Sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo Verde: o Ministério da Educação já concluiu dez processos de habilitações de professores estrangeiros, que estão agora aptos para darem aulas já neste ano letivo, informou esta terça-feira o ‘Diário de Notícias’ – o ministério liderado por Fernando Alexandre adiantou também estar “a aceitar novos processos”.
Até ao momento, estão em processo de reconhecimento 129 diplomas estrangeiros de habilitação: destes, 11 deram entrada nas últimas semanas. Além dos 10 já deferidos, outros 29 foram indeferidos por falta de documentos. Segundo o Governo, “os restantes processos não estão concluídos por falta de documentos ou de algum requisito complementar que os requerentes têm de demonstrar ou completar”.
Se forem aprovados, os professores “podem apresentar-se à contratação de escola e vão a tempo de concorrer às contratações de escola para o ano letivo 2024/25”: o ministério avançou que “qualquer cidadão estrangeiro pode submeter um processo de reconhecimento das suas habilitações em qualquer altura do ano letivo”.
O Governo, durante a apresentação do pacote de medidas para a educação, em junho último (‘Plano + Aulas + Sucesso’), simplificou os procedimentos: Fernando Alexandre salientou que a intenção era contratar até 200 professores estrangeiros, uma medida “vantajosa” e “tem um papel importante na integração”, além de ajudar na falta de mão de obra qualificada nesta área. “Temos muitos imigrantes diplomados, que eram professores no seu país de origem”, referiu o ministro.
Fernando Alexandre garantiu que será mantido “o rigor no reconhecimento das habilitações”, salientando que Portugal “precisa de ser mais aberto a estas pessoas”.
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