O impacto da inflação na atualização do valor dos apoios quadrienais da Direção-Geral das Artes (DGArtes) é de sete milhões de euros, revelou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no Parlamento.
O atual modelo de apoio às artes e respetivo regulamento está em processo legislativo de revisão, anunciado em maio pelo governo, e uma das alterações é a inclusão de “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”.
Esta era uma das pretensões das associações representativas do setor da Cultura, que pediram à tutela, no final do ano passado, que os valores dos apoios sustentados da DGArtes, na modalidade quadrienal, pudessem ser renovados automaticamente e atualizados anualmente à taxa de inflação.
Essa atualização está prevista na proposta de decreto-lei de alteração do modelo de apoio às artes: “O apoio na modalidade quadrienal é atualizado anualmente, por aplicação de um fator de atualização a partir do segundo ano dos apoios atribuídos na sequência de concursos públicos e, no caso da renovação […], a partir do respetivo primeiro ano”.
O “fator de atualização” é igual à variação homóloga da inflação, apurada pelo Instituto Nacional de Estatística em setembro do ano anterior, “até ao limite de 2%”.
Na audição parlamentar de hoje, a ministra disse que “o impacto da inflação da atualização nos quatro anos é de sete milhões euros”.
“E estamos a considerar a declaração anual de apoios, que foi publicada a 15 de janeiro, em que a previsão de aumento de despesa naquela declaração é de 9,8ME por ano”, acrescentou.
O modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021 e está agora a ser revisto, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.
Das 135 entidades que receberam apoio no ciclo 2023-26, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, anunciou em novembro a DGArtes. O montante alocado a estas renovações não foi divulgado.
A norma transitória da proposta de decreto-lei de alteração estabelece que atualização à taxa de inflação “aplica-se, a partir do ano de 2027, a todos os apoios sustentados na modalidade quadrienal renovados […], independentemente da data da sua contratualização”.
SS/(JRS)// MAG
