É oficial: UE reabre fronteiras a 15 países. EUA e Brasil ainda excluídos

Os Estados-membros da União Europeia decidiram hoje reabrir as fronteiras externas a partir de quarta-feira a 15 países cuja situação epidemiológica da covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.

A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

De acordo com o documento divulgado hoje pela UE, «os critérios para determinar os países terceiros para os quais a actual restrição de viagens deve ser levantada abrangem, em particular, a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais».

No que diz respeito à situação epidemiológica, para que seja levantadas as restrições, os países devem cumprir os seguintes critérios, definidos pela UE:

  1. Número de novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias e por 100 mil habitantes perto ou abaixo da média da UE;
  2. Tendência estável ou decrescente de novos casos nesse período em comparação com os 14 dias anteriores;
  3. Resposta geral à Covid-19, tendo em consideração as informações disponíveis, incluindo factores como testes, vigilância, rastreamento de contactos, contenção, tratamento e relatórios, entre outros;
  4. A reciprocidade também deve ser tida em consideração regularmente e caso a caso.

Tal como era previsível, atendendo à situação epidemiológica actual, não receberam ainda ‘luz verde’ para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

A lista foi discutida ao longo dos últimos dias pelos embaixadores dos 27 em Bruxelas e hoje adoptada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho da UE.

Em comunicado, o Conselho aponta que a lista, elaborada com base numa série de critérios – e hoje adoptada por maioria qualificada – será revista a cada duas semanas e poderá ser actualizada, podendo eventualmente as restrições de viagens ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico incluído na lista se se verificarem alterações na respectiva situação epidemiológica.

«Se a situação num país se agravar rapidamente, uma tomada de decisão célere será aplicada», indica o Conselho da UE.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a acção de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens «não indispensáveis» em 17 de Março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

Transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China, a covid-19 já provocou mais de 505.500 mortos e infectou mais de 10,32 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

*Notícia actualizada às 15h16 com mais informação

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