Com a iminente queda do Governo e a necessidade de novas eleições legislativas, o próximo ciclo político nacional já tem marcos definidos. A votação da moção de confiança, agendada para esta terça-feira, será o ponto de partida para um processo que culminará com a formação de um novo Governo e o fim do mandato do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Eis as datas cruciais que definirão os próximos meses da política portuguesa.
11 de março: votação da moção de confiança e queda do Governo
O Governo entregou na quinta-feira passada a moção de confiança na Assembleia da República, tendo sido aprovada em Conselho de Ministros. Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, indicou que a votação aconteceria no “terceiro dia parlamentar subsequente” à entrada da moção no Parlamento, como estipula o regimento.
Com os votos contra do PS, Chega, PCP, BE, Livre e PAN, o chumbo da moção é dado como certo. Nos termos do artigo 195.º da Constituição, a não aprovação de uma moção de confiança implica automaticamente a demissão do Governo.
12 de março: audição dos partidos
No dia seguinte à votação, Marcelo Rebelo de Sousa receberá os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém. O Presidente da República já indicou que pretende conduzir este processo de forma rápida, ouvindo todas as forças políticas antes de tomar uma decisão sobre a dissolução do Parlamento.
13 de março: Conselho de Estado e comunicação ao país
No dia seguinte, Marcelo Rebelo de Sousa reúne o Conselho de Estado, um passo constitucionalmente necessário antes de qualquer decisão de dissolução parlamentar. A sua comunicação ao país poderá ocorrer no próprio dia, esclarecendo os próximos passos.
23 de março: eleições legislativas antecipadas na Madeira
A Madeira vai a votos para eleições antecipadas na assembleia regional, num escrutínio que poderá influenciar a estratégia dos partidos nas legislativas nacionais.
Possíveis datas para as legislativas: 11, 18 ou 25 de maio
A antecâmara das eleições nacionais abre-se assim a partir de meados de março, com três domingos possíveis para a realização do sufrágio: 11, 18 ou 25 de maio.
De acordo com a lei eleitoral, é necessário um prazo mínimo de 55 dias entre a dissolução do Parlamento e as eleições. Assim, caso Marcelo Rebelo de Sousa oficialize a dissolução até 17 de março, o primeiro domingo disponível para eleições será 11 de maio.
Caso as eleições se realizem a 11 de maio, a campanha eleitoral decorrerá entre 27 de abril e 9 de maio, com entrega de listas de candidatos até 31 de março.
Se forem marcadas para 18 de maio, a campanha acontecerá entre 4 e 16 de maio, com entrega de listas até 7 de abril.
Se forem a 25 de maio, a campanha ocorrerá de 11 a 23 de maio, com entrega de listas até 14 de abril.
Independentemente da data exata, a dissolução do Parlamento terá de ocorrer ainda em março para permitir que as eleições se realizem dentro do prazo constitucional de 60 dias após a dissolução.
Meados e fim de junho: formação do novo Governo
O processo pós-eleitoral também já pode ser projetado com base no histórico recente. Em 2024, após as eleições de 10 de março, o então primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi nomeado a 21 de março, anunciou os ministros a 28 de março e o Governo tomou posse a 2 de abril. O programa de Governo foi aprovado a 11 de abril.
Caso o processo decorra com tempos semelhantes, um novo Executivo poderá estar em funções entre meados e fim de junho, dependendo das negociações para a aprovação do programa de Governo.
Início de julho: marcação das eleições autárquicas
O novo Governo terá como uma das primeiras responsabilidades a marcação das eleições autárquicas, que deverão ocorrer entre meados de setembro e meados de outubro. Pela lei, o Executivo deve marcar o ato eleitoral com uma antecedência mínima de 80 dias.
9 de setembro: fim do poder presidencial para dissolver o Parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa está também na reta final do seu segundo mandato. No dia 9 de setembro, ao entrar nos últimos seis meses do cargo, perde o poder de dissolver a Assembleia da República. Contudo, se as eleições legislativas ocorrerem em maio, o Parlamento não poderá ser dissolvido nos seis meses seguintes, o que significa que este poder já não será um instrumento ao dispor do Presidente.
Com a iminência de uma crise política, o calendário político dos próximos meses está traçado e promete ser determinante para o futuro do país.
