Do regresso às esplanadas, ginásios e museus ao fim do limite de circulação entre concelhos – o que muda esta segunda-feira

Arranca esta segunda-feira, dia 5, a segunda fase de desconfinamento em Portugal. O primeiro-ministro, António Costa confirmou na quinta-feira que o plano iria avançar, com um novo conjunto de atividades prontas a reabrir ou a regressar ao funcionamento, nomeadamente no campo escolar.

«Devemos ter em atenção que, em relação ao ritmo de transmissão estamos a dirigir-nos para a zona amarela mas estamos na zona verde ainda e podemos dar o passo de avançar com as medidas de desconfinamento previstas», indicou Costa.

Os novos casos, desde dia 9 de março até 31, mostram que a «evolução foi positiva», são 62,4 os novos casos por 100 mil habitantes. Já o índice de transmissibilidade, o Rt, «tem vindo a acelerar», contudo, «a aplicação combinada dos dois critérios mantém-nos no quadrante verde», adiantou o responsável.

No entanto, tal como anteriormente, terão de ser cumpridas regras relativamente à lotação dos espaços e à utilização de máscara, por exemplo. No caso das esplanadas, o primeiro-ministro sublinhou a importância de manter a máscara colocada sempre que não se estiver a comer ou beber para minimizar os riscos de transmissão.

Para além disso, o horário de funcionamento será até às 22h30, de segunda a sexta-feira, e até às 13h, ao fim de semana. «Se no dia 19 de abril pudermos passar para a fase seguinte, a restauração e os espetáculos poderão funcionar também nesses horários», adiantou o governante.

Quanto às grandes superfícies, António Costa esclareceu que podem voltar a vender produtos que estavam limitados, como vestuário e decoração, por exemplo, uma vez que as lojas de rua com este tipo de artigos reabrem portas.

Por sua vez, no que diz respeito a hotéis, escolas de condução e eventos com público, as regras mantêm-se. «Tudo isso tem de ser evitado, vamos continuar a evitar», revelou António Costa, com o objetivo de controlar a transmissão da Covid-19.

Tudo o que abre esta segunda-feira 

  • 2.º e 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário;
  • centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, para os alunos que retomam agora as atividades educativas e letivas;
  • equipamentos sociais na área da deficiência;
  • centros de dia de apoio às pessoas idosas;
  • estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com menos de 200 m2 e porta para a rua;
  • museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições. Estes equipamentos encerram às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;
  • estabelecimentos de restauração para serviço em esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo. Estes estabelecimentos devem encerrar às 22:30h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados;
  • permite-se o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas;
  • atividade física e desportiva de baixo risco, bem como a prática de atividade física e desportiva em ginásios e academias, estando proibida a realização de aulas de grupo;
  • prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até quatro pessoas;
  • no âmbito das instalações desportivas permite-se a abertura de determinados equipamentos: campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; ginásios e academias; pistas de atletismo e campos de golfe.

Já posso sair do meu concelho? Quando termina a proibição?

A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina na noite desta segunda-feira.

“Na próxima quinzena não está prevista a proibição de circulação entre concelhos, seja à semana, seja ao fim de semana”, afirmou António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A medida está atualmente em vigor, neste período de Páscoa, desde a sexta-feira passada e até hoje às 23:59.

19 concelhos em risco de não avançar ao mesmo ritmo

Portugal pode avançar nas medidas de desconfinamento. No entanto, alguns concelhos estão em risco de ver este progresso travado. «Deve ter-se em conta também a situação diferenciada no conjunto do País», lembrou António Costa.

«Neste momento, temos um total de 19 concelhos que estão acima do limiar de risco, ou seja, acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, seis dos quais acima dos 240 novos casos.» Estes concelhos devem apresentar especial cautela, alertou António Costa, para que possam avançar para as fases seguintes ao lado do resto do País.

O primeiro-ministro salientou que os especialistas ouvidos pelo Governo propuseram que, «se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento».

Dos 19 concelhos com maior incidência de casos, destacam-se Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes, segundo os dados hoje divulgados.

A este grupo de 19 pertencem ainda os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, que registam entre 120 a 240 casos por 100 mil habitantes.

Recorde os próximos passos do plano de desconfinamento (que será reavaliado quinzenalmente)

19 de abril

  • aulas presenciais do ensino secundário e superior;
  • cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • lojas do Cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • todas as lojas e centros comerciais;
  • restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas), até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
  • todas as modalidades desportivas de médio risco, atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • casamentos batizados com 25% de lotação.

3 de maio

  • restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • todas as modalidades desportivas, a atividade física ao ar livre e ginásios;
  • grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • casamentos e batizados com 50% de lotação.

 

Já foram publicadas as regras do novo estado de emergência: Eis o decreto que guia Portugal até 15/04

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