Dieselgate. Indemnizações em risco para lesados do escândalo das emissões poluentes

Centenas de milhares de condutores alemães a quem foram vendidos automóveis Volkswagen (VW) equipados com um sistema fraudulento de manipulação de emissões podem não vir a receber indemnizações. Em causa está o excesso de burocracia naquele país, que ameaça travar o grande processo judicial, que arrancou no passado mês de Setembro, avança o “Financial Times” (FT).

Este processo é liderado pela Associação Alemã de Organizações de Consumidores. E é a primeira acção judicial colectiva organizada na Europa, envolvendo 463 mil pessoas, enquanto mais de 100 mil colocaram processos individuais. Contas feitas, estima-se que cerca de 11 milhões de veículos em todo o mundo tenham sido afectados, oito milhões só na Europa e 125 mil em Portugal.

Em Outubro de 2016, a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Deco) avançou com uma acção colectiva contra a VW Portugal e outras empresas do grupo. A Deco juntou-se às suas congéneres de Espanha, Itália e Bélgica para exigir à nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tome medidas para que os consumidores sejam compensados pela marca alemã, tal como já aconteceu nos Estados Unidos.

O Tribunal Federal de Justiça alemã tem nas mãos meio milhão de reclamações de consumidores que viram os seus carros desvalorizar após o chamado caso Dieselgate e que, por isso, exigem indemnizações. A segunda audiência realizou-se a 18 de Novembro, mas o processo poderá durar até quatro anos.

De acordo com o “FT”, a VW terá sido encorajada a chegar a acordo com os queixosos até 31 de Dezembro.

O caso das emissões, recorde-se, estalou em Setembro de 2015, após investigações nos Estados Unidos, já custou mais de 30 mil milhões de euros à VW e levou à demissão do presidente do grupo, Herbert Diess.

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