De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e citados pelo Correio da Manhã, no final de 2025 residiam em Portugal 11.424.031 pessoas, das quais 1.597.539 tinham nacionalidade estrangeira. Na Grande Lisboa, destacam-se concelhos como Amadora, com 56.826 residentes estrangeiros (27,65% da população), e Odivelas, com 50.389 (27,13%). No Alentejo, além de Odemira, sobressai Ferreira do Alentejo, onde os estrangeiros representam 30,2% dos residentes. No Algarve, além de Vila do Bispo, registam-se percentagens superiores a 30% em Aljezur, Albufeira, Lagos, Loulé e Tavira. Também alguns concelhos da região Centro apresentam níveis elevados de imigração, como Entroncamento (24,96%), Pedrógão Grande (20,83%) e Rio Maior (20,52%).

Os números mostram ainda que a imigração continua a desempenhar um papel determinante na evolução demográfica do país, embora o saldo migratório tenha vindo a desacelerar. Depois de ter atingido 307.288 pessoas, o saldo migratório desceu para 216.629 em 2024 e para 70.862 em 2025. Ainda assim, a entrada de cidadãos estrangeiros tem permitido compensar o saldo natural negativo, marcado por um número de óbitos superior ao de nascimentos. O INE assinala igualmente que, em 198 concelhos, a população até aos 14 anos aumentou nos últimos cinco anos, com Vila Velha de Ródão, Entroncamento e Vila de Rei entre os municípios que registaram os maiores crescimentos.

Quanto às nacionalidades, o Brasil mantém-se destacadamente como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com 574.195 cidadãos, seguido por Angola, Índia e Cabo Verde. A lista do INE inclui residentes oriundos de 115 países diferentes, entre os quais Síria, Sudão e Eritreia. Os dados revelam ainda fortes diferenças no envelhecimento da população: apenas Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, apresentam mais jovens até aos 14 anos do que pessoas com 65 ou mais anos, enquanto concelhos do interior continuam a registar alguns dos índices de envelhecimento mais elevados do país. Entretanto, o INE anunciou que irá rever diversos indicadores calculados por habitante, incluindo os relacionados com economia, emprego, saúde, educação e justiça, na sequência da atualização das estimativas da população residente entre 2021 e 2024.

Os resultados serão apresentados no 3.º Encontro das Agendas Mobilizadoras, que decorre sob o lema “A Inovação move o País”, e que pretende demonstrar o impacto dos consórcios na transferência de conhecimento para o mercado e no reforço da competitividade da economia portuguesa.

Desde o seu lançamento, foram contratadas 51 Agendas Mobilizadoras, envolvendo 1.098 copromotores, entre os quais 874 empresas e 224 entidades do sistema científico, tecnológico e da administração pública. O investimento elegível ascende a 5,4 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil milhões correspondem a incentivos contratados. Até ao momento, já foram pagos mais de 2 mil milhões de euros, com uma execução financeira média de 53% da despesa apresentada.

Os impactos esperados destas iniciativas são significativos. As estimativas apontam para um acréscimo superior a 8 mil milhões de euros no volume de negócios das entidades envolvidas até ao final de 2026, bem como para a criação de mais de 11 mil postos de trabalho qualificados. O contributo para a economia nacional poderá representar entre 2,5% e 3% do Produto Interno Bruto (PIB), refletindo o papel das Agendas na modernização e reindustrialização do tecido empresarial português, assim como na aceleração das transições digital e climática.

Entre os resultados mais visíveis destacam-se projetos ligados a áreas como mobilidade sustentável, espaço, saúde, biotecnologia, energia, economia do mar, semicondutores, jogos digitais e materiais avançados. Os consórcios desenvolveram soluções que incluem satélites portugueses, sistemas de inteligência artificial para gestão do tráfego espacial, medicamentos injetáveis complexos, tecnologias de baterias de nova geração, soluções de mobilidade elétrica, plataformas de telemedicina e iniciativas de valorização de recursos naturais através da bioeconomia.

Segundo os promotores, estes resultados demonstram a capacidade das Agendas Mobilizadoras para transformar conhecimento em inovação, inovação em capacidade industrial e capacidade industrial em crescimento económico.

Entre os agregados familiares que admitem reduzir gastos, os restaurantes surgem destacadamente como a principal despesa sacrificada, apontada por 82,1% dos inquiridos. Seguem-se a compra de roupa e acessórios (73,9%), as viagens e deslocações consideradas não essenciais (67,9%) e os produtos culturais (61,9%). Os cortes estendem-se ainda às férias, referidas por 45,5% dos participantes, à utilização do automóvel (33,6%) e, em menor escala, à alimentação, mencionada por 21,6%.

A pressão sobre os orçamentos familiares surge num contexto de subida das taxas de juro na Zona Euro e de agravamento da inflação. Em março, a taxa de juro implícita no crédito à habitação aumentou pela primeira vez desde janeiro de 2024, atingindo os 3,088%, o que se traduziu numa prestação média de 402 euros, o valor mais elevado desde dezembro de 2024. Embora a taxa tenha recuado ligeiramente nos meses seguintes, fixando-se em 3,065% em maio, a inflação acelerou para 3,3% em termos homólogos, impulsionada sobretudo pelo aumento dos custos da energia e das matérias-primas energéticas.

Apesar deste cenário, a renegociação dos empréstimos continua a ser uma opção pouco procurada. De acordo com o mesmo estudo, apenas 23% dos inquiridos que têm crédito à habitação afirmam já ter tentado renegociar taxas ou alterar as condições do financiamento junto do banco. Quando analisado o universo total dos portugueses, essa percentagem representa apenas 9%, revelando que, perante o aumento dos encargos, a maioria das famílias prefere cortar noutras despesas em vez de procurar rever os contratos de crédito.

Segundo o jornal Público, que revelou novos detalhes sobre o caso, a PSP respondeu que “nunca recebeu (até ao momento) qualquer informação dos órgãos competentes” que lhe permitisse gerir e reforçar o dispositivo de segurança dos dois governantes perante esta eventual ameaça.

As alegadas intenções do grupo só vieram a ser conhecidas após a análise de vários terabytes de dados apreendidos durante buscas realizadas em Junho de 2025. Entre os planos identificados pelas autoridades estava a possibilidade de um ataque com uma granada ao apartamento da família de Luís Montenegro, em Lisboa. O primeiro-ministro afirmou recentemente que apenas soube da existência dessa ameaça através da comunicação social, situação que levou o actual ministro da Administração Interna, Luís Neves, a reconhecer a existência de uma falha na comunicação da informação.

Apesar disso, Luís Neves rejeitou que tenha existido uma falha de coordenação entre as entidades responsáveis pela prevenção e combate ao terrorismo, defendendo que o problema se limitou à falta de comunicação aos visados. O governante argumentou ainda que as ameaças só foram identificadas numa fase avançada da investigação, quando os principais suspeitos já se encontravam sujeitos a medidas de coacção e a eventual ameaça estaria neutralizada. A acusação do processo, deduzida este mês, abrange nove arguidos.

O caso levantou também questões sobre a partilha de informações entre as diferentes entidades do Estado. Além da PSP, o Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) confirmou que não recebeu qualquer informação sobre os alegados planos de ataque e que nada foi partilhado nas reuniões da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT). Já o Ministério Público indicou apenas que os elementos relativos às ameaças foram conhecidos numa fase avançada do inquérito, sem especificar uma data concreta para essa descoberta.

“Para já não. Temos feito múltiplos contactos. Temos todos os nossos serviços no terreno, embaixada e consulados e até com pessoas que conheço do movimento associativo e até ao momento não temos conhecimento de vítimas portuguesas”, disse à agência Lusa Emídio Sousa.

O Secretário de Estado das Comunidades indicou que a situação está difícil, com derrocadas de alguns edifícios.

“É possível que haja [vítimas portuguesas], mas para já não temos nenhuma informação de vítimas portuguesas”, salientou.

Dois sismos de 7,2 e 7,5 na escala de Richter foram registados na Venezuela, pelas 18:00 de quarta-feira (23:00 em Lisboa), causando até ao momento, segundo a Presidente interina do país, Delcy Rodríguez, pelo menos 32 mortos e mais de 700 feridos.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse numa declaração transmitida pela emissora estatal de televisão que La Guaira terá sido a região mais afetada e declarou o estado, situado no norte do país sul-americano, perto da capital, como uma “zona de desastre”.

Rodríguez admitiu que são esperadas mais vítimas mortais, à medida que decorrem os esforços de resgate e salvamento, após os sismos de magnitude 7,5 e 7,2 na escala de Richter, na quarta-feira, com apenas 39 segundos de intervalo.

“O consulado-geral de Portugal em Caracas está a acompanhar a situação e atento a qualquer emergência”, explica um aviso divulgado nas redes sociais das reapresentações portuguesas.

Os contactos para comunicar situações urgentes são o número +58 414-466.53.50 e o e-mail cgcaracas@mnet.pt para a região de Caracas e o número +58 412-040.55.65 e o correio eletrónico valencia@mne.pt para a área de Valência.

Na quarta-feira, a Venezuela registou dois sismos de magnitude 7,1 e 7,5 graus na escala de Richter, com apenas 39 segundos de intervalo, levando milhares de pessoas para as ruas da cidade de Caracas, a capital do país, onde várias zonas ficaram às escuras, caiu o sinal de Internet, as ligações telefónicas sofreram falhas, e a operadora de telefónica celular Movistar ficou temporariamente sem serviço.

Numa declaração ao país, a Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse que os dois sismos que atingiram a região central do país causaram pelo menos 32 mortos e mais de 700 feridos.

“Neste momento, temos relatos de 32 mortes, sem incluir os números que o estado de La Guaira possa fornecer, e mais de 700 feridos que estamos a receber nas urgências dos hospitais públicos e centros de saúde privados”, declarou Rodríguez, numa declaração transmitida pela emissora de televisão estatal

A chefe de Estado disse que La Guaira terá sido a região mais afetada e declarou o estado, situado no norte do país sul-americano, perto da capital, como uma “zona de desastre”.

O novo alerta vermelho, que entrará em vigor pelas 12:00, estende-se a mais 14 departamentos no leste e nordeste do país.

Ao mesmo tempo, 11 departamentos no oeste e sudoeste do país reduzirão o nível de alerta meteorológico de vermelho para laranja, a partir das 22:00.

Há outros três departamentos (Var, Bouches-du-Rhône e Vaucluse) que passaram para alerta amarelo às 06:00, após uma ligeira melhoria nas condições meteorológicas ao longo da costa mediterrânea.

A Météo-France alertou que as temperaturas permanecerão excecionalmente altas, tanto de dia quanto de noite, nas áreas sob alerta vermelho.

Em muitas zonas do país, os termómetros já registavam ao início da manhã temperaturas entre 20 e 27 graus celsius, com 27°C em Paris-Montsouris e 27,5°C em Bordeaux-Mérignac, pelas 05:00.

O prefeito de Paris, Emmanuel Grégoire, afirmou hoje que a situação na capital francesa é “bastante crítica” e que houve um “aumento na mortalidade” devido à onda de calor, mas recusou fornecer números.

“É extremamente difícil. A situação é, em alguns aspetos, bastante crítica”, reconheceu o prefeito socialista, em declarações à TF1, ao mesmo tempo que pediu cautela às pessoas mais vulneráveis.

Grégoire reconheceu a necessidade de mais medidas de emergência, destacando que quase 400 aparelhos de ar condicionado já foram entregues a escolas em Paris e que outros tantos serão entregues nas salas de aula.

“Precisamos de uma mudança completa de paradigma”, declarou, ressalvando que não será necessário climatizar todas as salas de aula de todas as escolas.

A agência meteorológica francesa revelou que quarta-feira foi o dia mais quente já registado na França desde o início das medições nacionais, em 1947, com uma temperatura média nacional de 30°C.

Ao longo do dia, vários recordes de temperatura foram quebrados no oeste da França: 43,7°C em Fontenay (Vendée), 42,2°C em Nantes, 42°C em Vannes, 41,8°C em Le Mans e 41,4°C em Tours.

Além do calor extremo, as autoridades emitiram um alerta laranja para tempestades em vários departamentos do oeste e sudoeste. A previsão é de chuva forte, rajadas de vento intensas e risco de granizo a partir da tarde e noite de hoje.

Os departamentos atualmente sob alerta laranja para tempestades são Pyrénées-Atlantiques, Landes, Gironde, Lot-et-Garonne, Dordogne, Hautes-Pyrénées e Gers, bem como Côtes-d’Armor, Ille-et-Vilaine e Manche.

A Météo-France não descarta estender o alerta a áreas vizinhas, dependendo da evolução da previsão do tempo.

Segundo as previsões, uma massa de ar mais fria vinda do Atlântico começará a entrar pela região oeste do país na noite de hoje, provocando tempestades localmente severas e uma queda gradual das temperaturas ao longo da costa atlântica a partir de sexta-feira.

No entanto, o calor intenso persistirá em grandes áreas do leste do país.

Os dois sismos que atingiram quarta-feira a Venezuela registaram magnitudes de 7,2 e de 7,5, respetivamente.

O USGS, que monitoriza a atividade sísmica em todo o mundo, calculou uma probabilidade de 42% de que o número de mortos se situe entre as 10 mil e as 100 mil vítimas mortais; a possibilidade de 33% de entre mil e 10 mil mortes e uma hipótese que indica 17% de mais de 100 mil mortes.

A contagem oficial de vítimas é até ao momento de 32 mortos e mais de 700 feridos, segundo a presidente em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Para realizar as estimativas, o USGS tem em conta variáveis como a densidade populacional local e as características dos edifícios.

“Em geral, a população desta região vive em edifícios vulneráveis a sismos, embora também existam estruturas resistentes a sismos. Os tipos mais comuns de edifícios vulneráveis são estruturas de tijolo, alvenaria não reforçada e de blocos de adobe”, destacou a agência.

O USGS estimou ainda as perdas económicas resultantes dos sismos, calculando — com base nos dados atuais — que podem variar entre 1% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela.

Segundo Delcy Rodríguez, a zona costeira de La Guaira, localizada no norte do país, vizinho de Caracas, foi a mais atingida, com dezenas de edifícios afetados.

“Podemos dizer que o estado de La Guaira enfrenta uma verdadeira tragédia e tornou-se uma zona de catástrofe”, enfatizou a Presidente em exercício da Venezuela.

A garantia pública democratizou o acesso à casa própria. Ao garantir até 15% do valor financiado, viabiliza um crédito a 100%, sem capital próprio, e cerca de metade dos jovens que contraiu crédito no primeiro trimestre de 2026 recorreu a ela. Para quem estava de fora do mercado, é uma porta que se abre. O apoio foi, aliás, reforçado em 750 milhões de euros em abril.

O reverso está nos números do regulador. O Banco de Portugal assinalou que a parcela de novo crédito habitação concedido a mutuários de maior risco subiu de 3% em 2024 para 21% em 2025. Financiar 100% de um imóvel significa um rácio entre empréstimo e valor mais elevado e, portanto, menos margem de segurança. Com a EURIBOR a voltar a subir, a prestação de quem tem taxa variável ou mista tende a acompanhar. Não por acaso, o regulador prepara-se para travar parte deste crédito.

A matemática do risco

O ponto sensível é a combinação de três fatores: financiamento elevado, prestação que pode subir e pouca folga no orçamento. Os dados do ComparaJá mostram que os clientes com menos de 35 anos entram com uma entrada média de apenas 32.574 euros e uma prestação de 817 euros. Se a EURIBOR subir e a taxa de esforço já estava no limite, a margem para absorver o choque é estreita.

Rita Sogalho, especialista em Crédito Habitação do ComparaJá, indica que «o acesso ao crédito alargou-se, e isso é positivo. Mas, num contexto de juros a subir, comprar a 100% exige uma gestão de risco mais cuidada, não menos. Medir a taxa de esforço e comparar condições é a melhor proteção que uma família pode ter».

A especialista recomenda manter a taxa de esforço numa zona confortável, mesmo que o banco aprove mais, constituir um fundo de emergência antes de assumir o crédito, ponderar a previsibilidade de uma taxa fixa ou mista e não financiar o montante máximo só porque a garantia o permite. Convém ainda esclarecer um equívoco comum: “a garantia do Estado protege o banco, não o mutuário. Se a prestação se tornar insustentável, é o jovem que continua a responder pela dívida”.

O encontro é encarado como um momento importante para relançar e consolidar as relações entre Paris e Roma, depois de vários anos marcados por divergências políticas e tensões diplomáticas ocasionais entre os dois governos. A reunião assume ainda um significado particular por ser a primeira realizada no âmbito do Tratado do Quirinal, assinado em 2021 com o objetivo de aprofundar a cooperação entre França e Itália em múltiplos domínios estratégicos.

A cimeira decorre numa altura em que ambos os países procuram reforçar a coordenação em matérias relacionadas com defesa, segurança, energia, indústria, infraestruturas e competitividade europeia, ao mesmo tempo que enfrentam desafios comuns no Mediterrâneo e no contexto geopolítico internacional.

Reaproximação após anos de tensão política
Apesar da proximidade histórica entre as duas maiores economias do sul da Europa, as relações entre Emmanuel Macron e Giorgia Meloni atravessaram períodos de fricção desde a chegada da líder italiana ao poder.

Questões relacionadas com migração, política europeia, gestão das fronteiras externas da União Europeia e algumas divergências sobre dossiers internacionais contribuíram para momentos de tensão entre Paris e Roma.

Perante este contexto, o Palácio do Eliseu tem procurado apresentar a reunião de Antibes como um regresso aos fundamentos da parceria franco-italiana. Segundo a presidência francesa, o objetivo passa por reforçar a cooperação entre dois países considerados essenciais para a estabilidade política, económica e estratégica da Europa.

Defesa será um dos temas centrais
Embora a cimeira tenha uma agenda muito abrangente, a área da defesa deverá assumir especial relevância durante as conversações.

Está prevista a assinatura de um novo roteiro de cooperação bilateral para o período entre 2026 e 2031, documento que deverá ser formalizado pelos responsáveis governamentais dos dois países e que estabelecerá prioridades comuns para os próximos anos.

A iniciativa pretende consolidar projetos já existentes e aprofundar a coordenação entre as indústrias de defesa francesa e italiana, privilegiando uma lógica de continuidade em vez do lançamento de grandes programas totalmente novos.

Fontes francesas indicam que a prioridade passará por fortalecer mecanismos de cooperação considerados fundamentais para a autonomia estratégica europeia.

Nova visão conjunta para a segurança no Mediterrâneo
Um dos documentos mais relevantes que deverá resultar da cimeira será uma visão conjunta franco-italiana para a segurança no Mediterrâneo.

O texto deverá abordar desafios estratégicos e ameaças comuns numa região considerada prioritária para ambos os países, abrangendo questões relacionadas com estabilidade regional, defesa, segurança marítima e gestão de crises.

O objetivo passa por criar uma estrutura de cooperação de longo prazo que permita desenvolver capacidades conjuntas e melhorar a preparação operacional perante os desafios que se colocam na fronteira sul da Europa.

As autoridades francesas e italianas consideram que o Mediterrâneo continuará a desempenhar um papel central na arquitetura de segurança europeia nas próximas décadas.

Defesa aérea europeia em destaque
Entre os programas que deverão ser destacados durante a reunião encontra-se o sistema SAMP/T NG, desenvolvido em conjunto por França e Itália.

O projeto é frequentemente apresentado como uma alternativa europeia ao sistema norte-americano Patriot e representa uma das principais apostas de ambos os países na construção de uma capacidade europeia autónoma de defesa aérea e antimíssil.

A cooperação industrial entre empresas como a Thales e a MBDA deverá igualmente ser sublinhada durante os trabalhos da cimeira.

A modernização dos sistemas de defesa aérea surge como uma prioridade crescente para os países europeus num contexto de deterioração da segurança internacional e de aumento das ameaças associadas a mísseis e drones.

Cooperação espacial também na agenda
O setor espacial será outro dos temas em destaque no encontro.

Segundo informações divulgadas antes da reunião, deverá ser assinada uma declaração de intenções relacionada com o projeto Bromo, uma iniciativa conjunta que reúne três dos principais grupos industriais europeus do setor: a Leonardo, a Airbus e a Thales.

A cooperação espacial é vista pelos dois governos como uma área estratégica para a soberania tecnológica europeia e para o desenvolvimento de capacidades críticas nas áreas da observação da Terra, telecomunicações, navegação e segurança.

Nove ministros de cada país participam na reunião
A dimensão política da cimeira é demonstrada pela forte representação governamental dos dois lados.

Participam nos trabalhos nove ministros franceses e nove ministros italianos, abrangendo áreas como Negócios Estrangeiros, Defesa, Economia, Energia, Administração Interna, Transportes, Agricultura, Cultura, Educação e Investigação.

Esta ampla participação ministerial reflete a ambição de transformar o encontro numa plataforma abrangente de coordenação bilateral, muito para além das questões estritamente políticas.

Mobilidade militar europeia será debatida
Outro tema relevante previsto para as discussões é o pacote europeu de mobilidade militar.

A iniciativa pretende facilitar a deslocação rápida de tropas e equipamentos militares através dos países da União Europeia, eliminando obstáculos administrativos e reforçando infraestruturas consideradas essenciais para operações de defesa.

A questão ganha particular importância numa altura em que a Europa procura aumentar a sua capacidade de resposta a crises e reforçar a cooperação militar entre Estados-membros.

O tema deverá voltar a estar em destaque nas instituições europeias nas próximas semanas, com novas votações previstas no Parlamento Europeu.

Economia e empresas também no centro das atenções
Paralelamente à cimeira política, decorre na cidade vizinha de Le Cannet um fórum empresarial franco-italiano que reunirá representantes do setor privado dos dois países.

A iniciativa pretende reforçar os laços económicos e identificar novas oportunidades de investimento e cooperação industrial em áreas consideradas estratégicas.

França e Itália mantêm uma das relações económicas mais importantes da União Europeia, com fortes interligações industriais, comerciais e financeiras.

Juventude, cultura e educação completam agenda
Além das questões ligadas à defesa, segurança e economia, Emmanuel Macron e Giorgia Meloni deverão abordar formas de aprofundar os contactos entre as sociedades civis dos dois países.

Entre os temas previstos encontram-se programas de intercâmbio para jovens, reforço da cooperação cultural, parcerias educativas e iniciativas destinadas a aproximar cidadãos franceses e italianos.

O Tratado do Quirinal prevê precisamente uma cooperação alargada nestas áreas, inspirando-se parcialmente no modelo de integração bilateral já existente entre França e Alemanha.

A questão tornou-se sensível depois de terem sido conhecidos contactos exploratórios entre o gabinete do presidente do Conselho Europeu e o Kremlin. Para uns, é um sinal de realismo – a Europa não pode ficar fora de uma eventual negociação sobre o fim da guerra. Para outros, um risco político – falar com Moscovo demasiado cedo pode confundir a posição da União Europeia.

Para o especialista em geopolítica Mário Vaz, a iniciativa de António Costa não deve ser lida como uma cedência ao Kremlin, mas como uma adaptação tardia da Europa a um mundo que mudou. O ponto de partida é simples: a ordem internacional que saiu do pós-Guerra Fria já não existe e os Estados Unidos deixaram de ser garantia automática dos interesses europeus.

“Se alguma coisa ficou claramente demonstrada no encontro de Anchorage do verão passado é que os Estados Unidos da América já não defendem os interesses europeus”, defende o especialista em geopolítica e Teaching Assistant no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em declarações à ‘Executive Digest’.

A partir daqui, a pergunta deixa de ser apenas se António Costa deve falar com Moscovo. Passa a ser outra: se a Europa não preparar um canal próprio, quem falará por ela quando a guerra chegar à mesa das negociações?

O que está em causa?

A polémica não está apenas nos contactos com o Kremlin. Está no papel que a União Europeia quer desempenhar numa futura negociação entre Kiev e Moscovo.

A UE é hoje um dos pilares do apoio à Ucrânia. Financia, sanciona, arma, acolhe refugiados, prepara a reconstrução e discute o futuro alargamento. Mas esse peso económico e político nem sempre se traduz numa voz diplomática única.

Mário Vaz considera que seria difícil a União Europeia assumir-se como mediadora principal, precisamente porque não é neutra. A Europa apoia a Ucrânia, é parte interessada no conflito e tem um interesse direto no desenho da segurança europeia depois da guerra.

“É por demais evidente que a Europa é parte interessada no conflito e não tem posições equidistantes face aos dois beligerantes”, afirma.

Ainda assim, isso não significa que Bruxelas deva ficar calada. Para o especialista, a União Europeia não deve apresentar-se como árbitro imparcial, mas como “interlocutor interessado” no fim da guerra e, sobretudo, na arquitetura de segurança europeia pós-conflito.

Falar com Moscovo é ceder?

Este é o ponto central da discussão. Para Mário Vaz, a resposta é não.

A Europa pode falar com Moscovo sem deixar de apoiar Kiev, desde que não confunda diplomacia com alívio da pressão militar e económica sobre a Rússia.

“A Europa não pode confundir necessidade de diálogo diplomático com o aliviar da pressão militar e económica que aplica à Federação Russa”, sublinha.

A frase é importante porque desmonta a crítica mais imediata: a de que qualquer contacto com o Kremlin representaria uma normalização da agressão russa. Para Mário Vaz, a diplomacia não é um prémio de bom comportamento. É precisamente com adversários e agressores que os canais diplomáticos se tornam necessários.

“Assumir um papel interlocutor não significa branquear a violação do direito internacional por parte de Moscovo”, defende. Significa reconhecer que o fim de um conflito de alta intensidade exige uma via de comunicação credível entre as partes.

A condição, porém, é clara: a Ucrânia não pode ser ultrapassada. A Europa só pode falar com Moscovo se esse canal servir para reforçar a posição de Kiev, e não para testar concessões à margem dos ucranianos.

Porque pode ser Costa?

A pergunta é inevitável: António Costa é a melhor figura europeia para desempenhar este papel?

Mário Vaz não responde com um sim absoluto, mas aponta vantagens claras. Costa tem “mandato fresco” e preside ao Conselho Europeu, a instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo dos 27. Ou seja, não fala como líder de um Estado isolado, mas a partir do centro político onde se constroem os consensos europeus.

Esse lugar dá-lhe legitimidade institucional. E o seu perfil também pesa: Costa é reconhecido pela capacidade negocial, pela discrição e pela gestão de equilíbrios difíceis.

“O seu grande trunfo é o seu método: Costa é um mestre da negociação de bastidores”, considera Mário Vaz.

Mas há uma diferença entre ser bom negociador e ser mandatado para falar em nome da Europa numa guerra que divide sensibilidades históricas, prioridades de segurança e interesses económicos. A margem de Costa existe, mas é estreita.

Se avançar sem coordenação suficiente, pode ser acusado de tentar transformar a presidência do Conselho Europeu num cargo mais executivo e diplomático do que os Estados-membros estão dispostos a aceitar.

O fantasma de Durão Barroso

Quando questionado sobre que outro português teria hoje peso, experiência e reconhecimento internacional para desempenhar uma função deste tipo, Mário Vaz aponta apenas um nome: Durão Barroso.

O antigo presidente da Comissão Europeia, recorda, foi uma das figuras europeias que mais lidou com Vladimir Putin, tal como Angela Merkel, por força dos anos em que liderou o executivo comunitário e das crises que enfrentou.

Mas essa experiência tem um problema: pertence a outro tempo.

“Tanto Durão Barroso como Merkel representam uma Europa que já não existe”, afirma o especialista.

É aqui que Costa ganha vantagem. Não por ter mais experiência direta com Putin, mas por representar a Europa institucional de agora. A Europa que vive a guerra na Ucrânia, a tensão com Washington, o debate sobre autonomia estratégica, o aumento da despesa em defesa e a necessidade de se preparar para uma paz que pode não ser desenhada pelos europeus se estes não tiverem lugar no processo.

A fratura entre os 27

O problema é que a União Europeia não olha para Moscovo da mesma forma em todas as capitais.

Para os países bálticos e para a Polónia, a Rússia é uma ameaça existencial, lida à luz da história, da geografia e da experiência direta de dominação soviética. Para estes países, qualquer sinal de diálogo prematuro pode parecer fraqueza.

Noutras capitais, a leitura é diferente. Há países com maior dependência energética ou com tradições diplomáticas mais abertas ao contacto com Moscovo. Mário Vaz inclui neste mapa sensibilidades diferentes, que vão da dureza dos bálticos e da Polónia até perspetivas mais tolerantes em Lisboa, Madrid ou Roma.

“Durante toda a guerra, sob o manto da unanimidade nas sanções a aplicar à máquina de guerra russa, a União Europeia conseguiu esconder divisões que estão agora à vista de todos”, observa.

A tarefa de Costa será, por isso, dupla. Terá de mostrar a Moscovo que a Europa quer ter voz, mas terá também de convencer os europeus mais expostos à ameaça russa de que essa voz não será usada para pressionar Kiev a aceitar uma paz desfavorável.

O apoio perigoso dos “amigos” de Putin

Há ainda um risco adicional: quem apoia a iniciativa.

O facto de líderes como Robert Fico defenderem canais de diálogo com Moscovo pode ajudar Costa a mostrar que há Estados-membros interessados em discutir o tema. Mas também pode contaminá-lo politicamente.

Mário Vaz descreve esse apoio como “uma faca de dois gumes”. Por um lado, valida a existência de uma corrente europeia favorável ao diálogo. Por outro, pode associar a iniciativa a capitais como Bratislava ou Budapeste, frequentemente vistas por vários parceiros europeus como demasiado próximas dos interesses russos.

Para Costa, o desafio é claro: separar a ideia de um canal diplomático europeu da suspeita de complacência com Putin.

“Fica o desafio de descolar esta iniciativa diplomática de atores políticos conotados como ‘amigos’ de Putin”, resume o especialista.

O risco para António Costa

O risco político não é pequeno. Se António Costa for visto como alguém que tenta dar à presidência do Conselho Europeu um papel autónomo de política externa, pode enfrentar resistência das grandes capitais.

Historicamente, muitos Estados-membros veem o presidente do Conselho Europeu como um facilitador de consensos, não como um ator diplomático independente. A função exige discrição, coordenação e capacidade de ouvir. Exige menos palco e mais bastidores.

Se Costa parecer estar a repetir um estilo hiperativo, semelhante ao que Charles Michel tentou imprimir ao cargo, poderá perder apoio político. E, em Bruxelas, esse apoio é essencial para qualquer negociação futura.

“O risco só se materializa se a discrição da sua diplomacia for ultrapassada pelo ruído mediático das divisões que ela própria gera”, alerta Mário Vaz.

Por outras palavras, Costa pode falar. Mas não pode parecer que fala sozinho.

O teste do orçamento europeu

A polémica pode ter consequências além da guerra. O próximo Quadro Financeiro Plurianual será um dos grandes testes à autoridade política de António Costa em Bruxelas.

Mário Vaz lembra que, na capital europeia, “nada é estritamente passageiro e tudo é transacional”. Os países bálticos e a Polónia, que têm grande peso na narrativa de segurança da União, poderão não esquecer facilmente qualquer movimento que interpretem como excessiva abertura ao Kremlin.

“As negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual são o derradeiro teste de stress a António Costa”, afirma.

Se conseguir reconstruir confiança, provar que o diálogo com Moscovo não enfraquece a Ucrânia e enquadrar a iniciativa numa estratégia de autonomia europeia, Costa pode sair reforçado. Se falhar, a polémica pode comprometer a sua margem no topo da União.

O que se espera da Europa?

No fundo, o debate sobre António Costa é apenas a face visível de uma pergunta maior: que Europa quer emergir da guerra na Ucrânia?

Uma Europa que paga, sanciona e reconstrói, mas deixa a negociação política para Washington e Moscovo? Ou uma Europa que assume que a segurança do continente não pode ser decidida sem os europeus?

Mário Vaz defende a segunda hipótese. Para o especialista, a questão decisiva não é apenas quem fala com Putin, mas que interesses europeus serão protegidos quando chegar o momento de negociar.

“Focar demasiado na figura que nos representará é um erro”, avisa. “Principalmente porque nos vai impedir de responder à questão que importa: quais são os nossos interesses a salvaguardar nesta negociação?”

Essa talvez seja a frase mais importante da entrevista. António Costa pode ser o rosto certo para abrir uma linha com Moscovo. Pode ter o perfil, a legitimidade institucional e a experiência de bastidores. Mas nada disso bastará se a União Europeia não souber o que quer defender.

O dilema é este: falar com Putin pode ser perigoso. Mas deixar que outros falem pela Europa pode ser ainda mais.

O Governo de Itália anunciou que que vai pedir à União Europeia a ativação do Mecanismo de Proteção Civil para coordenar e financiar os esforços de resposta a emergências na Venezuela, após dois sismos de magnitude 7,2 e 7,5.

O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, disse através de uma mensagem nas redes sociais que está a acompanhar de perto a situação após os violentos terramotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira.

O chefe da diplomacia do Governo de Roma frisou que, embora a avaliação dos danos e das vítimas causados pelo sismo ainda esteja em curso, a Itália está pronta para prestar apoio e que vai pedir à União Europeia a ativação do Mecanismo de Proteção Civil.

A presidente interina da Venezuela informou que pelo menos 32 pessoas perderam a vida e mais de 700 ficaram feridas na sequência de dois sismos — de magnitudes 7,2 e 7,5 — que atingiram a região das Caraíbas do país, causando danos materiais que ainda não foram quantificados.

O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) aumentou o número de mortos para 291 e o de casos confirmados para 1.118, no surto de ébola declarado no leste do país a 15 de maio.

O anterio balanço apontava para 1.096 infetados e 277 mortes na RDCongo, que é um dos mais pobres do mundo. Outros casos foram detetados no vizinho Uganda e, na quarta-feira, foi registado o primeiro caso positivo em França.

Foi a primeira vez que um caso de Ébola é diagnosticado em França, num médico humanitário que regressava de uma missão na RDCongo.

No entanto, muitos especialistas consideram provável que a dimensão da epidemia esteja a ser subestimada, uma vez que esta atinge regiões muito remotas e algumas em conflito.

De acordo com o boletim divulgado na noite de quarta-feira pelo Ministério da Comunicação e Media da RDCongo, com dados recolhidos até 23 de junho, a taxa de letalidade está atualmente nos 26%.

Um total de 408 doentes estão “em isolamento/hospitalizados”, e a taxa de rastreio de contactos atingiu os 77,1%, enquanto 122 pessoas recuperaram da doença.

“Os esforços de vigilância, assistência e rastreio de contactos continuam nas áreas afetadas”, sublinharam as autoridades.

O surto foi oficialmente declarado a 15 de maio em Ituri, província fronteiriça com o Uganda e o Sudão do Sul e epicentro da epidemia, mas desde então alastrou às províncias congolesas de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

A epidemia alastrou também ao Uganda, onde foram detetados 20 casos confirmados, incluindo 15 casos considerados importados da RDCongo, tendo sido registadas duas mortes.

O surto corresponde à estirpe Bundibugyo, cuja taxa de letalidade varia entre os 30% e os 50% e para a qual não existe vacina ou tratamento específico autorizado, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera o risco de propagação do surto como elevado na África Subsariana e baixo à escala global.

A OMS estima que o vírus tenha começado a circular em Ituri cerca de dois meses antes da declaração do surto e declarou a epidemia, a 17 de maio, uma “emergência de saúde pública de importância internacional”.

A OMS tinha indicado, em meados de junho, que a transmissão da epidemia está a acelerar na RDCongo, apesar do reforço das medidas de resposta sanitária.

Em maio a organização apelou a um cessar-fogo imediato no leste da RDCongo para ajudar a conter a epidemia.

Esta é já a terceira pior epidemia de ébola da história registada.

O pior surto atingiu a África Ocidental entre 2014 e 2016 e fez cerca de 11 mil mortos e 28 mil infectados.

O vírus do Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e causa febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragias internas.

O Ébola matou mais de 15 mil pessoas em África nos últimos 50 anos.

O presidente do Governo Regional da Madeira manifestou hoje profunda solidariedade para com o povo venezuelano após os dois sismos registados na quarta-feira na Venezuela, onde vive uma grande comunidade madeirense, sublinhando estar a acompanhar a situação.

Dois sismos de 7,2 e 7,5 na escala de Richter foram registados na Venezuela, pelas 18:00 de quarta-feira (23:00 em Lisboa), causando até ao momento, segundo a presidente interina do país, Delcy Rodríguez, pelo menos 32 mortos e mais de 700 feridos.

“Perante os dois fortes sismos que atingiram a Venezuela nas últimas horas, causando elevados danos materiais e afetando inúmeras famílias, o Governo Regional da Madeira manifesta a sua mais profunda solidariedade para com o povo venezuelano, em particular com as comunidades mais atingidas por esta tragédia”, refere Miguel Albuquerque em comunicado.

Na nota, Miguel Albuquerque indica que a Região Autónoma da Madeira está a acompanhar “com grande preocupação a evolução da situação e expressa sentidas condolências às famílias das vítimas, bem como votos de rápida recuperação para todos os feridos e desalojados”.

O Presidente do Governo Regional lembra que a Madeira tem laços históricos, culturais e humanos com a Venezuela, onde reside uma vasta comunidade de origem madeirense.

“Por isso, este acontecimento é sentido de forma particularmente próxima pelo povo madeirense”, é sublinhado na nota.

“Neste momento de dor e incerteza, dirigimos uma palavra de coragem às autoridades venezuelanas, às equipas de proteção civil, aos profissionais de saúde, aos voluntários e a todos aqueles que se encontram empenhados no apoio às populações afetadas”, é referido no comunicado.

O Presidente do Governo Regional da Madeira diz ainda esperar que a “solidariedade, a união e a determinação do povo venezuelano permitam ultrapassar esta difícil provação, com o apoio da comunidade internacional e de todos os que se associam a este sentimento de fraternidade”.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse numa declaração transmitida pela emissora estatal Venezuelana de Televisión que La Guaira terá sido a região mais afetada e declarou o estado, situado no norte do país sul-americano, perto da capital, como uma “zona de desastre”.

Rodríguez admitiu que são esperadas mais vítimas mortais, à medida que decorrem os esforços de resgate e salvamento, após os sismos de magnitude 7,5 e 7,2 na escala de Richter, na quarta-feira, com apenas 39 segundos de intervalo.

A bolsa de Tóquio fechou hoje em alta, com o principal índice, o Nikkei, a ganhar 4,61% para 72.366,34 pontos.

O segundo indicador, o Topix, fechou a subir 1,33% para 4.016,47 pontos.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

“Atualmente, apenas 4% das famílias portuguesas têm três ou mais filhos. Sabemos que existe uma grande diferença entre os filhos que as famílias portuguesas têm e aqueles que gostariam efetivamente de ter e também sabemos que as famílias portuguesas hoje não têm os filhos necessários para a renovação geracional que é necessária”, afirmou Paulo Núncio.

O deputado e vice-presidente do CDS-PP defendeu igualmente que o Estado “tem obrigação” de “criar condições para que as famílias possam ter aproximadamente os filhos que gostariam de ter”. Nesse sentido, o CDS-PP avançou com um projeto de lei para “duplicar o acréscimo à dedução fiscal em IRS a partir do terceiro filho”, pois “é o terceiro filho que faz a diferença relativamente à renovação de gerações”.

“Propomos manter o acréscimo à dedução do segundo filho e duplicar o acréscimo à adoção para o terceiro filho e seguintes. Com esta proposta do CDS, as famílias portuguesas vão passar a poder deduzir 1.200 euros por ano pelo terceiro filho e pelos filhos seguintes”, disse. Paulo Núncio indicou também que a proposta dos centristas é gradual por forma a “assegurar a sustentabilidade das contas públicas”.

“Propomos que a duplicação deste acréscimo para o terceiro filho e seguintes se faça de uma forma gradual, ou seja, 50% já no próximo ano e 100% a partir de 2028. Isto significa que no próximo ano, a dedução pelo terceiro filho e seguintes será de 1.050 euros e que em 2028 será de 1.200 euros”, referiu. Segundo as contas do CDS-PP, esta medida “terá um valor a favor das famílias de cerca de 20 milhões de euros” anuais.

O líder parlamentar do CDS-PP disse igualmente que o PSD “tem conhecimento” desta iniciativa e que a medida “será evidentemente integrada no próximo Orçamento de Estado para entrar em vigor em 2027, e depois em 2028”. Ainda assim, os centristas ainda não têm garantias de que a proposta seja aprovada e Paulo Núncio pediu aos partidos que “sejam sensíveis a esta matéria dada a “gravíssima crise de natalidade que o país enfrenta”.

Este foi o tema que o CDS-PP escolheu debater no único agendamento potestativo do partido nesta sessão legislativa e a proposta já tinha sido anunciada no último congresso dos centristas, em maio. O CDS-PP leva também a este debate um projeto de resolução (sem força de lei) que recomenda ao Governo a criação de uma estratégia nacional para a natalidade.

Paulo Núncio defendeu “incentivos fiscais às famílias com filhos, designadamente no que diz respeito ao IMI familiar, ao ISV e ao IUC” e também “às empresas que criem berçários, creches e jardins de infância para os filhos dos seus funcionários”, além do “reforço da rede de creches a nível nacional, da gratuidade e do aumento das vagas”.

A criação de “benefícios fiscais às empresas que contratem mulheres grávidas, que contratem mães e pais com filhos até três anos, que promovam horários flexíveis e outros incentivos à melhor conciliação entre vida pessoal e vida familiar” são propostas do CDS-PP.

Nesta conferência de imprensa, o líder parlamentar do CDS-PP foi questionado sobre as negociações com vista à viabilização da proposta para a criação da Prestação Social Única e disse apenas que “a negociação está a ocorrer” entre os “dois partidos que compõem a AD e restantes partidos da oposição”, escusando-se a fazer mais comentários.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que Washington irá “enviar imediatamente equipas de busca e salvamento, recursos médicos e assistência humanitária para a Venezuela”, onde dois sismos já causaram 32 mortos.

Numa mensagem publicada na rede social Facebook, o secretário de Estado norte-americano acrescentou que “os Estados Unidos estão ao lado do povo venezuelano nestes tempos difíceis”.

A garantia de Marco Rubio surgiu horas depois do Presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado que o país estava pronto para enviar ajuda à Venezuela, acrescentando que os primeiros relatos sobre as consequências “não são bons”.

“Os dois grandes sismos que acabaram de atingir o nobre povo da Venezuela são de uma enorme magnitude e deixaram um número devastador de mortos. Os Estados Unidos estão prontos, dispostos e aptos a ajudar!”, disse Trump, numa mensagem na rede social que detém, a Truth Social.

“Instruí todas as agências do nosso Governo a prepararem-se e a agirem rapidamente. Estaremos lá para os nossos grandes novos amigos. Os primeiros relatos não são bons!”, concluiu Trump.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse que os dois sismos que atingiram a região central do país causaram pelo menos 32 mortos e mais de 700 feridos.

“Neste momento, temos relatos de 32 mortes, sem incluir os números que o estado de La Guaira possa fornecer, e mais de 700 feridos que estamos a receber nas urgências dos hospitais públicos e centros de saúde privados”, declarou Rodríguez, numa declaração transmitida pela emissora estatal Venezolana de Televisión.

A chefe de Estado disse que La Guaira terá sido a região mais afetada e declarou o estado, situado no norte do país sul-americano, perto da capital, como uma “zona de desastre”.

Rodríguez admitiu que são esperadas mais vítimas mortais, à medida que decorrem os esforços de resgate e salvamento, após os sismos de magnitude 7,5 e 7,2 na escala de Richter, na quarta-feira, com apenas 39 segundos de intervalo.

A presidente expressou gratidão aos Brasil, Estados Unidos, Panamá, Qatar, Cuba, Nicarágua, Turquia, Jordânia, Barbados, Curaçau, Colômbia, Reino Unido e México, que “contactaram a Venezuela para oferecer solidariedade e apoio”.

Rodríguez agradeceu ainda à ONU e a organizações financeiras multilaterais, sem especificar quais, que “já contactaram o Governo venezuelano através de vários canais para expressar a sua solidariedade”.

Nas últimas horas, a Bolívia, El Salvador, Peru e Chile também manifestaram a solidariedade.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou “preocupação e consternação” com os efeitos dos sismos e garantiu que está a avaliar medidas para apoiar a nação caribeana.

Lula disse que instruiu o Ministério das Relações Exteriores, juntamente com a embaixada brasileira em Caracas, para avaliar a situação na Venezuela.

O caso é considerado inédito no panorama judicial francês e poderá ter consequências significativas não apenas para a estratégia futura da TotalEnergies, mas também para a forma como as grandes empresas passam a ser responsabilizadas pelos impactos das suas atividades no aquecimento global.

No centro da disputa encontra-se a interpretação da chamada lei do “dever de vigilância”, aprovada em França em 2017. A legislação obriga as grandes empresas a identificar, prevenir e mitigar riscos relacionados com direitos humanos, saúde, segurança e ambiente em todas as suas operações, incluindo atividades realizadas através de subsidiárias e fornecedores no estrangeiro.

As associações ambientais e de defesa dos direitos humanos sustentam que esta obrigação deve também abranger os riscos globais associados às alterações climáticas. Por seu lado, a TotalEnergies e o Ministério Público francês têm defendido uma interpretação mais restrita da lei, considerando que esta foi concebida sobretudo para lidar com riscos ambientais mais localizados e concretos.

A decisão do tribunal poderá assim clarificar se a legislação francesa pode ser utilizada para obrigar grandes grupos empresariais a alterar profundamente os seus modelos de negócio com o objetivo de contribuir para o cumprimento das metas climáticas internacionais.

ONG acusam empresa de manter aposta nos combustíveis fósseis
A ação judicial foi apresentada por uma coligação composta pelas organizações Notre Affaire à Tous, Sherpa, France Nature Environnement e Amnistia Internacional França, contando ainda com o apoio institucional da cidade de Paris.

Os autores da ação argumentam que a TotalEnergies continua a investir fortemente em novos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural, contrariando os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Entre os exemplos apontados pelas organizações estão projetos desenvolvidos em países como Uganda e Moçambique, bem como aquilo que consideram ser um investimento insuficiente em energias renováveis.

Théa Bounfour, da organização Sherpa, afirmou anteriormente que a TotalEnergies tem uma “responsabilidade histórica” no que respeita às alterações climáticas, argumentando que o grupo continua a figurar entre as empresas que mais investem na exploração e desenvolvimento de novos projetos de combustíveis fósseis com elevadas emissões de gases com efeito de estufa e impactos relevantes na biodiversidade e nas comunidades locais.

Reduções exigidas incluem petróleo e gás até 2030
As organizações requerem que o tribunal imponha à TotalEnergies uma mudança substancial da sua estratégia energética.

Entre as medidas pretendidas está a suspensão de novos projetos de petróleo e gás, bem como uma redução significativa da produção até ao final da década.

Os autores da ação defendem uma diminuição de 37% na produção petrolífera e de 25% na produção de gás até 2030, metas que consideram compatíveis com os compromissos internacionais assumidos no combate às alterações climáticas.

Segundo os promotores do processo, apenas uma transformação profunda da atividade da empresa permitirá alinhar o grupo com os objetivos climáticos globais.

TotalEnergies rejeita acusações
A empresa francesa contesta integralmente as alegações apresentadas.

A TotalEnergies argumenta que não pode ser responsabilizada isoladamente por um fenómeno global complexo como as alterações climáticas, que resulta da interação entre sistemas energéticos, decisões governamentais e padrões de consumo em todo o mundo.

Embora reconheça o seu papel enquanto produtora de hidrocarbonetos, o grupo sustenta que uma parte substancial das emissões associadas aos combustíveis fósseis ocorre durante a sua utilização pelos consumidores finais, não podendo essa responsabilidade ser atribuída exclusivamente ao produtor.

A empresa tem ainda defendido que já está a desenvolver iniciativas de transição energética e investimentos em tecnologias de baixo carbono.

Ministério Público adotou posição invulgar
Um dos aspetos mais marcantes deste processo foi a intervenção do Ministério Público francês, situação pouco comum num litígio desta natureza.

A posição assumida pelos procuradores foi favorável a uma interpretação mais limitada da lei do dever de vigilância, alertando para as dificuldades práticas de impor obrigações ambientais demasiado abrangentes às empresas através deste mecanismo legal.

Esta leitura foi fortemente criticada pelas organizações autoras da ação.

O advogado François de Cambiaire, que representa a coligação de associações, chegou a afirmar que a posição adotada poderia refletir a proteção de determinados interesses, sublinhando a relevância e sensibilidade do caso.

Decisão poderá criar precedente internacional
O processo já se arrasta há vários anos e ultrapassou diversas etapas processuais importantes.

Em 2024, um tribunal de recurso considerou a ação admissível, permitindo que o caso avançasse para julgamento. Embora alguns participantes internacionais tenham sido afastados do processo, a cidade de Paris manteve-se como uma das principais entidades envolvidas.

Ao longo da tramitação judicial, vários responsáveis municipais compararam a batalha legal a um confronto entre “David e Golias”, ilustrando a diferença de dimensão entre os autores da ação e uma das maiores multinacionais energéticas do mundo.

Caso o tribunal decida a favor dos queixosos, a sentença poderá obrigar a TotalEnergies a rever significativamente a sua estratégia empresarial e estabelecer um precedente jurídico relevante para futuras ações climáticas contra grandes empresas de diferentes setores económicos.

Especialistas consideram que uma decisão favorável às organizações ambientais poderá influenciar não apenas o setor energético, mas também áreas como os transportes, a indústria transformadora e outras atividades com elevada pegada carbónica.

Veredicto surge em momento de debate europeu
A expectativa em torno da decisão é particularmente elevada numa altura em que o debate sobre a responsabilidade ambiental das empresas continua a ganhar destaque em toda a Europa.

O caso surge também num contexto em que a União Europeia decidiu recentemente adiar para 2029 a aplicação de parte da legislação comunitária relacionada com o dever de diligência empresarial em matéria de sustentabilidade.

Independentemente do sentido da decisão, o veredicto esperado para esta quinta-feira é encarado como um momento potencialmente decisivo para o futuro da litigância climática em França e poderá servir de referência para processos semelhantes noutros países.

Para as organizações ambientalistas, está em causa a definição do grau de responsabilidade que empresas de grande dimensão devem assumir perante a crise climática. Para a TotalEnergies, o processo representa um teste jurídico importante à forma como os tribunais interpretam os limites das obrigações ambientais impostas ao setor privado.

Com a decisão prestes a ser conhecida, todas as atenções estarão voltadas para o tribunal de Paris, num caso que poderá marcar um novo capítulo na relação entre justiça, ambiente e responsabilidade empresarial.

A divulgação integra as contas financeiras anuais da Casa Real britânica e transformará Carlos III no primeiro monarca do Reino Unido da era moderna a revelar oficialmente quanto pagou em impostos enquanto soberano.

Segundo o Palácio de Buckingham, a decisão partiu do próprio rei e enquadra-se num esforço de modernização da instituição, assente em princípios de maior transparência e prestação de contas perante os cidadãos.

A publicação dos dados fiscais surge também numa altura em que a gestão financeira da família real continua a ser alvo de escrutínio público e político, particularmente após as polémicas que envolveram Andrew Mountbatten-Windsor, mais conhecido como príncipe André.

Uma decisão pessoal de Carlos III
Fontes do Palácio de Buckingham indicam que a inclusão da informação fiscal nas contas anuais da monarquia resultou de uma escolha pessoal de Carlos III.

A partir deste ano, o valor dos impostos pagos pelo monarca passará a integrar regularmente a documentação financeira divulgada ao público.

Um porta-voz do Palácio explicou que a iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de modernização da instituição.

“Para simplificar, continuamos a modernizar-nos e a evoluir”, afirmou o representante da Casa Real, acrescentando que existe um compromisso para a publicação anual da informação fiscal do soberano.

A mesma fonte sublinhou ainda que o objetivo passa por promover uma maior compreensão pública da responsabilidade financeira da monarquia.

O que será revelado
Os dados divulgados esta quinta-feira deverão incluir os impostos pagos por Carlos III durante o exercício fiscal de 2024-2025.

A informação abrangerá rendimentos provenientes de várias fontes privadas do monarca, incluindo os lucros do Ducado de Lancaster, investimentos pessoais e receitas geradas por propriedades privadas da família real, como Sandringham e Balmoral.

O Ducado de Lancaster constitui uma das principais fontes de rendimento privado do soberano britânico.

Trata-se de um vasto património imobiliário que inclui propriedades no norte de Inglaterra e imóveis localizados em zonas centrais de Londres.

Segundo os dados mais recentes, os lucros anuais do ducado rondaram os 24 milhões de libras.

Pela primeira vez, o público poderá conhecer o montante total de impostos pagos sobre estes rendimentos.

Monarca não é obrigado a pagar determinados impostos
Embora a divulgação seja apresentada como um passo histórico, importa salientar que os monarcas britânicos beneficiam de um regime fiscal especial.

O soberano não está legalmente obrigado a pagar imposto sobre o rendimento, imposto sobre heranças recebidas de um monarca anterior nem imposto sobre mais-valias em determinadas circunstâncias.

Ainda assim, Carlos III paga voluntariamente imposto sobre o rendimento e imposto sobre eventuais mais-valias obtidas através da venda de ativos privados.

Quando ainda era príncipe de Gales, o atual rei já tornava públicos os valores dos impostos que pagava sobre os seus rendimentos pessoais.

A novidade agora reside no facto de essa prática passar a ocorrer enquanto chefe de Estado e de forma integrada nas contas oficiais da monarquia.

Transparência reforçada após polémicas recentes
A decisão surge num contexto de crescente pressão para uma maior transparência relativamente às finanças da família real.

Nos últimos anos, vários setores da sociedade britânica, incluindo deputados, defenderam uma supervisão mais rigorosa dos assuntos financeiros relacionados com a monarquia.

Grande parte desse debate intensificou-se após as controvérsias associadas ao príncipe André.

Segundo observadores citados pela imprensa britânica, a decisão de Carlos III parece refletir uma tentativa de responder às expectativas da opinião pública relativamente à prestação de contas das instituições.

Relatório financeiro mais abrangente
A divulgação dos impostos do rei será acompanhada pela publicação do relatório financeiro anual da Casa Real.

O documento deverá apresentar uma visão mais detalhada sobre o funcionamento financeiro da monarquia britânica.

Um porta-voz do Palácio de Buckingham afirmou que o objetivo é explicar os vários componentes das finanças reais de forma mais clara e acessível.

“O nosso objetivo é explicar todos os elementos das finanças reais de uma forma que aumente ainda mais a clareza e a acessibilidade”, afirmou.

Subvenção pública da monarquia continua sob análise
Os dados fiscais de Carlos III serão publicados juntamente com os números relativos ao Sovereign Grant, o mecanismo através do qual o Estado britânico financia oficialmente a atividade da Casa Real.

Esta verba cobre despesas relacionadas com funcionários, manutenção de edifícios históricos, deslocações oficiais e outras atividades institucionais.

Atualmente, o Sovereign Grant atingiu um valor recorde de 137,9 milhões de libras.

Parte desse aumento resultou de um reforço temporário destinado às obras de renovação do Palácio de Buckingham.

Desde a sua criação, em 2012, o financiamento nunca sofreu reduções.

No entanto, uma revisão atualmente conduzida pelo Tesouro britânico, pelo gabinete do primeiro-ministro e pela própria Casa Real poderá conduzir à primeira diminuição da subvenção desde a sua implementação.

Os deputados britânicos deverão ainda ter oportunidade de debater o tema quando a legislação correspondente voltar a ser analisada no Parlamento.

Investigação parlamentar aumenta escrutínio sobre património real
A pressão sobre as finanças da monarquia não se limita ao financiamento público.

Durante este ano, a Comissão de Contas Públicas do Parlamento britânico deverá realizar uma investigação dedicada às propriedades e contratos de arrendamento associados ao Crown Estate, o património imobiliário ligado à Coroa.

Um relatório preliminar elaborado pelo National Audit Office revelou recentemente que as princesas Beatrice e Eugenie, filhas do príncipe André e que não desempenham funções oficiais como membros ativos da família real, residiam em imóveis localizados nos palácios de St James’s e Kensington.

Segundo as informações conhecidas, as rendas dessas propriedades eram suportadas por Carlos III através dos seus rendimentos privados.

Monarquia procura adaptar-se às exigências atuais
O Palácio de Buckingham sustenta que já existe supervisão parlamentar sobre a utilização do Sovereign Grant.

Contudo, considera que a divulgação voluntária da informação fiscal pessoal do rei representa um passo adicional no reforço da transparência.

Segundo a Casa Real, a medida está alinhada com as prioridades de serviço público da instituição e pretende reforçar a confiança dos cidadãos numa monarquia que procura adaptar-se às exigências de uma sociedade cada vez mais atenta à utilização de recursos públicos e privados.

Com a publicação prevista para esta quinta-feira, Carlos III prepara-se para abrir uma nova página na relação entre a Coroa britânica e a transparência financeira, num gesto sem precedentes para um monarca em funções na era moderna.