Director-Geral das Prisões admite libertação de reclusos vulneráveis para conter epidemia

O director-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, sob a tutela do ministério da Justiça, é o primeiro representante do Estado a admitir a libertação de reclusos que estejam a pouco tempo de cumprir a pena de prisão e num regime em que já estão a beneficiar de saídas precárias regulares, para reduzir a pressão nas cadeias e prevenir um contágio em larga escala.

“Uma medida dessas é sempre de boa gestão profiláctica nos espaços prisionais. É uma medida de higiene e de saúde pública prisionais. Uma medida dessas protege a comunidade”, ao proteger os funcionários das cadeias, como guardas e técnicos de reinserção. Esta medida não se destina a proteger os reclusos”, afirmou numa entrevista à SIC.

O Governo não se pronunciou nem deu qualquer sinal que o ia fazer. O Público contactou os gabinetes do primeiro-ministro, da ministra da Justiça, da ministra da presidência do Conselho de Ministros e o ministério dos Assuntos Parlamentares, mas estes não responderam sobre a possibilidade de estar a ser estudado um regime para reduzir o número de mais de 12.000 presos nas 49 cadeias portuguesas.

Fonte do ministério da Justiça disse, no entanto, ao jornal, que “para já nada está em cima da mesa”.

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