Nem no tempo da troika, quando o desemprego ultrapassou os 17%, os sindicatos receberam tantas queixas, relata o “Diário de Notícias” (DN), acrescentando que, para fazer face ao surto do novo coronavírus, empresas da Restauração, Hotelaria e do Comércio viram-se obrigadas a fechar portas temporariamente e, em poucos dias, começaram a dispensar trabalhadores.
De acordo com o “DN”, apesar dos apelos do Governo para que não haja despedimentos, a denúncia é comum a qualquer sindicato com que se fale. Os trabalhadores com contratos a termo e quem está no período experimental foram dos primeiros a receber em casa a carta a dizer que os contratos não serão renovados ou que estão dispensados.
Há também outras situações que os sindicatos consideram «ilegais» e «abusivas» por parte dos empregadores, nomeadamente levar os trabalhadores a pedirem a rescisão do contrato, não lhes sendo depois facultada documentação para pedirem o subsídio de desemprego, bem como forçar os trabalhadores a tirarem férias no período em que a empresa está encerrada e até criar um banco de horas negativo, em que os funcionários ficam a dever tempo de trabalho, conta o “DN”.
O jornal adianta ainda que também há propostas para que os trabalhadores tirem licenças sem vencimento e há recurso ao lay-off que o primeiro-ministro disse, nesta segunda-feira, que custa mil milhões de euros por mês, sendo que o Estado paga um terço do salário, o mesmo que o empregador.
Madalena (nome fictício), por exemplo, que era camareira no Hotel Fénix do Porto, com um contrato a termo, até ao passado dia 16, foi mandada embora sem papéis para o desemprego. «Até compreendemos a situação, porque o hotel está vazio e vai fechar, mas estou muito preocupada, porque não nos foi entregue a carta para o desemprego. Dão várias desculpas, como os correios não estarem a trabalhar a 100%, que não podem enviar todas ao mesmo tempo…», diz. Enquanto espera, questiona-se: «Quando vamos receber a carta? Estou com medo de não receber nem de um lado nem de outro. O fim do mês está a aproximar-se e as despesas são muitas».
Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, denuncia o caso da cadeia de restaurantes Zenith, que, só no Porto, despediu cerca de 30 pessoas. «Exerceu pressão sobre os trabalhadores para que assinassem um acordo de revogação dos contratos e eles ficaram sem modelo para o subsídio de desemprego», contou ao jornal
Recorde-se que o Governo anunciou já um pacote de medidas para aliviar a tesouraria das empresas e ajudar a manter os postos de trabalho, como o o adiamento para o segundo semestre do pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses.
A nível social, aprovou a prorrogação automática do subsídio de desemprego, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção e a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de casas que terminassem nos próximos três meses.
