A UGT e a CGTP estão a ultimar os preparativos para convocar uma greve geral durante a primeira quinzena de dezembro, em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral apresentado pelo Governo de Luís Montenegro.
Segundo o Expresso, que avançou a informação, as duas centrais sindicais têm mantido um diálogo intenso nas últimas semanas e estão já alinhadas quanto ao calendário da paralisação.
A proposta de reforma laboral, conduzida pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, prevê alterações a mais de 100 normas do Código do Trabalho e legislação associada, o que tem motivado forte contestação das estruturas sindicais, que a classificam como “um retrocesso legislativo, altamente penalizador para os trabalhadores”.
Durante um seminário da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), realizado na semana passada, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, deixou um aviso claro ao Executivo: “Entre escolher um mau acordo ou uma luta nas ruas, escolhemos a luta nas ruas.” A frase tornou-se o sinal mais evidente de que a UGT está pronta a unir forças com a CGTP num protesto de grande escala.
O anúncio formal da greve geral poderá ser feito nos próximos dias, após a reunião do Secretariado Nacional da UGT, agendada para 13 de novembro, que servirá para recolher a posição final dos sindicatos associados. Fontes citadas pelo Expresso garantem que o sentimento dominante entre as estruturas é favorável à convocação da paralisação conjunta.
O descontentamento sindical tem vindo a crescer à medida que o diálogo com o Governo perde intensidade. As últimas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), marcadas para discutir eventuais ajustes à proposta, foram sucessivamente adiadas, e não há, até ao momento, nova data prevista para novembro.
Apesar das conversas bilaterais entre o Executivo e as confederações patronais, os sindicatos consideram que o processo de negociação se esvaziou de conteúdo. “É um Governo diferente. O discurso da valorização salarial foi muitas vezes substituído por um discurso de empresas, empresas, empresas e desleixo pelos interesses dos trabalhadores, que está plasmado no anteprojeto de reforma laboral”, acusou Mário Mourão, num discurso que espelha a frustração crescente dentro da UGT.
A CGTP, por seu lado, foi a primeira a declarar a sua oposição frontal ao pacote legislativo e a anunciar a mobilização de trabalhadores em todo o país. O secretário-geral da central, Tiago Oliveira, reafirmou esta posição em declarações à agência Lusa, afirmando que “é preciso neste momento dar um sinal ao Governo de que tem de recuar na construção do pacote laboral” e considerando o anteprojeto “profundamente negativo para o mundo do trabalho”.
Manifestações já agendadas em Lisboa
Antes da greve geral, a CGTP vai sair à rua este sábado, com uma grande manifestação em Lisboa sob o mote “Todos a Lisboa”. O protesto tem início marcado para as 14h30, com duas pré-concentrações — os trabalhadores da função pública partirão das Amoreiras, enquanto os do setor privado se concentrarão no Saldanha. Ambos os grupos irão reunir-se no Marquês de Pombal, onde Tiago Oliveira deverá discursar, anunciando “novas formas de luta”, que podem incluir a confirmação da greve geral conjunta.
A intersindical deliberou esta quinta-feira, em reunião do seu Secretariado Nacional, a intensificação da luta contra o pacote laboral, uma estratégia que conta agora com o apoio da UGT.
