2020 foi o ano em que 331 defensores de direitos humanos foram mortos (a nível global), «é um número enorme face aos últimos anos», segundo Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal. Quase 70% destas pessoas trabalhavam no direito à terra, no direito dos povos indígenas e em questões ambientais.
Na data em que se celebra o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre Graves Violações de Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, 24 de março, Pedro Neto partilhou a sua visão do panorama dos direitos humanos em Portugal, sublinhando que estes são utlizados cada vez mais como ferramenta de «propaganda e vitimização».
«Portugal tem os seus problemas no que diz respeito aos direitos humanos, mas também económicos e sociais e estas pessoas que mais sofrem de discriminação têm cada vez menos capacidade para se defenderem e se manifestarem contra isso», começou por referir Pedro Neto à Executive Digest.
Segundo o responsável, «o que acontece neste momento (no nosso país) é a propaganda e a polarização do discurso». «Os direitos humanos estão a ser instrumentalizados por quem faz este discurso polarizador e ao invés de serem uma ferramenta de luta pela dignidade das pessoas, têm sido utilizados como forma de propaganda, vitimização e acusação, sem uma análise que seja factual e serena».
«Tenho percebido que os direitos humanos têm sido instrumentalizados, ora a favor, ora contra, (determinados assuntos) em Portugal, e isso traz um risco grande para o nosso país porque tira a serenidade da discussão dos temas, e das politicas públicas que são necessários formular para responder aos problemas graves que existem», defende Pedro Neto.
O diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, disse ainda que «durante a pandemia tivemos pessoas a viver sem eletricidade, numa altura em que esta é necessária para acondicionar alimentos, para ter acesso à educação e nada disso foi garantido», afirmou sublinhando que depois «as pessoas que denunciam estes problemas são desconsideradas e descredibilizadas e nada acontece».
«Tivemos em 2019 o caso de um ativista ambiental que foi ameaçado por ter denunciado uma empresa, por poluição no Rio Tejo. Mais tarde esta acusação veio a cair e não houve riscos de vida, nem uma ameaça maior, mas estes casos vão acontecendo em Portugal», ressalvou.
Até mesmo a justiça, indicou, «é utilizada como ferramenta para coagir pessoas que defendem direitos humanos. Há um episodio de um professor universitário do ISCTE, que faz parte de uma associação que defende os direitos dos reclusos e que por proferir e denunciar algumas das coisas que se vivem nas prisões em Portugal foi processado por difamação», revelou.
Em jeito de conclusão, Pedro Neto referiu que em Portugal se vão verificando «alguns problemas, muitas vezes por forma da polarização do discurso, em que os agentes usam os direitos humanos para alimentar as suas narrativas, o que é bastante incorreto, porque não contribui para a solução dos problemas».
