O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, apresentou um plano para promover a saída “voluntária” de 1,86 milhões de palestinianos da Faixa de Gaza ao longo dos próximos sete anos, através de acordos com países dispostos a recebê-los, apoios financeiros às famílias e compensações aos Estados de acolhimento.
A proposta, batizada “Desengajamento 710”, foi apresentada esta quinta-feira pelo líder do partido de extrema-direita Poder Judaico (Otzma Yehudit) e deverá tornar-se uma das principais exigências do partido para participar num futuro governo após as eleições israelitas de 27 de outubro.
“Em vez de ilusões de paz agora, precisamos de ações de emigração agora”, declarou Ben Gvir durante a apresentação. E acrescentou: “Em vez de cavarem túneis, é hora de fazer as malas.”
Segundo o ‘El Confidencial’, o plano está a ser preparado desde o início da guerra e prevê inclusivamente a criação de um novo Ministério da Migração, que Ben Gvir pretende controlar caso o seu partido volte a integrar a próxima coligação governamental.
250 mil pessoas logo no primeiro ano
O calendário apresentado pelo ministro é particularmente ambicioso.
A meta é que aproximadamente 250 mil habitantes deixem Gaza durante o primeiro ano de aplicação do programa. Ao fim de três anos, o número acumulado subiria para 1,11 milhões.
Em sete anos, seriam 1,86 milhões.
O plano assenta em 12 princípios e prevê que cada partida tenha previamente a aprovação de um país disposto a receber a pessoa ou família em causa. Seria aberto um processo individual para cada participante e seria dada prioridade à saída de agregados familiares completos.
Estão igualmente previstas diferentes rotas de saída de Gaza e apoios financeiros.
Os palestinianos que aderissem ao programa receberiam uma prestação durante os primeiros 24 meses depois de deixarem o enclave, enquanto os países que aceitassem acolhê-los poderiam receber compensações económicas de Israel.
O plano não identifica, porém, compromissos já fechados com países dispostos a receber estas populações.
Milhares de milhões para financiar as saídas
Ben Gvir estima que Israel teria de investir inicialmente cerca de 10 mil milhões de shekels, aproximadamente 2,6 mil milhões de euros.
Poderia depois ser criado um envelope adicional de até 50 mil milhões de shekels — cerca de 13 mil milhões de euros — dependente da participação financeira internacional e dos acordos alcançados com os países de destino.
Estes valores corrigem uma conversão apresentada na notícia do ‘El Confidencial’, que indicava erradamente “quase três milhões de euros” para os 10 mil milhões de shekels e cerca de 15 milhões para os 50 mil milhões.
A proposta é apresentada por Ben Gvir como “emigração voluntária”, expressão que tem sido utilizada por vários membros da direita israelita para defender a saída em larga escala da população palestiniana de Gaza.
A possibilidade enfrenta forte contestação internacional. A deslocação forçada de populações civis em territórios ocupados é proibida pelo direito internacional, e críticos deste tipo de propostas argumentam que não pode existir uma escolha verdadeiramente voluntária quando é feita num território devastado pela guerra e onde as condições de vida se deterioraram profundamente.
Ben Gvir quer um Ministério da Migração
O plano não é, para já, política oficial do Governo israelita.
Ben Gvir apresentou-o no contexto da campanha para as eleições de 27 de outubro e pretende transformá-lo numa condição para que o Poder Judaico participe numa futura coligação governamental.
O partido dispõe atualmente de seis lugares no Knesset, mas tem sido importante para a sustentação da coligação liderada por Benjamin Netanyahu.
Se voltar ao Governo, Ben Gvir quer que seja criado um Ministério da Migração com orçamento, competências e estrutura próprios.
E não pretende esperar muito.
O ministro apresentou um plano para os primeiros 100 dias de um eventual novo governo, período durante o qual pretende aprovar o enquadramento legal necessário, criar um sistema de registo dos palestinianos interessados em sair e fechar os primeiros acordos com países de acolhimento.
Trump é usado como argumento
Ben Gvir sustenta que uma ideia que anteriormente era considerada marginal ganhou legitimidade depois de Donald Trump ter defendido publicamente a saída de palestinianos de Gaza.
O ministro citou também sondagens que, segundo afirmou, demonstrariam que uma larga maioria dos israelitas apoia o incentivo à emigração dos habitantes de Gaza.
Não apresentou, contudo, a metodologia dessas sondagens.
Defendeu ainda que uma percentagem significativa dos próprios habitantes do enclave estaria disposta a abandonar definitivamente Gaza.
Também aqui não foram apresentados dados independentes que permitam confirmar a dimensão dessa alegada disponibilidade.
A proposta de Ben Gvir surge numa altura em que outros membros do Governo israelita voltaram a defender publicamente a saída em massa da população de Gaza. O ministro da Defesa, Israel Katz, afirmou esta semana que estão a ser feitos preparativos para permitir a saída de palestinianos por diferentes vias, embora tenha associado qualquer avanço à posição dos EUA.
Netanyahu tem manifestado apoio à ideia de “emigração voluntária”, mas não adotou formalmente o plano agora apresentado por Ben Gvir. A iniciativa é, nesta fase, uma proposta eleitoral do Poder Judaico e dependeria da composição do próximo Governo e da obtenção de países dispostos a receber os palestinianos.
É nesse cenário que Ben Gvir pretende transformar aquilo que até agora tem sido sobretudo uma bandeira política num programa governamental com metas concretas: 250 mil saídas no primeiro ano, mais de um milhão em três e 1,86 milhões ao fim de sete.
