A Câmara de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a atribuição da Medalha de Honra da Cidade ao ator Ruy de Carvalho, distinguindo a “excecional carreira artística” que contribuiu para a projeção da vida cultural lisboeta.

Em reunião pública, sob proposta do presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), e do vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), o executivo municipal viabilizou ainda a atribuição da Medalha Municipal de Mérito Cultural ao empresário e filantropo Ilídio Pinho, à atriz Maria do Céu Guerra, às escritoras Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães, à ACT- Escola de Atores e ao cantor António Calvário.

Na apresentação das propostas, Carlos Moedas destacou a “grande importância” da atribuição destas medalhas, realçando a Medalha de Honra da Cidade a Ruy de Carvalho: “Incontornável ator, pessoa, coração tão grande, um dos maiores lisboetas e, portanto, dar-lhe a medalha de honra, que é a medalha mais importante.”

Nascido em Lisboa, a 01 de março de 1927, Ruy de Carvalho estreou-se como ator aos 9 anos e “ao longo de quase 85 anos de atividade profissional granjeou um prestígio ímpar junto do público, da crítica e das instituições culturais, projetando o nome de Lisboa e de Portugal tanto no plano nacional como internacional”, lê-se na proposta.

“Ao longo de várias décadas, Ruy de Carvalho contribuiu decisivamente para a projeção da vida cultural lisboeta, aproximando o teatro, a televisão e o cinema dos públicos da cidade”, lê-se no documento.

Com 99 anos, Ruy de Carvalho é atualmente o mais velho ator em atividade no mundo.

Foi também aprovado por unanimidade dar a Medalha Municipal de Mérito Cultural à ACT – Escola de Atores, uma instituição que “tem desenvolvido um trabalho notável com resultados muito positivos aos níveis educacional e cultural, que devem ser enfatizados e merecedores de reconhecimento público”, refere a proposta.

Com 16 votos a favor e uma abstenção, o executivo atribuiu a Medalha Municipal de Mérito Cultural ao empresário e filantropo Ilídio Pinho, reconhecendo “o seu percurso singular, que alia visão empresarial, responsabilidade social e mecenato cultural e científico”.

A atribuição da medalha a Maria do Céu Guerra foi aprovada com 16 votos a favor e um contra, distinguindo a atriz no ano do cinquentenário do grupo de teatro A Barraca, companhia que fundou e que se mantém como “um pilar de compromisso cultural”, indica a proposta, referindo que este reconhecimento se justifica “não apenas pelo seu currículo de excelência”, mas por ser uma mulher que fez do palco “um lugar de liberdade e reflexão social”.

Também foram distinguidas, com uma abstenção e 16 votos a favor, as escritoras Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães, consideradas das mais relevantes duplas da literatura infantojuvenil portuguesa, “com uma obra de excecional impacto cultural, educativo e cívico, profundamente ligada à cidade de Lisboa”, destacando-se a coleção “Uma Aventura”.

Com dois votos em branco e 15 a favor, foi aprovada a atribuição da medalha a António Calvário, com um percurso artístico “bastante eclético”, no qual, para além da canção e da música, fazem parte o cinema e o teatro, nomeadamente a revista à portuguesa.

Do PS, Carla Madeira agradeceu o “contributo relevante” para a cultura e para a vida artística e intelectual das personalidades a distinguir, afirmando que a vereação socialista “apoia inteiramente” a atribuição destas medalhas.

Por outro lado, Bruno Mascarenhas, do Chega, pediu celeridade na atribuição da medalha a Ruy de Carvalho, com uma cerimónia que “prestigie e honre toda uma vida dedicada ao teatro e à cultura”.

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A moeda digital bitcoin caiu hoje quase 6% e voltou a ficar abaixo dos 60.000 dólares (cerca de 53.000 euros).

Pelas 18:48 (hora de Lisboa), a bitcoin estava a cair 5,71% para 59.023,84 dólares.

Em 05 de junho, esta moeda digital ficou em 59.101,30 dólares, registando um mínimo de outubro de 2014.

No acumulado do ano, o preço da criptomoeda recuou perto de 33%.

Já em comparação com o seu máximo histórico (126.198.07 dólares), retrocedeu mais de 53%.

O Banco Santander e os sindicatos espanhóis preveem continuar a negociar nas próximas semanas o quadro que regerá as reformas antecipadas para funcionários que pretendam aderir ao programa, embora não exista uma meta específica de despedimentos ou reduções de pessoal.

A instituição e os representantes dos trabalhadores tiveram na terça-feira a primeira reunião sobre o tema, com o intuito de criar um quadro que regule as condições de saída de forma geral para todos os funcionários.

Um acordo deste tipo já vinha a ser reclamado há algum tempo pelos sindicatos.

Contudo, as pré-reformas não são uma novidade, uma vez que, até agora, já vinham a ser concedidas.

Um porta-voz do Banco Santander afirmou à Europa Press que “não existe uma meta de pessoal” que tenha de sair do banco.

Além disso, em qualquer caso, será um processo voluntário para ambas as partes, pelo que a empresa pode recusar que se verifiquem determinadas saídas e os trabalhadores não são obrigados a aderir ao programa.

O CGT indicou na semana passada que tinha como objetivo concluir este acordo até meados de julho.

Segundo este sindicato, a negociação deve conduzir a uma melhoria das condições das pré-reformas, tirando partido da solidez financeira do banco após ter alcançado lucros recorde e das poupanças geradas tanto pela inteligência artificial (IA) como pelo encerramento de balcões.

O Santander encerrou o mês de março com um total de 1.607 balcões em Espanha, o que representa uma redução de 185 agências em relação a março de 2025. A nível do grupo, encerrou pouco mais de 1.000 agências. Há dez anos, em março de 2016, o Santander contava com 3.433 agências em Espanha.

De acordo com outro comunicado divulgado pela UGT da semana passada, o Santander comprometeu-se a suspender os encerramentos de agências até ao final do ano, embora isso não exclua a possibilidade de algumas agências serem transferidas para um agente.

No que diz respeito ao número total de empregados, em março, o banco contava, a nível do grupo, com 185.000 trabalhadores, o que representa uma redução de 11.000 trabalhadores em relação ao ano anterior.

Questionado sobre esta redução durante a conferência com analistas após a divulgação dos resultados trimestrais, o CEO Héctor Grisi indicou que é uma consequência da transformação e simplificação que o banco está a implementar.

“Quando se simplifica e automatiza processos, é preciso menos pessoas do que o normal. E é exatamente isso que está a acontecer”, afirmou o CEO. De qualquer forma, o banco espera aumentar o seu pessoal em resultado das aquisições do TSB e do Webster.

A Lusa contactou o Santander para saber se este programa de reformas antecipadas voluntárias será implementado em Portugal e aguarda resposta.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu hoje que a viabilização da Prestação Social Única teve como prioridade os “mais vulneráveis”, rejeitando cálculos partidários ou leituras sobre futuros entendimentos para o próximo Orçamento do Estado.

“Para nós, desde a primeira hora, a nossa prioridade esteve em acompanharmos as preocupações dos mais vulneráveis, os mais frágeis da nossa sociedade e, por isso, nunca pensamos nestas opções de política em termos de cálculo partidário”, afirmou.

O líder socialista falava aos jornalistas, em Sines, no distrito de Setúbal, no âmbito da Rota pela Economia do Mar, após uma reunião com o conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), à qual se seguiu uma visita ao Terminal de Contentores.

Para José Luís Carneiro, o acordo garante que “o Governo legisla, adotando uma lei e uma integração das várias prestações numa Prestação Social Única”, conferindo uma maior “eficácia no apoio aos mais frágeis”. 

Portugal, Espanha, França e Suécia formalizaram a criação da Denária Europa, a primeira plataforma europeia da sociedade civil dedicada à proteção e promoção do direito dos cidadãos a aceder e utilizar livremente dinheiro físico.

Com sede em Bruxelas, a nova plataforma pretende intervir no debate europeu sobre o futuro dos pagamentos, defendendo a coexistência entre meios digitais e numerário num sistema considerado mais equilibrado, inclusivo e resiliente, segundo um comunicado emitido hoje.

A Denária Europa junta a Denária Portugal, a Plataforma Denaria, de Espanha, a Droit au Cash, de França, e a Kontantupproret, da Suécia e tem como missão ser “uma confederação europeia da sociedade civil criada para proteger e promover o direito dos cidadãos europeus a aceder e utilizar livremente numerário”.

Pedro da Cunha, da Denária Portugal, integra a direção da Denária Europa, composta por representantes dos quatro países fundadores, que será presidida por Björn Eriksson, representante da plataforma sueca.

Segundo o mesmo comunicado, a criação da plataforma pretende dar escala europeia à defesa da liberdade de escolha dos cidadãos num contexto de crescente digitalização dos pagamentos e de redução das infraestruturas de acesso ao dinheiro físico.

A Denária Europa defende que o numerário continua a desempenhar um papel essencial na inclusão financeira, na privacidade dos cidadãos e na segurança do sistema de pagamentos, em especial em situações de emergência ou de falha dos meios digitais.

A plataforma cita dados do Banco Central Europeu (BCE) segundo os quais a percentagem de pagamentos presenciais realizados em dinheiro na área do euro caiu de 72% em 2019 para 52% em 2024.

Apesar da quebra na utilização, “62% dos cidadãos da área do euro consideram importante ou muito importante manter a possibilidade de pagar em numerário, um valor que aumentou dois pontos percentuais entre 2022 e 2024”, segundo o mesmo estudo citado pela nova confederação.

A Denária Europa pretende publicar relatórios e barómetros sobre o acesso, aceitação e utilização de numerário, promover diálogo com instituições europeias, reguladores e bancos centrais, e desenvolver “campanhas que ajudem os cidadãos – em particular os mais vulneráveis – a compreender as implicações da transformação do ecossistema de pagamentos”.

A organização sublinha que não se posiciona contra a inovação digital, defendendo antes “a coexistência entre todos os meios de pagamento e o direito de cada cidadão escolher livremente como quer pagar”.

“A criação desta confederação é um passo importante para dar escala europeia a uma preocupação que também é nacional: garantir a liberdade de escolha dos cidadãos e o acesso ao numerário, que tem atributos ímpares: é o meio de pagamento mais democrático, é inclusivo, nunca falha, funciona como reserva de valor, é imune ao cibercrime e promove o controlo dos gastos diários”, refere Pedro da Cunha citado no mesmo comunicado.

A Renault anunciou hoje um plano de 800 rescisões voluntárias até 2027, que vai afetar engenheiros, sobretudo, na região Île-de-France, uma medida que faz parte do seu processo de reorganização.

O grupo conta com 5.500 engenheiros em França e quer avançar com 800 rescisões voluntárias até ao final de 2027, conforme anunciou hoje, em conferência de imprensa.

A Renault disse ainda que pretende contratar permanentemente entre 150 a 200 novos engenheiros.

O ministro das Infraestruturas e Habitação anunciou hoje um investimento de mais de 300 milhões de euros, a concretizar até final de 2030, para a eliminação de 155 passagens de nível e a automatização de outras 79.

Falando em Barcelos, durante a consignação da empreitada de supressão de 11 passagens de nível na Linha do Minho entre Nine e Barroselas, Miguel Pinto Luz disse que o objetivo é reduzir “drasticamente” os acidentes que se registam naquelas travessias.

“Continuaremos nesta senda, ritmada, compassada, de forma a que mais rápido que mais tarde possamos eliminar por completo e reduzir drasticamente o número de vítimas e de acidentes nestes equipamentos e nestas infraestruturas”, apontou.

Fonte da Infraestruturas de Portugal concretizou que a meta é atingir, até 2030, menos de 10 acidentes por ano.

Miguel Pinto Luz sublinhou que continuam tragicamente a acontecer acidentes após acidentes” nas passagens de nível e admitiu que não é possível eliminar de vez esse “flagelo”.

“Claro que consigo mitigar e esse é o enorme desafio que nós temos hoje em Portugal”, acrescentou.

Segundo o ministro, a palavra de ordem do atual Governo é “concretizar”.

“As coisas não são só de proclamação ou de ‘powerpoint’, são de realidade no terreno. Ou são autos de consignação, ou são contratos assinados, ou são primeiras pedras lançadas e, portanto, concretizar. Esta é a palavra de ordem (…). Só não fazemos aquilo que não podemos”, afirmou.

Hoje, foi consignada a empreitada de supressão de oito passagens de nível e de reclassificação de mais três na Linha do Minho, no concelho de Barcelos.

As obras estarão concluídas até agosto de 2029.

No concelho de Barcelos, fica a faltar a supressão de mais duas passagens de nível, ambas em Arcozelo, uma das quais ficará a cargo do município e a outra da Infraestruturas de Portugal.

Para o presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, hoje foi “um dia histórico”, por significar o início da concretização de uma reivindicação com duas décadas.

O processo de indemnização às vítimas do acidente do elevador da Glória ainda está em curso, com compensações já pagas e outras “em negociação”, revelou hoje o vice-presidente da Câmara de Lisboa, sem detalhar, considerando a demora “normal”.

“As compensações estão a ser tratadas e já houve compensações pagas e há outras que ainda estão — é normal — em negociação, porque há cidadãos que pedem valores — não vou classificar — com uma escala muito distinta. Isto acontece em todas as situações em qualquer parte do mundo”, afirmou Gonçalo Reis (PSD), na reunião pública da Câmara de Lisboa, após ser questionado pela vereação do PS.

O vice-presidente da autarquia reforçou que as indemnizações estão a ser atribuídas e que “é normal que algumas não estejam fechadas”, sem adiantar quantas são e quais os valores.

Em causa está o descarrilamento do elevador da Glória, ocorrido em 03 setembro, que provocou 16 mortos e mais de 20 feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.

Passados cerca de 10 meses do acidente, o vereador do PS Pedro Anastácio voltou a exigir respostas da governação PSD/CDS-PP/IL, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas, sobre o descarrilamento, nomeadamente quanto às auditorias para “apuramento cabal” da causa do acidente e quanto aos apoios às vítimas e seus familiares.

“São esclarecimentos que são devidos à cidade e que estão em falta”, afirmou o socialista, defendendo que o honrar da memória das vítimas passa por “um processo de apuramento rigoroso, transparente e cabal” sobre o acidente.

Por isso, Pedro Anastácio insistiu com o pedido de informação sobre as auditorias contratadas, afirmando que já existe uma primeira parte de conclusões, embora, “até ao momento, elas sejam secretas”.

“Quantas vítimas, efetivamente, já foram indemnizadas ou já se alcançou acordo?” perguntou o socialista.

Em resposta, o vice-presidente da câmara acusou o PS de “continuar a fazer aproveitamento político” desta tragédia e assegurou que a autarquia está a cumprir com a atribuição de indemnizações, bem como no processo de auditorias, em que está a decorrer uma auditoria interna, por parte da empresa municipal Carris (responsável pelo elevador da Glória), e uma auditoria externa, atribuída ao CATIM – Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.

“As auditorias não são secretas, as auditorias são técnicas e estão a decorrer […] Até haver relatórios finais, estão em processo, e a administração vai analisá-las tecnicamente primeiro. É assim que se faz”, afirmou Gonçalo Reis, enaltecendo a competência, experiência e credibilidade no setor da nova administração da Carris, liderada por Rui Lopo.

Em relação à solução técnica futura para o elevador da Glória, a Carris está a trabalhar nesse âmbito, para que seja apresentada “nos próximos meses”, adiantou o social-democrata.

O autarca realçou ainda que, por iniciativa da governação PSD/CDS-PP/IL, a administração da Carris vai reunir-se com os vereadores da oposição — PS, Livre, BE, PCP e Chega –, na sexta-feira, e com os deputados municipais, na segunda-feira, para “explicar com toda a transparência” o que está a fazer.

“Eu vou estar no início e não quero estar no tempo todo porque quero que os senhores falem com toda a liberdade com a administração da Carris”, disse Gonçalo Reis, procurando pôr fim ao aproveitamento político da tragédia do elevador da Glória.

Lamentando a falta de dados concretos, o socialista Pedro Anastácio considerou que, “num tema desta magnitude”, não conseguir dizer quantas pessoas foram já indemnizadas “demonstra bastante impreparação”.

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A situação mais grave foi registada em França, onde pelo menos 48 pessoas morreram, incluindo 40 por afogamento, num contexto de procura de alívio junto de rios, lagos e zonas balneares. O país registou esta terça-feira o dia mais quente desde que há registos, com uma temperatura média de 29,8 graus.

Em França, vastas áreas do oeste do país permaneceram vários dias acima dos 40 graus. Na cidade de Pissos, no sudoeste, os termómetros chegaram aos 44,3 graus. Em Paris, foram registados valores próximos dos 40 graus, enquanto a Torre Eiffel teve de encerrar devido ao calor extremo.

A vaga de calor também deixou marcas na rede elétrica francesa. Cerca de 68 mil casas ficaram sem eletricidade, numa altura em que a pressão sobre infraestruturas e serviços públicos aumentou. Agricultores foram ainda forçados a colher cereais durante a noite para escapar às horas de maior calor.

Em Espanha, duas pessoas idosas morreram devido a golpes de calor. O país tem enfrentado temperaturas extremas desde o fim de semana, com valores acima dos 40 graus. Embora se tenha registado uma ligeira descida a meio da semana, o calor deverá voltar a intensificar-se em várias zonas nos próximos dias.

O ‘The Independent’ refere que algumas áreas do sul de Espanha, perto de Sevilha, poderão atingir temperaturas até 45 graus no início de julho. O calor deverá também voltar a aproximar-se dos 40 graus no sudoeste espanhol e em algumas zonas do sul de Portugal.

Itália prepara-se igualmente para um agravamento das condições, sobretudo nas regiões centro e norte. Os meteorologistas esperam que a vaga de calor atinja o pico entre domingo e segunda-feira.

Entre a Toscana e a Emília-Romanha, as temperaturas poderão chegar aos 41 graus. Em áreas costeiras como a Ligúria, a combinação de calor e humidade extrema pode fazer subir a sensação térmica até aos 45 graus.

O Ministério da Saúde italiano emitiu o alerta máximo de calor para 16 cidades, incluindo Florença, Milão, Roma, Turim e Verona.

Na Alemanha, as autoridades antecipam temperaturas potencialmente recorde nos próximos dias. Depois de vários afogamentos durante o fim de semana, causados por pessoas que procuravam alívio do calor, o país prepara-se para uma nova subida dos termómetros.

O ar quente vindo de França deverá empurrar as temperaturas para valores próximos ou acima dos 40 graus em partes do leste e do oeste da Alemanha durante o fim de semana. Na segunda-feira, espera-se uma descida acentuada, à medida que a vaga de calor se deslocar para o leste da Europa.

A Grécia escapou, até agora, ao pior da vaga de calor, mas também deverá sentir uma subida das temperaturas. Em meados da próxima semana, algumas zonas do norte, perto de Salónica, e do sudoeste do país poderão atingir os 40 graus. Em Atenas, os valores deverão manter-se mais moderados, em torno dos 30 graus.

No Reino Unido, o impacto também é significativo. Pelo menos mil escolas deverão ficar total ou parcialmente fechadas nos próximos dois dias, devido a um raro alerta vermelho de calor em Inglaterra e no País de Gales.

Os meteorologistas preveem que as temperaturas possam chegar aos 40 graus em alguns locais, com o alerta vermelho do Met Office a abranger uma área que vai de Londres a Swansea e de Somerset a Birmingham, incluindo Brighton, Portsmouth e Southampton.

A vaga de calor está a expor a vulnerabilidade de vários países europeus perante episódios extremos cada vez mais intensos. Para além das mortes e dos encerramentos, há pressão sobre serviços de emergência, transportes, agricultura, escolas e redes elétricas.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, depois de ter anunciado um acordo com o PS com vista à viabilização da criação da PSU pelo Governo, Hugo Soares admitiu que, nos últimos dias, parecia que o entendimento com o Chega seria mais simples mas recusou que a mudança de parceiro parlamentar se tenha devido ao chumbo da lei laboral pelo partido de André Ventura, na passada sexta-feira.

“O deputado André Ventura é extremamente vocal a dizer que quer acabar com a subsidiodependência, que quer acabar com a fraude no acesso aos subsídios, que quem recebe subsídios deve dar um contributo. Na hora da verdade, voltou a borregar, voltou atrás naquilo que proclamou sempre e não conseguiu fazer um entendimento com o Governo”, criticou.

Por outro lado, o líder parlamentar do PSD acusou o Chega de “ser altamente desumano”, ao pretender que os imigrantes fora do espaço comunitário só podiam aceder a esta prestação após cinco anos contributivos em Portugal.

Neste ponto, o acordo com o PS prevê que se mantenha o que estava na proposta de lei original, o acesso ao fim de um ano de residência em Portugal.

Hugo Soares deu como exemplo um casal de imigrantes em Portugal em que um dos elementos morre.

“O que é que nós vamos fazer a essa mulher que fica sem rendimento? Vamos abandoná-la na pobreza? Vamos atirá-la para a bandidagem? Vamos dizer-lhes que não a vamos proteger? Ou uma criança que viva com essa mulher?”, questionou.

Hugo Soares sublinhou que o PSD quer que as regras sejam cumpridas e o reforço do combate à fraude, mas recusará sempre “propostas desumanas”.

“O PSD está de onde nunca saiu. O PSD esteve sempre no centro moderado, esteve no centro moderado quando apoiou a forma da imigração com os resultados que hoje estão à vista, quando alterou a lei da nacionalidade, quando aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior, quando baixa repetidamente os impostos ou quando agora aprova a PSU”, defendeu.

Questionado se não teme que o PS possa, como fez o Chega em relação à lei laboral, mudar de sentido de voto à última hora, o líder parlamentar do PSD respondeu negativamente.

“Não temo de todo, tenho a certeza absoluta que o PS, depois do anúncio feito hoje pelo presidente do seu Grupo Parlamentar, o Dr. Eurico Brilhante Dias, viabilizará a Prestação Social Única”, afirmou, salientando que desta aprovação depende uma verba de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.

E neste ponto, apontou uma diferença quanto aos dois maiores partidos da oposição: “Esta responsabilidade que o Chega não teve é uma responsabilidade que eu tinha a certeza absoluta que o PS iria ter numa matéria como esta”, afirmou.

Ainda assim, Hugo Soares afirmou que o PSD continuará a dialogar com os dois partidos no parlamento, considerando que foi essa a vontade dos portugueses expressa nas últimas legislativas.

“Os protagonistas que estão aqui no Parlamento não mudam por uma lei ter sido aprovada ou ter sido chumbada. São os mesmos. E é com eles que eu continuarei a dialogar nos termos em que os portugueses nos mandataram”, assegurou.

A votação final global da PSU está marcada para quinta-feira, depois de ter baixado à especialidade sem votação na generalidade.

A PSU unifica 13 subsídios não contributivos, como o rendimento social de inserção ou pensões várias, numa única prestação social.

A mudança mais relevante para os cidadãos está no limite a partir do qual as plataformas digitais têm de comunicar às autoridades fiscais as vendas feitas pelos utilizadores. Em Portugal, ao abrigo da DAC7, plataformas digitais como a Vinted, o OLX ou outras semelhantes devem comunicar informação às Finanças quando um utilizador faz pelo menos 30 vendas ou recebe mais de 2.000 euros num ano civil. Este reporte não significa automaticamente que haja imposto a pagar: a Autoridade Tributária esclarece que a DAC7 não criou um novo imposto, servindo sobretudo para reforçar a troca de informação fiscal sobre a atividade nas plataformas digitais.

A Comissão Europeia propõe agora subir esse limite para 3.000 euros. Na prática, as plataformas digitais só teriam de comunicar às autoridades fiscais as transações dos utilizadores quando esse valor anual fosse ultrapassado.

A medida está ligada à Diretiva Europeia sobre a troca de informações fiscais entre países, conhecida como DAC 7. O objetivo é aliviar obrigações consideradas excessivas para vendas de baixo valor, sobretudo no mercado de bens em segunda mão.

Bruxelas argumenta que a alteração pode beneficiar vendedores, plataformas digitais e autoridades fiscais. Segundo a Comissão, cerca de 10 milhões de cidadãos ficariam isentos desta obrigação de comunicação, enquanto as plataformas e administrações fiscais veriam reduzida a carga burocrática associada a transações de menor dimensão.

A proposta também é apresentada como um incentivo à economia circular. Ao simplificar as regras para vendas ocasionais de artigos usados, Bruxelas espera facilitar a reutilização de produtos e reduzir obstáculos administrativos para quem vende bens em segunda mão através da internet.

A Diretiva Omnibus sobre impostos seguirá agora para o Parlamento Europeu, em fase de consulta, antes de passar pelo Conselho para aprovação final. Só depois de totalmente aprovada terá de ser transposta pelos governos nacionais para produzir efeitos em cada Estado-membro.

No caso espanhol, recorda o ‘El Economista’, os utilizadores já estavam obrigados a incluir no IRS rendimentos superiores a 2.000 euros obtidos com vendas de artigos usados na internet a partir de 2024, declaração apresentada na campanha fiscal da primavera passada.

A Agência Tributária espanhola informou este ano, no início da campanha do IRS de 2025, que enviaria 437 mil notificações a cidadãos que realizaram vendas online de artigos acima desse limite. O número representou uma subida de 32% face ao ano anterior.

Se a alteração europeia avançar, o novo patamar de 3.000 euros poderá reduzir o número de pequenos vendedores abrangidos pela comunicação automática às autoridades fiscais. Ainda assim, a proposta não elimina a tributação de rendimentos quando estes sejam legalmente considerados tributáveis; altera, sobretudo, o limite a partir do qual as plataformas devem reportar as transações.

O estudo ouviu 42.151 pessoas entre 8 de fevereiro e 13 de maio e mostra uma queda de confiança em grande parte do mundo. Ainda assim, o retrato não é uniforme: em algumas regiões, a perceção sobre Trump não caiu para níveis tão baixos como no final do seu primeiro mandato, o que aponta para um cenário internacional mais fragmentado do que uma simples rejeição global.

A sondagem surge num período marcado por várias crises geopolíticas e por uma reavaliação da fiabilidade dos Estados Unidos entre aliados, parceiros e países diretamente afetados pela política externa americana.

Em resposta à ‘Newsweek’, Olivia Wales, porta-voz da Casa Branca, defendeu que Trump “restaurou a força americana em casa e no estrangeiro”, depois do que descreveu como “quatro anos de fraqueza de Joe Biden”.

A mesma responsável apontou como resultados da Administração Trump o fim de “nove conflitos globais”, o regresso de americanos detidos, a ação contra o líder venezuelano Nicolás Maduro e operações militares dos Estados Unidos contra o Irão. Wales acrescentou que a doutrina de “paz através da força” é, na visão da Casa Branca, uma abordagem testada e eficaz para manter a segurança americana e dissuadir ameaças globais.

Os países onde Trump recolhe maior confiança formam um grupo claro. As Filipinas lideram, com 68%, seguidas por Israel, com 66%, e pela Nigéria, com 65%. Quénia e Gana também registam níveis relativamente elevados de confiança no presidente americano.

Estes resultados refletem realidades diferentes. Em Israel, Trump mantém tradicionalmente alguns dos seus melhores níveis de aprovação internacional. Na Nigéria e no Quénia, sondagens anteriores do Pew apontaram divisões internas acentuadas, incluindo linhas religiosas, que ajudam a explicar médias nacionais mais favoráveis. Nas Filipinas, a recetividade a uma liderança americana mais assertiva e a parcerias de segurança continua a pesar.

No extremo oposto, a confiança em Trump é particularmente baixa em partes do Médio Oriente e da Europa. A Turquia e os territórios palestinianos surgem entre os casos com menor apoio, em alguns casos com níveis de confiança de apenas um dígito.

O padrão reforça uma tendência mais ampla: países diretamente afetados por decisões de política externa dos Estados Unidos, sobretudo em zonas de conflito, tendem a revelar maior ceticismo em relação à liderança americana.

A imagem dos próprios Estados Unidos também se deteriorou. A sondagem mostra que uma mediana de 37% tem uma visão favorável dos EUA, enquanto 57% expressa uma opinião desfavorável. Em vários países, a perceção piorou no último ano, com quedas particularmente fortes na Indonésia, em Itália e na Coreia do Sul.

Em comparação com o período inicial da presidência de Joe Biden, a quebra é ainda mais evidente. Em 2021 e 2022, a chegada de Biden à Casa Branca tinha coincidido com uma recuperação da confiança global nos Estados Unidos. Agora, essa tendência inverteu-se.

O caso do Canadá é um dos mais expressivos. A percentagem de pessoas que vê os Estados Unidos como parceiro fiável caiu de 83% em 2022 para 35% atualmente. A descida repete-se em vários países europeus e asiáticos, sugerindo uma mudança sistémica e não apenas regional.

Há, porém, uma nuance relevante. Em alguns países da Europa Ocidental, como França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, os atuais níveis de confiança em Trump continuam baixos, mas estão ligeiramente acima dos registados no final do seu primeiro mandato.

Na Alemanha, por exemplo, a confiança em Trump situava-se nos 11% durante o primeiro mandato e está agora em cerca de 18%. Em Espanha, passou de 7% para cerca de 19%. Em França e no Reino Unido também se registam pequenas recuperações face aos mínimos anteriores.

Isto sugere uma trajetória em forma de curva: a confiança caiu fortemente durante o primeiro mandato de Trump, recuperou com Biden e voltou a descer agora, embora nem sempre para os níveis mais baixos já registados.

A política externa parece pesar diretamente na perceção internacional. Segundo os dados citados, uma mediana de 74% dos inquiridos desaprova a forma como Trump lida com o Irão. Em relação a Gaza, a desaprovação sobe para 76%, sem que nenhum país inquirido registe uma maioria de aprovação.

As tarifas também são amplamente rejeitadas. Uma mediana de 77% desaprova a forma como Trump gere esta política, com níveis de aprovação particularmente baixos em grandes economias como o Reino Unido, o Japão e a Alemanha.

Na crise da Venezuela, apenas 22% aprovam a atuação de Trump. O tema em que o presidente americano obtém melhor resultado é a ajuda humanitária internacional, mas mesmo aí o apoio é limitado: uma mediana de 37% aprova a sua atuação, com maiorias apenas em alguns países de rendimento médio, como Filipinas e Quénia.

O conjunto dos dados aponta para uma erosão mais profunda da confiança nos Estados Unidos. Há menos pessoas a considerar que Washington contribui para a paz global, menos inquiridos a acreditar que os EUA têm em conta os interesses de outros países e menor confiança no modelo democrático americano.

O resultado é um mapa global mais dividido. A influência americana continua a existir, mas depende cada vez mais da região, do tema em causa e do alinhamento político de cada país. A confiança ampla, que durante décadas ajudou a sustentar o poder dos Estados Unidos, está hoje mais fragmentada.

O fundo Optimize Portugal Golden Opportunities reforçou a sua participação na Teixeira Duarte para mais de 5%, segundo um comunicado hoje enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este fundo de investimento mobiliário aberto passou assim a deter 5,2% da construtora, correspondente a 420.000.000 direitos de voto.

Antes, o fundo Optimize Portugal tinha uma participação de 4,8% na Teixeira Duarte.

Na sessão de hoje da bolsa, as ações da Teixeira Duarte desceram 2,64% para 0,52 euros.

O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Carlos Loureiro, afirmou hoje, no seu primeiro discurso nessas funções, que o tribunal “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas” e está unicamente comprometido com a Constituição.

Numa cerimónia de posse realizada no Palácio Ratton, em Lisboa, João Carlos Loureiro respondeu aos que acusam o TC de ser “um tribunal político” afirmando: “Não tenhamos medo da palavra: os tribunais — todos os tribunais — são políticos enquanto se inscrevem numa comunidade política, mas não são partidários. É a medida do direito a única que nos deve mover”.

Por outro lado, no seu discurso, o novo presidente do TC apontou para a sobrecarga resultante dos casos de fiscalização concreta da constitucionalidade: “Estamos a assistir a um excesso que corrói as instituições e leva a uma afetação de recursos, a começar pelo tempo, que põe em causa o seu adequado funcionamento. Importa não esquecer que a escassez existe”.

“Sobrecarregados com inutilidades, com um efeito multiplicador de reclamações em que, nalguns casos, já não se cumprem mínimos de fundamentação, e com incidentes pós-decisórios deletérios. A justiça, também a constitucional, deve ser baluarte dos direitos dos cidadãos, mas confundem-se amiúde garantias com garantismo, num processo que põe em causa o bem comum, o interesse público, que num Estado Constitucional inclui os direitos fundamentais e não o seu sacrifício em nome de uma vontade da maioria, que esqueça a pedra angular: o princípio da dignidade da pessoa humana”, acrescentou.

João Carlos Loureiro, eleito presidente do TC em 15 de outubro, referiu que esta era uma “celebração de posse”, mas “não a clássica tomada de posse, pois esta já ocorreu pela urgência da necessidade”, após o que qualificou como “espinhoso processo” de recomposição do tribunal, que terminou com a posse de quatro novos juízes.

Na sua intervenção, enquadrou o TC como “um tribunal que opera para a comunidade, tribunal dos e para os cidadãos, mas tribunal que não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas”. 

“O ser para a comunidade não significa a cedência a modismos fáceis. O nosso compromisso é com a Constituição. Esse é o único mastro a que nos amarramos na viagem jurisprudencial que empreendemos. O único referente, a única fidelidade que podemos ter nas vestes de juízes constitucionais é a defesa da Constituição”, declarou.

A seguir, João Carlos Loureiro defendeu que entre os juízes “há uma saudável pluralidade de leituras constitucionais, que têm de se alicerçar em argumentos”, e que “o facto de um juiz votar pela não inconstitucionalidade numa norma não significa que concorde com ela”.

“Isso não é relevante. Apenas temos de saber se a solução proposta é compatível com a lei fundamental, mesmo que jamais a propuséssemos na esfera político-legislativa”, reforçou, acrescentando: “Se o quiséssemos fazer, em rigor, só teríamos uma solução lídima: despir a beca e sujeitar-nos ao escrutínio eleitoral”.

João Carlos Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é juiz do TC por cooptação em abril de 2023 e foi eleito vice-presidente do TC em outubro de 2025.

Em 15 de outubro, no dia em que tomaram posse os quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República, o plenário do TC elegeu João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente.

“Compreendo perfeitamente a deceção, mas se tomarmos a Itália como exemplo, 500 aeronaves americanas descolaram de bases americanas na Itália para apoiar a operação. É um número enorme”, afirmou Mark Rutte, numa referência às críticas de Washington à atuação dos aliados durante a ofensiva.

As declarações provocaram uma reação dura do Ministério da Defesa italiano, que acusou o secretário-geral da NATO de transmitir uma mensagem “completamente falsa” sobre o tipo de voos autorizados por Roma.

“É surpreendente que o secretário-geral da NATO, que nada tem a ver com a Operação Epic Fury, esteja a oferecer uma reconstrução que transmite uma mensagem completamente falsa, confundindo o tipo de voos autorizados”, afirmou o ministério, em comunicado.

A Operação Epic Fury é o nome atribuído por Donald Trump à ofensiva americana contra o Irão. Rutte, que descreveu o presidente dos Estados Unidos como “o líder do mundo livre”, acabou por colocar a Itália no centro de uma nova disputa diplomática entre aliados.

O Governo italiano insiste que não autorizou atividades de combate ofensivas a partir do seu território. Segundo Roma, a utilização de bases americanas em Itália foi limitada a atividades técnicas e logísticas, dentro dos tratados e dos procedimentos em vigor.

O Ministério da Defesa sublinhou que a Itália “sempre agiu em plena conformidade com a Constituição, os tratados internacionais e as diretrizes parlamentares”, não permitindo, “em nenhuma circunstância”, atividades de combate ofensivas ou “cinéticas” fora do quadro autorizado.

A posição italiana segue a linha já apresentada no Parlamento pelo ministro da Defesa, Guido Crosetto, que autorizou apenas “atividades técnicas e logísticas, e não cinéticas”, no âmbito dos acordos existentes.

“Uma análise mais detalhada da fonte teria bastado para obter um quadro verdadeiro do que aconteceu e continua a acontecer todos os dias: a Itália só autoriza voos estipulados nos tratados, que excluem completamente atividades cinéticas”, lê-se no comunicado.

Roma acrescentou ainda que, sempre que foi feito um pedido que ultrapassava esse âmbito, a autorização não foi concedida.

A tensão surge também num momento difícil das relações entre Itália e Estados Unidos. Donald Trump tinha já provocado irritação em Roma ao dizer que posou para uma fotografia com Giorgia Meloni na cimeira do G7 “por pena”. A reação italiana foi imediata: o ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, cancelou uma viagem aos Estados Unidos.

“Nem a Itália nem eu jamais implorámos”, respondeu Giorgia Meloni ao presidente americano.

Segundo o ’20 Minutos’, a Itália já tinha recusado em março o uso da base de Sigonella, na Sicília, para voos americanos relacionados com o conflito no Irão, por considerar que não se tratava de operações normais ou logísticas abrangidas pelos tratados.

A nova troca de acusações expõe uma fragilidade adicional no interior da NATO: a dificuldade de conciliar o apoio político de Rutte a Trump com as reservas de aliados europeus que não querem ser associados a operações ofensivas americanas no Médio Oriente.

O Banco de Portugal (BdP) disse hoje ter acolhido favoravelmente as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e adiantou que as suas recomendações, como em matéria de riscos sistémicos, vão ser consideradas nos trabalhos futuros da instituição.

O FMI concluiu o Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) em Portugal, que faz parte das avaliações periódicas obrigatórias a que estão sujeitos os sistemas financeiros de importância sistémica.

“O BdP acolhe favoravelmente as conclusões da avaliação”, sublinhou, num comunicado hoje divulgado, o supervisor financeiro.

O FMI considerou que o sistema financeiro nacional mantém-se globalmente estável e resiliente e que o setor bancário tem níveis adequados de capitalização, liquidez e rentabilidade.

Por outro lado, destacou progressos na robustez da regulação e supervisão do setor, bem como na eficácia da política macroprudencial.

No entanto, o FMI identificou alguns riscos, nomeadamente, associados à exposição ao mercado imobiliário residencial e à dívida soberana.

Entre as recomendações deixadas está o aprofundamento da monitorização dos riscos sistémicos, a adoção de políticas de atração e retenção de talento, melhorias na supervisão macroprudencial, cibersegurança e gestão de crises e o reforço do enquadramento legal da política macroprudencial.

“As recomendações agora publicadas serão consideradas nos trabalhos futuros do Banco de Portugal para continuar a assegurar a estabilidade financeira e um sistema financeiro robusto e resiliente”, apontou a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira.

O FMI também voltou hoje a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa, de 1,9% para 1,7% este ano, no relatório relativo ao Artigo IV.

Esta projeção representa uma revisão em baixa face à estimativa do World Economic Outlook (WEO) de abril, que já tinha também sido revista em 0,2 pontos percentuais relativamente a outubro do ano passado.

Esta organização antecipou ainda que o saldo orçamental de Portugal será nulo este ano, o que compara com a previsão de um défice de 0,1% do PIB em abril.

No mesmo relatório, o FMI avisou igualmente que os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desequilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados.

“O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal”, salientou a instituição, que recomendou que “para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento”.

Os deputados rejeitaram as propostas do PCP, de um projeto de lei-quadro das regiões administrativas e um projeto de resolução para criação e instituição das regiões administrativas, do JPP, da realização de um referendo sobre a regionalização, do Livre, para avançar com a regionalização, e do PS a recomendar uma auscultação nacional sobre a regionalização.

Esta foi a segunda vez este ano que o Parlamento debateu a regionalização, depois de em abril ter discutido e rejeitado três projetos do Livre, BE e PAN.

Hugo Soares saudou, em declarações aos jornalistas, o acordo com o PS para viabilizar a Prestação Social Única (PSU), considerando tratar-se de “uma grande vitória para o país”.

No entanto, depois de os socialistas terem anunciado que “o trabalho social deixa de ser obrigatório”, o líder parlamentar do PSD afirmou que esta obrigação não cai, e implica o cumprimento de três horas por dia/15 horas por semana, enquadrada num “plano de inserção individual”.

“A atividade social solidária não cai e não deixa de ser obrigatória”, afirmou Hugo Soares.

A publicação indica que a xAI tem investido fortemente em ferramentas de geração de imagens e vídeos explícitos. Esse tipo de utilização estende-se também ao modelo de codificação do Grok, que, segundo o ‘The Information’, recebe frequentemente pedidos relacionados com material pornográfico.

De acordo com o relatório, mais de metade do tráfego total do Grok terá origem em imagens e vídeos pornográficos, conversas de interpretação de papéis para adultos ou outras atividades semelhantes. O analista Adam Crisafulli, da Vital Knowledge, classificou esta aposta como “uma tentativa desesperada de se manter relevante”.

A evolução surge numa altura em que o Grok terá ficado ainda mais para trás face a concorrentes como a Anthropic, a OpenAI, a Google e a Meta. Dados da ‘Similarweb’ citados no texto indicam que o chatbot de Elon Musk registou este ano a maior queda de tráfego web entre os principais modelos de inteligência artificial.

Entre janeiro e maio, o tráfego do site do Grok caiu 22%, segundo a ‘Similarweb’. A quebra é superior à registada por qualquer outro grande chatbot analisado, embora estes dados não incluam as interações feitas através do X, a rede social de Elon Musk.

O contraste com alguns concorrentes é expressivo. No mesmo período, o tráfego do Claude, da Anthropic, terá aumentado 369%. Já o DeepSeek cresceu 44%, o NotebookLM da Google avançou 43% e o Gemini subiu 40%, de acordo com os mesmos dados.

A ‘Forbes’ recorda que a xAI já enfrentou escrutínio legal em várias jurisdições, incluindo União Europeia, Índia, Brasil e Estados Unidos, devido às suas práticas e mecanismos de supervisão. Entre os casos referidos está um processo na Califórnia que acusa um utilizador do Grok de ter alterado imagens e vídeos de três adolescentes, duas delas menores de 18 anos, de forma sexualmente explícita.

As ferramentas de imagem do Grok também foram acusadas de serem usadas para “despir” fotografias de pessoas reais, muitas vezes sem consentimento. Relatórios de entidades de fiscalização e investigações jornalísticas alegam ainda falhas nas salvaguardas da plataforma em situações que envolviam representações sexualizadas de menores ou imagens com aparência infantil.

Elon Musk rejeitou ter conhecimento de imagens de menores nus geradas pelo Grok. “Não tenho conhecimento de qualquer imagem de menores nus gerada pelo Grok”, afirmou.

A xAI lançou o Grok como concorrente direto do ChatGPT, do Claude e do Gemini, apresentando-o como uma alternativa menos restritiva. No entanto, segundo a análise citada, a empresa tem tido dificuldade em reduzir a distância face aos principais rivais, que continuam a lançar modelos mais avançados.

A aposta em conteúdo adulto pode, por isso, expor uma tensão central na estratégia da xAI: tentar diferenciar o Grok pela menor restrição de conteúdos, mas arriscar transformar essa liberdade no principal foco de escrutínio público, legal e reputacional.

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) exigiu hoje ao ministro da Defesa, Nuno Melo, a marcação de reuniões “que não se limitem a formalismos” para abordar as condições laborais dos militares, acusando o executivo de “silêncio anómalo”.

“Exige-se, de forma clara e inequívoca, a marcação de reuniões de trabalho que não se limitem a formalismos, mas que abordem, com a necessária profundidade, a valorização das carreiras, as condições de trabalho, a resolução dos problemas das pensões, as questões relacionadas com a Assistência na Doença dos Militares (ADM)”, lê-se em comunicado.

A AOFA manifesta “profundo protesto e indignação perante o persistente silêncio e a contínua omissão por parte do Ministério da Defesa Nacional (MDN) face à necessária abertura de um canal de diálogo sério e efetivo com as associações socioprofissionais militares”.

“Enquanto assistimos, com atenção, à retoma das negociações no Ministério da Administração Interna (MAI) — que, ainda que sob forte tensão e descontentamento, mantém um processo de reuniões formais com as estruturas das forças de segurança, agora sobre questões salariais — o MDN teima em ignorar a realidade dos militares portugueses”, criticam.

A associação considera que esta postura de Nuno Melo “constitui um desrespeito inaceitável pelos direitos de representação coletiva e demonstra um desinteresse preocupante pelas condições socioprofissionais daqueles que garantem a soberania e a segurança do Estado”.

Na opinião da AOFA, o ministério “não pode continuar a governar de costas voltadas para os seus profissionais” e “a ausência de diálogo institucional não é apenas uma falha de gestão, é uma opção política deliberada que só contribui para o agravamento do mal-estar que é sentido pelos militares das Forças Armadas no reconhecimento do exercício das suas funções e na sua condição”.

Este já é o segundo comunicado no espaço de um mês que a AOFA emite sobre este tema. No passado dia 02, a associação lamentou que o Governo dialogue com as forças de segurança para negociar remunerações mas não com as associações militares, acusando-o de uma “asfixia crónica” nesta matéria.

As associações representativas de Oficiais, Sargentos e Praças há muito que reclamam poder de negociação coletiva, à semelhança dos sindicatos, entidades nas quais os militares não se podem inscrever.

Em março do ano passado, o Comité Europeu de Direitos Sociais considerou que Portugal está a violar a Carta Social Europeia por não consagrar direitos sindicais e de negociação coletiva para os militares das Forças Armadas.