai abranger 2,7 milhões de pensionistas e que representa mil milhões de euros pagos, de uma só vez, a todos os pensionistas. “O apoio vai permitir repor o poder de compra em 2023.”
