O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu no total do ano de 2021, quase 105 mil chamadas daquilo que é classificado como “falsas emergências”, para uma média de cerca de 300 mil por dia.
“De acordo com os dados estatísticos do INEM, em 2021, o número de chamadas que não constituíam emergências médicas foi de 104.874, resultando numa média diária de 287 chamadas”, refere numa resposta enviada à Multinews, no âmbito do dia europeu do 112, que hoje se assinala.
O organismo esclarece que as “falsas emergências, correspondem a situações em que existe uma perceção incorreta da gravidade da ocorrência, isto é, o contactante está convencido que a situação justifica ligar para o 112”.
“Nestes casos, e após a realização de triagem pelos CODU do INEM, as chamadas são transferidas para o Centro de Contacto do SNS – SNS24”, explica na mesma resposta.
“Falsas chamadas” são caso diferente e podem ser punidas
Situação diferente, adianta, são as “chamadas falsas”, que “dizem respeito a contactos efetuados para o 112 com intuito malicioso, dando conta de ocorrências que não existem”.
“A maior parte das vezes, estas chamadas são imediatamente identificadas nos Centros Operacionais 112 (CO 112), sendo residuais as situações que chegam aos CODU do INEM”, concretiza.
Cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP), entidade que gere o 112, administrar estas “chamadas falsas” recebidas. Apesar de não haver um número concreto apenas dessa fatia, fonte da força de segurança deu à Multinews alguns dados.
“O serviço 112 em Portugal atende entre 20 a 25 mil chamadas diárias, num total anual que ronda os oito milhões de contactos, das quais ainda se regista que apenas 35% reportam chamadas de emergência”, afirmou.
Isto significa que 65% das chamadas “têm maioritariamente origem em situações que não se enquadram no conceito de emergência, testes à capacidade de resposta ou falsas situações de socorro”, esclarece a PSP.
Importa referir que “a realização de chamadas falsas para o número de emergência – 112, configura o crime, previsto no Artigo 306.º do Código Penal, de “Abuso e simulação de sinais de perigo”, recorda fonte do INEM.
“Quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade coletiva, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”, acrescenta.
Seminário para assinalar o dia
Para celebrar o dia de hoje, a PSP e o INEM organizam às 11h00, um seminário online sobre a ‘Estrutura e gestão de chamadas de emergência’.
“O seminário vai decorrer em direto e simultâneo nas diversas redes sociais das duas entidades, com o objetivo de reforçar o papel de todos os que ligam 112 e demonstrar que a disponibilização de informação constitui a melhor forma de potenciar a eficácia da estrutura de resposta”, revela o INEM.
O que são consideradas emergências?
Constituem emergências a reportar por intermédio do 112 as situações que envolvam:
– Pessoas em risco de vida/necessidade imediata de assistência médica;
– Crimes a decorrer ou que acabaram de acontecer no momento da chamada;
– Incidentes graves (inundações, aluimentos, incêndios florestais, acidentes rodoviários graves ou que impliquem risco para a circulação);
– Descoberta de crianças e seniores perdidos, nomeadamente aderentes aos programas da PSP Estou Aqui Crianças e Estou Aqui Adultos, para comunicar a sua localização e número da pulseira;
“Em qualquer outra situação o cidadão deverá contactar diretamente a Esquadra ou corpo de bombeiros local. Nas situações relacionadas com a saúde, deverá ser contactado o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24, através do 808 24 24 24”, conclui o INEM.
