O novo Balanço Anual da Educação 2025, elaborado pelo think tank EDULOG da Fundação Belmiro de Azevedo, será apresentado amanhã, com um retrato pormenorizado da evolução do sistema educativo português entre 2019 e 2023, mas já se conhecem as conclusões. O relatório salienta avanços na massificação e cobertura do ensino, mas denuncia desafios persistentes: envelhecimento da classe docente, desigualdades regionais, fraco investimento público e peso excessivo das despesas para as famílias.
Entre os principais resultados, o relatório destaca a consolidação da escolaridade obrigatória em Portugal, com uma taxa de cobertura de 100% no ensino básico e de 90% no ensino secundário. No grupo etário dos 6 aos 14 anos, a frequência é praticamente universal. Porém, subsistem “pontos de pressão” importantes, sobretudo nos primeiros anos de vida e na transição para o ensino superior.
Em 2023, apenas 55% das crianças com menos de três anos dispunham de vaga em creche, e 48% estavam efetivamente matriculadas. A cobertura é particularmente insuficiente em zonas de forte procura, como as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o sudoeste alentejano e o Algarve. Esta escassez obriga muitas famílias a recorrerem a redes privadas ou a adiar o regresso ao trabalho, com impactos socioeconómicos relevantes.
No pré-escolar, o país aproxima-se da cobertura universal, com uma taxa de frequência média de 94%. Contudo, continuam a registar-se assimetrias significativas: no Centro, atinge-se quase a universalidade (99,9%), enquanto na Península de Setúbal o valor desce para 83,1%. A oferta pública é insuficiente em diversas regiões, sendo frequentemente compensada pela presença de instituições privadas.
No ensino superior, a massificação continua a avançar. Entre 2019 e 2023, o número total de estudantes aumentou 11,5%, para 448 mil, com um reforço significativo da presença feminina, que representa hoje 54% dos alunos. No conjunto dos novos inscritos, 63% optaram por licenciaturas e 27% por cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), demonstrando a diversificação da oferta formativa.
Contudo, o financiamento público da educação continua aquém das necessidades. Nos últimos cinco anos, o investimento do Estado cresceu apenas 6,6% em termos reais. A despesa com o pré-escolar e ensino básico subiu 16,6%, enquanto o ensino superior registou um aumento de 12,9%. Apesar deste esforço, as famílias continuam a suportar uma parte substancial dos custos educativos: 33% no pré-escolar (face a uma média de 12,5% na OCDE) e 26,7% no ensino superior (contra 19,2% na OCDE). Este cenário, segundo a Fundação, agrava as desigualdades no acesso à educação e compromete a equidade do sistema.
O relatório chama particular atenção para o envelhecimento acentuado da classe docente. No ano letivo 2022/2023, 60% dos professores do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário tinham 50 anos ou mais; no pré-escolar, a percentagem era de 56,1% e no 1.º ciclo, de 44,5%. Esta realidade coloca em risco a renovação geracional e poderá conduzir a uma escassez de professores num futuro próximo, alerta o EDULOG. Acresce que uma fatia relevante do corpo docente permanece em situação precária: 18% dos professores do 1.º ciclo e 24% do 3.º ciclo e ensino secundário tinham contratos a termo em 2022/2023.
O relatório sublinha ainda que o rácio de alunos por professor diminui progressivamente com o avanço no percurso escolar. Em média, existiam 15,6 crianças por educador no pré-escolar, 12,8 alunos por professor no 1.º ciclo, 9,3 no 2.º ciclo e 8,1 no 3.º ciclo e ensino secundário.
Quanto à transição para o mercado de trabalho, os dados revelam que as qualificações continuam a garantir uma vantagem competitiva. Após a pandemia, a taxa de desemprego dos diplomados do ensino superior situou-se abaixo dos níveis pré-COVID, abaixo dos 6%. Destacaram-se os mestres, com uma taxa de desemprego de apenas 4,7%. Por contraste, os diplomados com CTeSP registaram taxas superiores a 10%, e aqueles que apenas concluíram o 3.º ciclo do ensino básico continuavam com níveis de desemprego superiores aos anteriores à pandemia.
Em termos salariais, os prémios associados ao nível de qualificação permanecem elevados: mestres ganham, em média, mais 80% do que os diplomados do ensino secundário; os licenciados auferem salários cerca de 45% superiores. Contudo, o relatório denuncia uma persistente desigualdade de género nos rendimentos, com os prémios salariais a serem significativamente mais elevados para os homens.
Miguel Mota Freitas, administrador da Fundação Belmiro de Azevedo, destacou que o objetivo deste balanço é “contribuir para um debate atualizado e informado, com um impacto real no setor”. O estudo pretende identificar “os principais sucessos e constrangimentos do sistema educativo” e gerar uma base para a definição de prioridades políticas. “Queremos abordar ângulos inovadores de análise do sistema e identificar grandes conclusões transversais sobre os desafios atuais”, acrescentou.
A apresentação pública do Balanço Anual da Educação 2025 terá lugar esta sexta-feira, 26 de junho, no Técnico Innovation Center, em Lisboa. A sessão contará com a participação do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, bem como de antigos ministros da Educação, especialistas e investigadores em políticas educativas.
