Os cidadãos europeus deverão poder guardar no telemóvel documentos como o cartão de identidade, a carta de condução ou diplomas universitários através da nova Carteira de Identidade Digital Europeia, conhecida como EUDI Wallet.
Segundo o ’20 Minutos’, a ferramenta deverá entrar em funcionamento em 2027, embora os Estados-membros tenham até ao final de 2026 para disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de adicionar documentos à carteira digital.
O objetivo é permitir que a identidade de uma pessoa seja reconhecida digitalmente em todos os países da União Europeia, facilitando procedimentos que atualmente exigem o envio, a digitalização ou a apresentação física de documentos.
A carteira será voluntária e deverá permitir aos utilizadores escolher que informações partilham, com quem e em que momento. Em vez de entregar uma cópia completa de um documento, o cidadão poderá fornecer apenas os dados necessários para cada operação.
Por exemplo, um serviço poderá confirmar que uma pessoa tem mais de 18 anos sem receber o nome completo, a morada ou outros elementos que constam do documento de identificação.
Menos cópias espalhadas por servidores
Uma das principais vantagens apontadas pela Funditec Research é a redução do número de cópias de documentos pessoais armazenadas em servidores de empresas, administrações e outras entidades.
Gonzalo Álvarez Marañón, diretor da organização, considera que a EUDI Wallet poderá ser um dos mecanismos mais relevantes para evitar a multiplicação de cópias de documentos fora do controlo e, muitas vezes, do conhecimento dos próprios cidadãos.
A exposição de dados também deverá diminuir, uma vez que cada transação poderá envolver apenas a informação estritamente necessária, em vez da transmissão de todos os elementos incluídos num cartão de identidade ou noutro documento.
Bancos, saúde e serviços públicos
A interoperabilidade entre os diferentes países deverá acelerar processos transfronteiriços dentro da União Europeia.
De acordo com o ’20 Minutos’, a identificação poderá tornar-se mais rápida na abertura de contas bancárias, no acesso a serviços de saúde, na interação com organismos públicos e em procedimentos realizados pela Internet.
A carteira poderá também ser utilizada para apresentar habilitações académicas, assinar documentos eletronicamente ou comprovar determinados atributos sem necessidade de enviar ficheiros digitalizados.
O sistema pretende, assim, substituir parte dos processos em que os utilizadores têm atualmente de fotografar, digitalizar ou carregar documentos em plataformas distintas.
Risco de mais serviços exigirem identificação
A maior facilidade na verificação da identidade poderá, contudo, ter uma consequência menos positiva: serviços que atualmente não pedem dados pessoais poderão começar a fazê-lo.
Álvarez Marañón alerta que a simplicidade técnica de solicitar informações poderá levar a uma expansão das exigências de identificação, aumentando o nível geral de controlo sobre os cidadãos.
A Funditec Research chama igualmente a atenção para a necessidade de realizar auditorias aos servidores públicos e garantir que as infraestruturas utilizadas pelos Estados cumprem requisitos exigentes de segurança e transparência.
Outro desafio será assegurar que a população possui conhecimentos digitais suficientes para utilizar a ferramenta, sobretudo entre pessoas mais velhas ou com menor acesso à tecnologia.
Implementação será desigual na Europa
A adoção não deverá avançar ao mesmo ritmo em todos os países. A Funditec Research prevê que os países nórdicos, a Alemanha e a Estónia liderem a implementação, devido à qualidade das respetivas infraestruturas digitais e à maior confiança nas instituições.
Espanha, Itália e alguns países da Europa de Leste poderão progredir mais lentamente, condicionados pela capacidade administrativa e por níveis inferiores de confiança pública nos sistemas digitais.
Apesar destas diferenças, a carteira terá de funcionar entre os Estados-membros, permitindo que um documento emitido num país seja reconhecido e utilizado nos restantes.
A mudança promete tornar mais simples a relação dos cidadãos com empresas e administrações, mas o seu sucesso dependerá da segurança dos sistemas, da proteção efetiva dos dados e da capacidade de impedir que a conveniência se transforme numa exigência generalizada de identificação.
