Em Portugal, a situação da educação enfrenta um novo desafio. A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou para um problema grave que afeta pelo menos 160 professores, os quais estão a ser impedidos de trabalhar no próximo ano letivo devido à chamada “norma travão”. Estes docentes, apesar de terem participado no último concurso interno, não conseguiram obter colocação e, por consequência, não poderão renovar os seus contratos com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
De acordo com a FNE, estes professores concorreram a todas as vagas disponíveis nos 63 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e em diversas escolas, mas não conseguiram ser colocados. A situação é ainda mais complicada pelo facto de já terem celebrado três contratos sucessivos com o MECI. Segundo a “norma travão”, estes docentes deveriam ser colocados em quadro, mas, por não terem obtido colocação, não poderão celebrar um quarto contrato. Isto os impede de concorrer a mobilidade interna ou a eventuais ofertas de escola, deixando-os numa situação de limbo profissional.
Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, expressou a sua indignação, afirmando que, ao invés de resolver a questão da precariedade na carreira docente, a norma travão está a criar uma situação de desemprego para professores qualificados. “Apesar de terem a experiência e a qualificação necessárias, estes docentes vão ficar sem lecionar no próximo ano letivo. Num momento em que as escolas enfrentam uma grande falta de professores, é incompreensível que estes profissionais experientes fiquem de fora,” sublinhou Barreiros em comunicado, citado pela CNN Portugal.
Face a esta situação, a FNE enviou um “apelo urgente” ao MECI, pedindo que sejam tomadas medidas para corrigir a situação. Entre as propostas avançadas pela federação, destacam-se a criação de um mecanismo excecional que permita aos docentes permanecerem na Reserva de Recrutamento e serem colocados numa fase posterior, ou a vinculação destes docentes a um QZP. “Desta forma, seria evitada uma situação injusta e garantir-se-ia que as nossas escolas pudessem beneficiar das competências destes professores,” acrescenta a FNE.
O concurso interno de professores, cujos resultados foram divulgados a 12 de julho, tem gerado controvérsia devido a vários problemas. Entre as falhas encontradas estão vagas abertas em escolas que não têm a oferta educativa correspondente, bem como docentes colocados em escolas que não têm horários disponíveis para lhes atribuir. Estes problemas aumentam a complexidade da já delicada situação no setor da educação e colocam em risco a estabilidade e qualidade do ensino.
