A desigualdade entre homens e mulheres no acesso a rendimentos na reforma continua a ser um problema estrutural na Europa e revela-se ainda mais profunda do que a diferença salarial ao longo da vida ativa. De acordo com dados recentes compilados pela OCDE e analisados à escala europeia, as mulheres recebem, em média, pensões 22% mais baixas do que os homens, uma diferença que ultrapassa os 30% em vários países.
Enquanto a disparidade salarial de género é amplamente documentada — na União Europeia, as mulheres ganharam em 2023 menos 12% do que os homens, recebendo em média 88 euros por cada 100 euros auferidos por trabalhadores masculinos, segundo o Eurostat —, a desigualdade torna-se ainda mais acentuada na idade da reforma. No conjunto de 27 países europeus analisados, incluindo Estados que não pertencem à UE, o rendimento de pensões das mulheres situa-se, em média, nos 78 euros por cada 100 euros recebidos pelos homens.
Em 2024, o chamado ‘gender pension gap’ variava significativamente entre países, oscilando entre cerca de 6% na Estónia e 37% no Reino Unido. A média da OCDE fixava-se nos 23%, muito próxima da média europeia de 22%. Em várias economias relevantes, a disparidade ultrapassava largamente os 30%, nomeadamente no Reino Unido, nos Países Baixos, na Áustria, no Luxemburgo, na Bélgica, na Suíça e na Irlanda.
No extremo oposto, os níveis mais baixos de desigualdade nas pensões foram registados na Estónia, Islândia, Eslováquia, Chéquia, Eslovénia e Dinamarca, todos com diferenças iguais ou inferiores a 10%.
Portugal aproxima-se da média da OCDE após forte redução
O caso português destaca-se pela evolução positiva registada ao longo das últimas quase duas décadas. Em 2007, a diferença entre as pensões recebidas por homens e mulheres em Portugal atingia 35,6%, um valor claramente acima da média europeia. Em 2024, essa disparidade desceu para 23,2%, aproximando-se da média da OCDE, que se fixa nos 23%.
Esta redução superior a 12 pontos percentuais coloca Portugal entre os países onde o gender pension gap mais diminuiu desde 2007, a par da Noruega, da Turquia e do Luxemburgo, todos com recuos superiores a 10 pontos percentuais. Ainda assim, a diferença continua significativa e reflete desigualdades acumuladas ao longo da vida ativa.
Para a professora Alexandra Niessen-Ruenzi, da Universidade de Mannheim, a desigualdade nas pensões está profundamente ligada às trajetórias familiares e profissionais das mulheres. “A diferença nas pensões é, em muitos aspetos, uma diferença associada à maternidade, porque começa a abrir-se quando as mulheres constituem família”, explicou à Euronews Business.
Segundo a académica, muitas mulheres reduzem o horário de trabalho para cuidar dos filhos, optando por regimes de tempo parcial que implicam penalizações salariais. “A maternidade e a redução do horário de trabalho reduzem tanto o rendimento actual como os direitos futuros à pensão. Além disso, conduzem a salários mais baixos ao longo da vida e a carreiras mais curtas, deixando as mulheres com menos rendimento disponível para investir em planos de pensões privados”, acrescentou.
Niessen-Ruenzi sublinhou ainda que as diferenças entre países refletem padrões distintos de divisão do trabalho doméstico e de cuidados. Estados sociais mais conservadores, como a Alemanha, combinam elevadas taxas de trabalho a tempo parcial entre mulheres, longas interrupções de carreira e sistemas de tributação conjunta dos agregados familiares, fatores que ampliam a desigualdade nas pensões.
Países nórdicos e do leste com menores disparidades
Em contraste, os países nórdicos e alguns Estados da Europa Central e Oriental apresentam diferenças muito mais reduzidas. Nestes casos, as trajetórias profissionais das mulheres aproximam-se mais das dos homens, o acesso a serviços de infância é mais generalizado e os sistemas de pensões incluem mecanismos redistributivos ou créditos específicos para períodos dedicados ao cuidado de filhos.
Entre 2007 e 2024, a diferença média nas pensões entre homens e mulheres nos países europeus analisados desceu de 28% para 22%. As reduções mais expressivas ocorreram na Eslovénia, na Alemanha e na Grécia, onde a disparidade diminuiu mais de 15 pontos percentuais.
Segundo o relatório Pensions at a Glance 2025 da OCDE, “a forte redução das diferenças no mercado de trabalho entre homens e mulheres está a impulsionar esta diminuição em muitos países, mas é necessário tempo para que essas mudanças se reflitam plenamente numa redução das desigualdades nas pensões”.
Ainda assim, a tendência não é uniforme. Em apenas três países — Áustria, Estónia e Bélgica — a desigualdade aumentou cerca de dois pontos percentuais. Nos restantes, registou-se uma redução, embora nalguns casos bastante modesta.
O peso das desigualdades acumuladas ao longo da vida
Para o professor Antonio Abatemarco, da Universidade de Salerno, estas diferenças resultam de desigualdades estruturais de longa duração. “Estas disparidades decorrem de desigualdades que se acumulam ao longo da vida profissional das mulheres, refletindo a forma como os mercados de trabalho, as políticas familiares e o desenho dos sistemas de pensões interagem”, explicou.
O académico identifica três fatores principais. Em primeiro lugar, em muitos países do sul e do leste da Europa, a participação feminina no mercado de trabalho foi historicamente mais baixa e frequentemente concentrada em sectores informais sem contribuições para a pensão. Atividades como os serviços domésticos, predominantemente femininos, continuam em larga medida fora dos sistemas contributivos.
Em segundo lugar, nos países da Europa Ocidental, o principal problema são as interrupções de carreira associadas à maternidade e aos cuidados familiares. Em países como a Alemanha ou a Áustria, muitas mulheres regressam ao mercado de trabalho em regime de tempo parcial, acumulando menos contribuições e progressões salariais mais lentas.
Por fim, Abatemarco refere que algumas reformas recentes dos sistemas de pensões também afetaram de forma desigual homens e mulheres. Em certos casos, como na Eslovénia, o aumento da idade da reforma para as mulheres foi mais acentuado do que para os homens, reduzindo diferenças formais, mas não eliminando desigualdades estruturais.
Inés Guillemyn, doutoranda na Universidade de Antuérpia, destacou a importância relativa das pensões públicas face às pensões de empresa. Em países com sistemas de pensões multi-pilares robustos, como os Países Baixos, uma parte significativa do rendimento na reforma depende diretamente do historial salarial e laboral.
Como o acesso aos planos de pensões de empresa e o nível das contribuições continuam fortemente marcados por desigualdades de género — e estes regimes privados tendem a carecer de mecanismos de solidariedade —, as pensões privadas acabam por aprofundar a diferença entre homens e mulheres na idade da reforma.
