A mudança no programa Creche Feliz, que oferecia creche gratuita para crianças nascidas a partir de 21 de setembro de 2021, deixou muitas famílias à beira de um precipício educativo. A transição para o pré-escolar, que deveria ser uma progressão natural para as crianças que completam três anos, agora é um desafio para cerca de 20 mil famílias que não têm garantida a continuidade da educação gratuita no setor público.
João Machado, residente em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, é um exemplo claro do impacto desta situação. O seu filho, João, faz três anos no final de novembro e terá que transitar do programa Creche Feliz para o pré-escolar. No entanto, João Machado enfrentou dificuldades em inscrever o filho em uma escola pública devido à falta de vagas e à sua condição de ainda não estar completamente preparado para o pré-escolar. “Era para inscrever o João numa escola pública, mas não o fiz, porque ele ainda usa fralda, ainda não fala… não está preparado. E, tendo em conta que faz anos quase no fim do ano, também dificilmente iria ter vaga”, relatou à CNN Portugal.
Sem uma vaga assegurada e com os custos de mensalidades privadas a rondar os 400 euros por mês, João Machado está preocupado com o futuro do filho. “Sinto que, estando em casa a ver televisão enquanto eu trabalho o dia inteiro, não será benéfico para o desenvolvimento dele”, lamentou.
Promessa de Garantir Vagas
Em junho, o Ministério da Educação prometeu apresentar um plano para resolver a questão das vagas no pré-escolar, especialmente para as crianças que estavam no programa Creche Feliz. Num comunicado, a tutela informou que faltavam cerca de 20 mil lugares para garantir a universalização do acesso ao ensino pré-escolar para crianças com três anos. Fernando Alexandre, Ministro da Educação, criticou a administração anterior por não ter garantido a criação de vagas suficientes para estas crianças.
O despacho que criou um grupo de trabalho para analisar a situação foi assinado pelos ministros da Educação e do Trabalho a 14 e 17 de junho, respetivamente. Este despacho determinou que as conclusões deveriam ser apresentadas até 28 de junho. No entanto, o documento só foi publicado no Diário da República recentemente. De acordo com uma fonte governamental, estão agendadas reuniões para a próxima semana para discutir um diagnóstico detalhado sobre a situação das vagas em creches e pré-escolar.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) afirmou ao mesmo canal que a análise das vagas e das crianças permitirá identificar desigualdades e criar um plano de ação para garantir a continuidade da gratuitidade para as crianças abrangidas pelo programa, no ano letivo de 2024/2025.
Incerteza e Instabilidade
A falta de uma solução definitiva está a causar grande instabilidade entre famílias e instituições de ensino. Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), alertou para a dificuldade enfrentada pelas famílias que aguardam uma resposta do Governo. “É uma instabilidade muito grande porque há muitas inscrições que estão condicionadas à resposta do Governo. Há muitos pais que inscreveram os filhos, mas disseram que só iam frequentar se pudessem contar com o apoio do Governo”, explicou.
Marlene Soares, terapêutica holística em Leça da Palmeira, também enfrenta dificuldades. O seu filho Francisco completa três anos a 15 de setembro e a creche onde estava não oferece pré-escolar. Marlene não conseguiu uma vaga no setor público e está preocupada com a continuidade educativa do filho. “Sou muito grata por não ter pago creche no último ano, mas agora estamos em julho e não sei o que vai acontecer ao meu filho. Tenho trabalhos em suspenso porque não sei se poderei garantir um lugar para ele”, lamentou.
Desafios Financeiros e Necessidade de Resolução
Natália Guerra, residente na Quinta do Conde, Sesimbra, também está a passar por dificuldades. Com o filho Diogo a completar três anos a 24 de setembro, Natália está a enfrentar o dilema financeiro de encontrar uma solução viável. Com mensalidades privadas que ultrapassam os 500 euros, a situação é complicada, especialmente considerando que Natália está prestes a iniciar a faculdade. “Entre pagar e não pagar 500 euros de mensalidade, faz muita diferença. A pré-escolar dele custa mais do que a minha propina da faculdade”, observou.
Teresa, uma técnica superior que se mudou recentemente para a Margem Sul, enfrenta um desafio semelhante. Inscreveu a filha Beatriz, que completa três anos a 27 de dezembro, em várias instituições, mas ainda não obteve uma resposta definitiva. “Chegarmos a esta altura do ano e não haver uma definição é inadmissível”, afirmou.
A ACPEEP pede urgência na resolução da situação para que as famílias possam se organizar e para que as instituições de ensino possam preparar o próximo ano letivo com estabilidade.
