Assinala-se esta terça-feira, 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Por esse motivo, procurámos falar com responsáveis do setor da comunicação em Portugal, de forma a perceber como veem o panorama nacional da liberdade de imprensa.
Apesar de admitirem que em Portugal não se vivem situações graves de violência e opressão jornalística como em outros países, há sérias preocupações que se mantêm e foram agravadas pela pandemia de Covid-19.
“Além do impacto económico numa comunicação social já ameaçada, a crise da Covid-19 prejudicou a liberdade de imprensa em Portugal com jornalistas a serem excluídos de alguns eventos, nomeadamente políticos e desportivos”, revela o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (API), João Palmeiro.
Em declarações à Multinews, o responsável destacou também as “ameaças e insultos a jornalistas durante um protesto contra as restrições do governo” que a associação teve conhecimento e pôde assistir.
A mesma ideia é partilhada por Luís Filipe Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas portugueses. “A pandemia veio condicionar a liberdade de imprensa, acho que muitas entidades públicas aproveitaram a situação para restringir o acesso dos jornalistas e essa foi uma luta mesmo nossa, para que os jornalistas nunca deixassem de marcar presença em conferências de imprensa, etc”, explica.
Um exemplo, desses casos, concretiza, é o facto de “no início, nas primeiras conferências de imprensa da DGS para anunciar os números da pandemia, os órgãos de comunicação regionais terem o acesso negado. E foi através de uma exposição nossa à DGS que passaram a ter acesso autorizado”.
De forma a registar e denunciar situações em que a liberdade de imprensa é posta em causa, o Sindicato dos Jornalistas, em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa, criaram uma plataforma para o efeito.
Luís Filipe Simões esclarece que se trata da “plataforma de denúncia ‘Artigo 37’,“em que “a ideia é precisamente registar as denúncias dos jornalistas”, refere. Estes, “entram denunciando o que entendem ser entraves à liberdade de imprensa e de expressão”.
O site foi criado em 2021 e até ao passado mês de abril, segundo apurou a Multinews na análise da plataforma, foram registadas cerca de 30 denúncias, por diversos motivos: violência a jornalistas (3 casos), ameaças várias (1 caso), ameaças de processo judicial (1), proibição de acesso a lugares (1), recusa de resposta a perguntas (2) e discurso de ódio e difamação (1).
De destacar ainda outras duas vertentes que reuniram um maior número de denúncias neste período: acesso negado a documentos, motivo de 14 queixas na plataforma; e conferência sem direito a perguntas, que corresponde a 7 denúncias.
João Palmeiro refere também que “em Portugal não há registo de qualquer jornalista morto. Ainda assim, entre abril e maio de 2018, quatro jornalistas foram vigiados, sem autorização prévia de um juiz de instrução, no âmbito de uma investigação sobre fuga de informação relativa ao caso e-toupeira”.
Apesar da opressão ser uma realidade em Portugal, não é comparável a outros países do mundo. “Portugal tem estado a subir no top 10 da Liberdade de Imprensa e está agora em 9.º lugar entre os 180 estados avaliados pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ao lado de países como Noruega, Finlândia e Dinamarca”, refere o presidente da API.
“É muito fácil verificar os números do RSF e estamos em 9.º lugar no ranking da liberdade de imprensa, não tem nada a ver com outros contextos e realidades. Não vivemos num estado em que a liberdade de imprensa seja ameaçada e violentamente reprimida”, conclui também Luís Filipe Simões.
