Ao contrário do que acontece habitualmente, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, anunciou que irá fazer o sorteio de distribuição de processos no Supremo à porta aberta, avança o “Expresso”.
Este anúncio surge depois de o presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, ter renunciado ao cargo por suspeitas de viciar a distribuição de processos neste tribunal. Apesar de deixar o cargo de presidente continua a ser juiz desembargador da Relação de Lisboa.
O semanário adianta também que o facto de ser Piçarra a fazer o sorteio tem uma explicação: a vice-presidente do tribunal, que é responsável pela realização dos sorteios, está de baixa médica e vai ser substituída pelo número um do tribunal.
Nesta terça-feira, pelas 17 horas, o Conselho Superior da Magistratura, que também é presidido por António Piçarra, vai anunciar os resultados da investigação que fez à distribuição de processos. E, segundo o “Expresso”, é provável que aplique uma pena de suspensão a Orlando Nascimento, que apesar de deixar o cargo de presidente continua a ser juiz desembargador da Relação de Lisboa.
O “Público” acrescenta que a suspensão pode ser alargada a Vaz das Neves, ex-presidente que já está jubilado (a suspensão só terá efeitos na remuneração) e um terceiro juiz que o jornal não identifica. De acordo com a Visão, Rui Gonçalves, desembargador da Relação de Lisboa, terá recebido o recurso de José Veiga, ex-empresário de futebolistas, dois meses antes de o processo que o envolvia lhe ser atribuído.
Na última semana, recorde-se que foi revelado que o ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e abuso de poder no âmbito da Operação Lex, que tem como principal arguido o desembargador Rui Rangel.
Um outro caso envolve o actual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, por alegadamente ter autorizado o uso do salão nobre daquele tribunal para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor.
O “Correio da Manhã” (CM) adiantou, nesta segunda-feira, que Nascimento está a ser investigado num processo autónomo.
A Operação Lex trata-se de um caso de tráfico de influências que envolve, para já, três desembargadores da Relação de Lisboa: Rui Rangel, suspeito de influenciar processos a pedido de terceiros, a sua ex-mulher Fátima Galante.
Vaz das Neves, ex-presidente deste tribunal, foi constituído arguido por suspeitas de ter influenciado a forma como um recurso de um processo que opunha Rui Rangel ao “CM” foi parar às mãos do desembargador Orlando Nascimento, actual presidente da Relação da capital.
*Notícia actualizada com mais informação às 14:10
