A demissão do secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna, António Pombeiro, abriu uma nova frente de polémica em torno da gestão do SIRESP, a rede de comunicações de emergência e segurança do Estado. Em causa está uma tentativa de adjudicação de um contrato que poderia render cerca de 12 mil euros por apenas cinco dias de trabalho à empresa da mulher de um diretor técnico da SIRESP SA, situação que acabou por ser travada internamente devido a suspeitas de conflito de interesses.
Segundo revela o Correio da Manhã, o caso envolve um email enviado pelo diretor técnico da empresa, Carlos Leitão, no final de 2024, relacionado com um contrato na área da certificação de uma norma internacional de segurança da informação. A mensagem, a que o jornal teve acesso, foi contestada pela vogal financeira da SIRESP SA, Nikeba Fernandes, que considerou “extremamente elevado” o valor proposto para trabalhos limitados aos dias 2, 9, 10, 11 e 13 de dezembro. Na mesma comunicação, a responsável alertava ainda que a empresa a contratar era “familiar do engenheiro Carlos Leitão”, sublinhando que a situação poderia configurar “potencial conflito de interesses entre interesse público e particular”, à luz das recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção.
De acordo com a informação divulgada, a proposta contratual apresentada por Ana Leitão incluía ainda o nome do próprio marido como consultor do projeto, o que permitiria ao antigo diretor técnico continuar a prestar serviços remunerados à SIRESP SA, já fora da estrutura da empresa e através da sociedade da mulher. Carlos Leitão desvincular-se-ia formalmente da SIRESP no final de novembro de 2024, mas o modelo proposto manteria uma ligação remunerada indireta à empresa pública.
A nova controvérsia surge numa altura particularmente sensível para o SIRESP, atualmente novamente presidido pelo general Paulo Viegas Nunes, e já motivou reações políticas. O secretário-geral do PS saiu em defesa do responsável pela empresa, afirmando que o general é “uma das personalidades que mais sabe de comunicações no nosso país” e manifestando esperança de que “não haja quem o queira prejudicar por ele ser servidor do Estado”.
Já os partidos da oposição exigem esclarecimentos urgentes. Chega e Iniciativa Liberal anunciaram que pretendem ouvir rapidamente no Parlamento o ministro da Administração Interna, levantando dúvidas sobre a “integridade” da gestão do SIRESP e sobre os mecanismos de controlo interno da empresa responsável pela rede nacional de comunicações de emergência.
