É trabalhador independente? Formulários para receber apoios ficam disponíveis na próxima semana

A Segurança Social começa na segunda-feira a disponibilizar o formulário que os trabalhadores independentes devem preencher para poderem receber da Segurança Social os valores de apoio aos rendimentos devidos à paragem das aulas. Na quarta-feira, fica disponível o modelo para requerer apoio por quebra da atividade.

De acordo com informação publicada este sábado pelo Ministério do Trabalho nas redes sociais, os dois formulários para declaração do pedido de apoios vão ficar acessíveis na plataforma da Segurança Social Direta.

O Governo aprovou dois tipos de apoios financeiros extraordinários para os trabalhadores independentes que não possam continuar a prestar serviço (por exemplo, através de teletrabalho), na sequência da epidemia do novo coronavírus.

O primeiro destina-se a quem tem filhos menores até 12 anos ou, independentemente da idade, que sofram de deficiência ou doença crónica, e permanece em casa por causa do fecho dos estabelecimentos de ensino ou de apoio à primeira infância ou deficiência. A retribuição pode ir de um mínimo de 438,81 euros até aos 1097 euros.

O outro apoio é para quem viu a sua atividade profissional reduzida totalmente. Este apoio tem o valor máximo de 438,81 euros e só vai ser recebido no mês seguinte à apresentação de requerimento, pelo que, com o formulário a poder ser entregue a 1 de abril, só deverá começar a ser recebido em maio.

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