Um estudo realizado por profissionais do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa concluiu que muitos doentes com cancro continuam a morrer antes de conseguirem acesso a cuidados paliativos especializados, evidenciando atrasos significativos na referenciação e limitações na capacidade de resposta da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP). Os investigadores alertam que, apesar da evolução registada na rede nos últimos anos, persistem obstáculos que impedem um acesso atempado a estes cuidados, considerados essenciais para doentes com doença oncológica avançada.
Segundo o Público, a investigação, publicada na revista Acta Médica Portuguesa, analisou o percurso de 3177 doentes oncológicos internados no IPO de Lisboa entre janeiro de 2022 e junho de 2024. Desse universo, apenas 208 doentes (6,5%) foram referenciados para cuidados paliativos especializados. Destes, apenas 77 (37%) chegaram a ser internados numa unidade de cuidados paliativos, enquanto 131 (63%) morreram antes de conseguirem admissão. O estudo apurou ainda que o tempo mediano entre a referenciação e a admissão foi de 29,5 dias, ao passo que os doentes que nunca chegaram a ser admitidos faleceram, em média, 34 dias após a referenciação. Os investigadores identificam atrasos em várias fases do processo, concluindo que a maior demora ocorre após o registo do pedido, apontando como principais causas a limitada capacidade instalada, a escassez de camas disponíveis, as listas de espera, bem como fatores relacionados com decisões familiares e alguma relutância dos próprios doentes em aceitar a referenciação.
As conclusões acompanham um cenário já identificado a nível nacional. Um relatório da Entidade Reguladora da Saúde divulgado este ano concluiu que, em 2024, mais de metade dos utentes referenciados para unidades de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados morreu antes de conseguir internamento. Perante esta realidade, os autores do estudo defendem que é indispensável otimizar os circuitos de referenciação, reforçar a capacidade da rede e melhorar a coordenação entre os serviços de saúde, garantindo igualmente um maior envolvimento dos doentes e das famílias durante todo o processo clínico.
A necessidade de reforçar esta resposta motivou também uma petição lançada pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), que já reuniu mais de 8900 assinaturas e seguiu para a Assembleia da República. A associação defende o aumento urgente do número de equipas, camas e respostas especializadas para adultos e crianças, bem como um investimento estruturado na formação de profissionais, incentivos à sua fixação e o reconhecimento da medicina paliativa como especialidade médica autónoma. A presidente da APCP, Catarina Pazes, considera que “as equipas têm de ter condições para fazer o seu trabalho” e lamenta que o plano estratégico para os cuidados paliativos continue sem metas quantitativas, indicadores de monitorização, financiamento próprio e sem a nomeação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos prevista na lei.
A Direção Executiva do SNS reconhece que a disponibilidade de profissionais especializados continua a ser um dos principais desafios ao reforço da rede. Atualmente, a RNCP dispõe de 24 equipas comunitárias de apoio domiciliário, 41 equipas intra-hospitalares — às quais se juntam dez equipas pediátricas — e 32 unidades de internamento, incluindo 17 de alta complexidade, 14 de baixa a moderada complexidade e uma unidade pediátrica. A entidade destaca ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem permitido reforçar a capacidade instalada, indicando que a meta inicial de criação de 100 lugares nas equipas comunitárias já foi ultrapassada e que foram apresentadas candidaturas para a totalidade dos 400 lugares financiados para internamento de baixa e moderada complexidade, embora muitos dos projetos permaneçam em diferentes fases de execução.
