Nos últimos cinco anos, quase 900 mil primeiras consultas de especialidade nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram desperdiçadas devido a faltas dos pacientes. Os dados, divulgados pela Direção Executiva do SNS, revelam que este número representa 15,7% do total de primeiras consultas referenciadas pelos centros de saúde para os hospitais públicos entre 2019 e 2023.
Para especialistas ouvidos pelo jornal PÚBLICO, este fenómeno é um reflexo das longas listas de espera e do esquecimento por parte dos pacientes.
“Os números alarmantes de consultas desperdiçadas não são surpreendentes, considerando as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde, como as listas de espera prolongadas”, afirmou um especialista em condição de anonimato.
O governo francês, em abril, anunciou planos para implementar uma sanção de cinco euros, apelidada de “taxe lapin”, para pacientes que faltassem às consultas médicas sem aviso prévio. A medida foi proposta como uma resposta à crise de recursos humanos enfrentada pelo sistema de saúde do país, onde se estima que 27 milhões de consultas sejam desperdiçadas anualmente devido a faltas dos pacientes.
“Não podemos permitir isso”, disse Gabriel Attal, ministro da Saúde francês, ao justificar a proposta. “Essa medida pode liberar entre 15 milhões e 20 milhões de consultas para outros pacientes.”
Em Portugal, apesar de discussões anteriores sobre a possibilidade de aplicar uma taxa moderadora para pacientes faltosos, essa medida não avançou. No entanto, algumas estratégias têm sido adotadas para reduzir as faltas.
São enviados lembretes por SMS aos pacientes para recordá-los das consultas marcadas e, desde 2022, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) começaram a enviar lembretes via telemóvel aos utentes dos cuidados de saúde primários.
Apesar das tentativas de mitigar o problema, os dados disponíveis em Portugal são incompletos e representam apenas uma parte da realidade, uma vez que não incluem as faltas em milhões de consultas subsequentes nos hospitais e nos cuidados de saúde primários.
Quem falta enão justifica no prazo de sete dias tem uma penalização apenas administrativa: o pedido de referenciação é cancelado e o doente tem de ir novamente ao médico no centro de saúde, que poderá ou não marcar outras consulta.
“As faltas dos utentes não são um indicador analisado a nível central, por falta de capacidade, sendo internamente monitorizadas pelos hospitais”, indica a Administração Central do Sistema de Saúde e à Direção Executiva do SNS. Só no ano passado, revelam os dados, foram desperdiçadas 190 mil consultas por pacientes que n compareceram.
Incentivar os pacientes a comparecerem às consultas é essencial para “aumentar a capacidade de resposta do SNS sem custos adicionais”, enfatizou Eduardo Costa, especialista em economia da saúde e professor no Instituto Superior Técnico.
O investigador destaca a importância de combater o problema, ao mesmo tempo que se caracterizam os motivos na origem das faltas: para além dos problemas resolvidos na espera, ou esquecimento, há que ter em atenção fatores como a falta de recursos ou de transportes públicos que, por exemplo, podem condicionar o acesso às consultas de idosos e outras população vulnerável.
