Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares.

Assim, é possível um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio. Esta sexta-feira, vão ser pagas as rendas, as pensões, o Complemento Solidário para Idosos, o reembolso de Despesas de Funeral e a Prestação Social para a Inclusão. Saiba o resto do calendário:

14 AGO
Prestações familiares
1º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social

21 AGO
Rendimento Social de Inserção
Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Fundo de Garantia Salarial
Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural

28 AGO
2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social
Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal

O que é o apoio extraordinário à renda?

O apoio extraordinário à renda consiste num apoio financeiro mensal, não reembolsável, até ao limite máximo de 200€, que corresponde à diferença entre a taxa de esforço efetivamente suportada pelo agregado com a renda e uma taxa de esforço máxima de 35 %.

Podem beneficiar do apoio os agregados familiares que cumpram cumulativamente os seguintes critérios:

– Tenham residência fiscal em Portugal;
– Sejam titulares de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação, registado na AT e celebrado até 15.03.2023;
– Cuja taxa de esforço com o encargo de pagamento das rendas seja igual ou superior a 35%;* Cujo rendimento anual seja igual ou inferior ao limite máximo do 6.º escalão do IRS (2023: 38 632€) ou,
se não estiverem obrigados à entrega da declaração anual de IRS, cujo valor total mensal de rendimentos seja igual ou inferior a 1/14 do limite máximo do 6.º escalão do IRS relativos a rendimentos mensais de trabalho declarados à Segurança Social ou às seguintes prestações sociais:
. Pensões de velhice, sobrevivência, invalidez ou pensões sociais;
. Prestações de desemprego ou de parentalidade;
. Rendimento social de inserção, prestação social para a inclusão ou complemento solidário para idosos;
. Subsídios de doença e doença profissional (de atribuição não inferior a 1 mês) ou de apoio ao cuidador informal.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou esta quinta-feira tarifas de 15% e a aplicação de preços mínimos sobre as importações de componentes essenciais à produção de painéis solares e semicondutores.

As novas medidas, justificadas por essas compras ao exterior alegadamente representarem uma ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos, visam o polissilício, uma matéria-prima essencial para fabricar painéis solares e também utilizado na produção de semicondutores.

A Casa Branca afirmou que a medida visa reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros de materiais estratégicos, reforçar a capacidade transformadora norte-americana e garantir o abastecimento a indústrias ligadas à energia e às tecnologias avançadas.

A medida foi incluída numa ordem executiva divulgada pela Casa Branca, que se baseia numa investigação do Departamento do Comércio realizada ao abrigo da Secção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962.

O documento conclui que as importações de polissilício e dos derivados “ameaçam prejudicar a segurança nacional” norte-americana e ordena a aplicação de restrições para reforçar a produção nacional.

As novas restrições, que abrangem o polissilício, os lingotes, as bolachas de silício (wafers), as células solares e os módulos fotovoltaicos, entram em vigor no próximo dia 04 de dezembro.

A ordem determina que os departamentos do Comércio e da Segurança Nacional supervisionem a aplicação das medidas e avaliem a necessidade de novos ajustamentos para proteger a indústria norte-americana.

Embora esta ordem não mencione expressamente a China, a decisão surge num contexto em que o país asiático domina a produção mundial de polissilício e grande parte da cadeia de abastecimento de painéis solares.

Apesar das restrições anunciadas, os principais fabricantes chineses de equipamentos e materiais solares reagiram com fortes subidas nos mercados bolsistas de Xangai e Hong Kong.

Produtores de polissilício como a Xinte Energy (+9,4%), a Tongwei (+6,74%) e a GCL (+6,72%) lideraram os ganhos, acompanhados por grandes fabricantes de componentes fotovoltaicos como a Xinyi Solar (+6,47%), a Jinko Solar (+2,53%) e a Longi Green Energy (+2,2%).

A tranquilidade dos investidores reflete a posição das próprias empresas, que consideram o impacto das medidas reduzido. Fontes não identificadas da Trina Solar assinalaram à agência de notícias EFE que o polissilício representa apenas um elo da sua cadeia de produção e que as vendas diretas para o mercado norte-americano são residuais, sendo frequentemente efetuadas através de terceiros.

Paralelamente, gigantes do setor como a Longi Green Energy têm vindo a reestruturar as operações nos EUA e a ajustar as cadeias de abastecimento aos requisitos locais, procurando contornar as tensões comerciais e a situação de excesso de capacidade e forte concorrência no mercado interno chinês.

O Governo norte-americano revelou recentemente já ter reembolsado 100 mil milhões de dólares (86,816 mil milhões de euros) em tarifas cobradas ao abrigo da Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA), que foram declaradas ilegais pelo Supremo Tribunal.

As sobretaxas alfandegárias foram anunciadas em abril de 2025 pelo Presidente Donald Trump, que apelidou o anúncio de “Dia da Libertação”, mas foram declaradas ilegais em fevereiro deste ano pela mais alta instância judicial do país. O Supremo deliberou que a Casa Branca excedeu a sua autoridade ao invocar a IEEPA para impor as tarifas.

Desde então, a Admnistração Trump tem procurado formas alternativas de continuar a utilizar as tarifas alfandegárias de forma punitiva nas relações internacionais e, em resposta à decisão do Supremo Tribunal, aplicou uma tarifa global de 10%, imposta temporariamente durante 150 dias.

No final deste prazo, no final de julho, o Governo norte-americano anunciou a imposição de sobretaxas a 60 parceiros comerciais, justificadas como punição para países que não baniram a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Segundo as previsões mais recentes da ‘Meteored’, a pluma de poeiras deverá começar a atingir o litoral ocidental durante a manhã desta sexta-feira, avançando gradualmente para o interior ao longo do dia.

Durante esta noite e a madrugada de sábado, as partículas deverão estender-se praticamente a todo o território continental, com maiores concentrações previstas no Centro e no interior, abrangendo distritos como Coimbra, Santarém, Castelo Branco e Guarda.

No Algarve, a presença de poeiras deverá ser menos significativa durante esta sexta-feira, mas poderá intensificar-se durante a tarde de sábado.

Calor regressa, mas apenas por um dia

Depois de vários dias marcados pela nortada e por temperaturas mais amenas junto ao litoral, o deslocamento do anticiclone para leste permitirá uma diminuição do vento e uma subida temporária das temperaturas.

As máximas deverão aumentar entre um e três graus no litoral e até dois graus no interior. Nos vales mais quentes do Douro, da Beira Baixa, do Tejo e do Guadiana, os termómetros poderão atingir entre 36 e 39 graus, enquanto no litoral deverão oscilar entre 24 e 30 graus.

Apesar deste aumento, os meteorologistas sublinham que não está prevista qualquer onda de calor. A aproximação de uma depressão em altitude durante o sábado deverá voltar a fazer descer as temperaturas.

Céu mais turvo e possível chuva de lama

A presença de poeiras em suspensão poderá deixar o céu com tonalidades esbranquiçadas, amareladas ou acastanhadas e reduzir a visibilidade, além de favorecer a deposição de partículas em automóveis, janelas e outras superfícies.

Para sábado, a passagem de uma frente de fraca atividade poderá provocar aguaceiros dispersos no Norte e Centro, sobretudo em zonas montanhosas.

Caso a precipitação coincida com a maior concentração de poeiras, poderão ocorrer episódios localizados de chuva de lama, fenómeno que acontece quando as gotas de chuva incorporam partículas minerais transportadas na atmosfera.

Segundo a ‘Meteored’, a concentração de poeiras deverá começar a diminuir durante a tarde de sábado, à medida que uma massa de ar atlântico substitui o ar vindo do Norte de África. Os modelos meteorológicos indicam que, no domingo, a presença de poeiras sobre Portugal continental já deverá ser residual.

Sexta-feira com pouco vento e muito sol

A previsão aponta para céu geralmente pouco nublado ou limpo em todo o continente, com algumas neblinas e nevoeiros matinais em zonas do litoral e dos vales do Norte e Centro, que deverão dissipar rapidamente durante a manhã.

O vento soprará fraco a moderado de noroeste, bastante menos intenso do que nos últimos dias, contribuindo para a subida das temperaturas.

O índice ultravioleta deverá manter-se elevado a muito elevado, pelo que continuam a ser recomendados cuidados acrescidos na exposição solar.

Açores mantêm alguma instabilidade

Nos Açores, a situação será diferente. Esperam-se períodos de céu muito nublado, alternando com abertas, e aguaceiros ocasionais, mais frequentes nos grupos Central e Oriental, onde não está totalmente excluída a ocorrência de uma trovoada isolada.

As temperaturas deverão manter-se estáveis, com máximas entre 25 e 26 graus.

Madeira continua sob aviso amarelo

Na Madeira, o tempo deverá manter-se geralmente pouco nublado ou limpo, embora possa surgir alguma nebulosidade nas zonas montanhosas. As temperaturas máximas deverão variar entre 27 e 29 graus na costa sul, mantendo-se a sensação de tempo abafado.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) mantém todo o arquipélago da Madeira sob aviso amarelo devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima. O aviso abrange as costas norte e sul da ilha da Madeira, as regiões montanhosas e a ilha do Porto Santo, estando em vigor até às 18h00 desta sexta-feira.

O aviso amarelo, o menos grave da escala do IPMA, indica uma situação de risco para determinadas atividades dep

Um ex-governador do estado de Guerrero, sul do México, foi detido pelo alegado envolvimento no desaparecimento de 43 estudantes em 2014, num caso que se tornou um símbolo da impunidade e envolvimento estatal na violência dos cartéis.

Os procuradores federais anunciaram na quinta-feira que detiveram Ángel Aguirre, ex-governador de Guerrero, sob a acusação de “ocultar provas para determinar o paradeiro dos estudantes” da Escola Normal Rural de Ayotzinapa.

O ex-governador, membro de um partido que deu origem ao partido Morena, atualmente no poder no México, é o detido de maior destaque no caso até à data, desde a prisão do ex-procurador-geral federal Jesús Murillo Karam, que enfrenta acusações criminais de desaparecimento forçado, obstrução à justiça e tortura.

Aguirre governou Guerrero de 2011 até se demitir em outubro de 2014, um mês após o desaparecimento dos estudantes.

O desaparecimento dos estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, depois de terem tomado o controlo de vários autocarros a caminho de uma manifestação, chocou o México e a comunidade internacional, e continua a alimentar indignação à medida que a verdade sobre o caso continua a ser revelada aos poucos, quase 12 anos depois.

Segundo as autoridades mexicanas, um cartel na cidade de Iguala atacou os estudantes em conluio com as forças de segurança, bem como com autoridades locais, estaduais e federais, incluindo as forças armadas. Presume-se que as autoridades estejam envolvidas, quer por terem participado no crime, quer por ocultação do mesmo.

Ernestina Godoy, procuradora-geral do México, afirmou que dois testemunhos recolhidos este ano indicam que Aguirre não só solicitou que as autoridades entregassem as imagens das câmaras de segurança de um dos locais do ataque naquela noite, como também ordenou a destruição de quaisquer provas relacionadas com os acontecimentos.

“A Procuradoria-Geral do México dispõe de provas que demonstram que esta ordem para ocultar as provas foi emitida diretamente pelo então governador, com a participação de altos funcionários do Estado”, afirmou.

“Longe de ser um ato isolado ou um lapso técnico, a ocultação das gravações foi o resultado de uma operação maliciosa, deliberadamente orquestrada a partir dos mais altos níveis do poder executivo do Estado”, continuou.

Godoy não explicou por que razão os depoimentos de um colaborador e de uma testemunha protegida, recolhidos em janeiro e maio de 2016, respetivamente, foram obtidos mais de uma década após os acontecimentos. Limitou-se a indicar que, quando chegou à Procuradoria-Geral no final do ano passado, iniciou uma “nova abordagem de investigação”.

Horas mais tarde, o Centro de Direitos Humanos Agustín Pro Juárez, que representa as famílias, afirmou numa publicação nas redes sociais que nem os pais dos estudantes nem os advogados foram notificados da detenção e que desconhecem as acusações.

“Se for válido e estiver em conformidade com a lei, o processo que está a iniciar-se poderá ajudar a saldar uma dívida de justiça para com as famílias”, afirmou o centro.

O atual Governo mexicano comprometeu-se a informar os pais em primeiro lugar sobre quaisquer desenvolvimentos, uma exigência fundamental das famílias há anos.

Clemente Rodríguez, pai de um dos estudantes, recordou que, desde o início, as famílias pediram que Aguirre fosse investigado. “Ele tem de contar tudo o que sabe”, disse à Associated Press (AP).

Após três administrações, dezenas de detenções e uma investigação marcada por irregularidades, questões fundamentais continuam sem resposta.

As autoridades acreditam que os estudantes foram mortos, mas apenas foram encontrados fragmentos ósseos de três deles, e o motivo do ataque continua por esclarecer, embora se acredite que esteja ligado ao tráfico de heroína em autocarros com destino aos Estados Unidos, operados pelo cartel local em conluio com as autoridades.

Em 26 de setembro de 2014, os estudantes foram atacados de forma coordenada em vários locais. Num dos casos, as câmaras gravaram o momento em que as forças de segurança pararam um dos autocarros junto ao Palácio da Justiça, sede dos tribunais, mas as declarações oficiais iniciais afirmavam que essas imagens não existiam.

Agora, o Ministério Público Federal confirma o que os investigadores da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) denunciaram há anos: que essas gravações foram ocultadas ou destruídas para ocultar provas.

A administração do ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, que exerceu funções entre 2018 e 2024, descreveu o caso de Ayotzinapa como um “crime de Estado”.

Durante a administração da Presidente Claudia Sheinbaum, com início em outubro de 2024, a dirigente afirmou que foram reabertas novas linhas de investigação.

O valor das exportações chinesas para o exterior aumentou 17,8% em termos homólogos em julho para cerca de 2,71 biliões de yuan (348.81 mil milhões de euros), segundo dados oficiais publicados hoje.

Após vários meses de uma tendência de subida, os valores demonstram agora uma desaceleração em relação à subida de 20,8% em junho para as vendas chinesas para o exterior, um motor determinante para a segunda economia mundial perante os problemas internos de procura.

Os valores divulgados pela Administração Geral das Alfândegas do país asiático apontam, por sua vez, para um aumento de 21,2% em comparação com o mesmo mês de 2025 para as importações, que alcançaram cerca de 1,95 biliões de yuan (250,19 mil milhões de euros).

Assim, no sétimo mês do ano, o excedente comercial chinês situou-se em cerca de 767,07 mil milhões de yuan (98,64 mil milhões de euros), o que supõe um aumento de 8,79% em termos homólogos.

Em julho, o total das trocas comerciais entre a China e outros países somou cerca de 4,66 biliões de yuan (598,92 mil milhões de euros), uma subida de 19,2% em comparação com o mesmo mês do último período.

Os dados divulgados hoje também refletem que esse indicador cresceu 17,3% no acumulado entre janeiro e julho, com as importações a aumentarem significativamente mais (+22%) do que as exportações (+14%).

As autoridades alfandegárias chinesas também apresentaram hoje os dados do comércio externo denominados em dólares, utilizados como referência pelos analistas internacionais e que habitualmente apresentam divergências face aos divulgados na divisa chinesa devido às flutuações das taxas de câmbio.

Na moeda norte-americana, as vendas para o estrangeiro aumentaram 23,9% em termos homólogos para cerca de 397,85 mil milhões de dólares (345,29 mil milhões de euros), enquanto as importações cresceram a um ritmo ainda mais rápido (+27,5%) atingindo 285,35 mil milhões de dólares (247,65 mil milhões de euros).

Após subirem 27% e 36%, respetivamente, em junho, os analistas antecipavam uma desaceleração do crescimento, mas situavam o seu prognóstico para as exportações nos 22,2%, abaixo do dado final, e o relativo às compras de bens estrangeiros acima, nos 27,9%.

A China manteve hoje o alerta amarelo devido à aproximação do tufão Dolphin, que poderá chegar entre a tarde de domingo e a manhã de segunda-feira à costa do país, entre as províncias de Zhejiang e Fujian.

O Centro Meteorológico Nacional mantinha esta sexta-feira um alerta amarelo, o terceiro mais elevado, devido ao tufão Dolphin, cujo centro se situava às 05:00 horas (22:00 de quinta-feira em Lisboa) a cerca de 900 quilómetros a leste da localidade de Wenzhou, em Zhejiang.

A tempestade, classificada como tufão forte, apresentava ventos máximos de 42 metros por segundo perto do seu centro.

A previsão oficial aponta para que o Dolphin avance para oeste a entre 15 e 20 quilómetros por hora, com uma intensidade estável ou ligeiramente superior, cruze esta sexta-feira as ilhas japonesas de Ryukyu e entre depois no mar da China Oriental, antes de se aproximar gradualmente da costa chinesa.

As autoridades preveem ventos fortes em amplas zonas marítimas, entre as quais o mar da China Oriental, o sul do mar Amarelo, o estuário do Yangtzé e o litoral de Zhejiang, com fortes rajadas de vento nas áreas próximas do centro do tufão.

Zhejiang ativou esta quinta-feira medidas de emergência contra tufões, com 21 rotas marítimas de passageiros já suspensas na localidade costeira de Zhoushan.

A província também fechou obras marítimas, enviou embarcações para abrigo e transferiu mais de 10.000 habitantes de ilhas próximas da costa.

Fujian ativou, por sua vez, uma resposta de emergência de quarto nível, enquanto a província de Guangdong anunciou controlos ao tráfego naval para norte pela entrada meridional do estreito de Taiwan.

O Dolphin já levou o Japão a ordenar a retirada de mais de 5.000 pessoas em Kagoshima e a cancelar mais de 600 voos, com 86.400 passageiros afetados.

O tufão aproxima-se num verão marcado na China por chuvas torrenciais, enxurradas, deslizamentos de terra e ciclones que deixaram dezenas de mortos e evacuações preventivas de centenas de milhares de pessoas em várias províncias.

Os ministérios chineses das Finanças e da Gestão de Emergências atribuíram na quarta-feira 330 milhões de yuan (cerca de 42,3 milhões de euros) do fundo central de auxílio a catástrofes naturais a oito regiões afetadas por inundações: Heilongjiang, Liaoning e Jilin, no nordeste, Chongqing, Sichuan, Guizhou e Yunnan, no sudoeste, e Shaanxi, no noroeste do país.

As verbas destinam-se a operações de busca e salvamento, retirada e reinstalação de desalojados, resposta de emergência, eliminação de riscos, prevenção de desastres secundários e reparação de habitações danificadas.

O Fundo Petrolífero timorense encerrou o segundo trimestre do ano com mais 9,62 milhões de dólares (8,35 milhões de euros) que no fim do primeiro trimestre, anunciou o Banco Central de Timor-Leste.

“O relatório indica que o capital do Fundo Petrolífero no final do trimestre ascendia a 18,43 mil milhões de dólares [15,99 mil milhões de euros], comparativamente aos 18,31 mil milhões de dólares [15,89 mil milhões euros] registados no trimestre anterior”, disse hoje o diretor-executivo do Fundo Petrolífero do Banco Central de Timor-Leste, Tobias Ferreira.

Segundo Tobias Ferreira, as receitas totais no segundo trimestre ascendem a 9,62 milhões de dólares (8,35 milhões de euros) e o rendimento bruto dos investimentos totalizou 719,09 milhões de dólares (624,03 milhões de euros).

Dos 719,09 milhões de dólares, Tobias Ferreira explicou que 141,48 milhões de dólares (122,78 milhões de euros) resultaram de juros, cupões e dividendos, enquanto 577,61 milhões de dólares (501,25 milhões de euros) decorrem de ganhos resultantes da valorização dos ativos.

“Consequentemente, a rentabilidade da carteira do Fundo Petrolífero nos mercados financeiros foi de 4,05% durante o trimestre, superando o respetivo índice de referência, que registou 3,99%”, disse Tobias Ferreira.

O diretor-executivo do Fundo Petrolífero salientou também que durante o segundo trimestre do ano os levantamentos do fundo ascenderam a 603,8 milhões de dólares (523,98 milhões de euros).

“Deste valor, 600 milhões de dólares [520,68 milhões de euros] foram transferidos para a Conta do Tesouro para financiar o Orçamento Geral do Estado, enquanto os restantes 3,80 milhões de dólares [3,30 milhões de euros] foram utilizados para cobrir custos de gestão dos investimentos”, salientou.

As receitas petrolíferas em Timor-Leste têm estado a cair devido ao encerramento do campo Bayu-Udan. O ano passado, segundo dados do Banco Mundial, as receitas foram de apenas 36 milhões de dólares (31,24 milhões de euros).

O campo de Bayu-Udan começou a produzir em 2004 e contribuiu com cerca 25 mil milhões de dólares (cerca de 21,70 mil milhões de euros) para os cofres do Estado ao longo de 20 anos.

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste foi criado em 2005 e o portefólio é gerido pelo Banco Central de Timor-Leste.

Segundo o Banco Central de Timor-Leste, desde a sua criação o Fundo Petrolífero acumulou receitas totais de 25,30 mil milhões de dólares (21,96 mil milhões de euros) e rendimentos de investimento nos mercados no montante de 12,65 mil milhões de dólares (10,98 mil milhões de euros).

No mesmo período, os levantamentos efetuados para financiar o Orçamento Geral do Estado totalizaram 19,66 mil milhões de dólares (17,06 mil milhões de euros)

A capital argentina foi palco de confrontos entre manifestantes e a polícia, no final de uma manifestação na quinta-feira, com milhares de pessoas em frente ao Senado, que debatia um projeto de lei sobre a propriedade privada.

De acordo com a agência France-Presse (AFP), no final da manifestação e ao cair da noite, começaram confrontos na praça do Parlamento, em Buenos Aires, entre grupos de várias dezenas de pessoas e as forças da ordem argentinas, com o arremesso de pedras e projéteis contras agentes da polícia, que fizeram uso de gás lacrimogéneo, balas de borracha e canhões de água contra os manifestantes.

Pelo menos dois membros das forças da ordem e um manifestante ficaram feridos, e três pessoas foram detidas, de acordo com imagens da AFP e de vários meios de comunicação argentinos, um balanço que não foi ainda possível de confirmar com as autoridades.

Antes deste final tenso, a manifestação tinha reunido sem incidentes algumas milhares de pessoas sob vento e chuva durante a tarde, perante um imponente dispositivo policial.

Depois de um apelo por parte de partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos, manifestantes reuniram-se sob o lema “A pátria não se vende”, com faixas e entoando cânticos de protesto, constatou a AFP. Ao mesmo tempo, o Senado iniciava a apreciação de um projeto de lei contestado.

A proposta de lei, denominada “Inviolabilidade da propriedade privada”, prevê, entre outros aspetos, facilitar os processos de despejo em caso de incumprimento de pagamentos e torna mais difícil a expropriação de um bem privado pelo Estado. Visa também flexibilizar a alteração do uso do solo em certos terrenos rurais, incluindo os que foram anteriormente fustigados por incêndios.

O Governo do Presidente argentino ultraliberal, Javier Milei, quer com este texto consolidar a propriedade privada e oferecer um quadro jurídico favorável aos investidores.

Contudo, o ponto essencial e mais polémico foi retirado do texto: o executivo previa elevar de 15% para 25% o limite de terras que podem ser adquiridas por uma pessoa singular ou coletiva estrangeira, uma norma que vigora desde 2011.

A oposição e movimentos de defesa do ambiente opunham-se fortemente ao projeto, denunciando, à semelhança da central sindical CTA, o risco de “colonização, fragmentação, fratura e balcanização da pátria”.

O partido de Javier Milei, sem uma posição de força no Senado, tendo apenas 20 senadores em 72, não tinha de todo a certeza de ter os votos necessários para aprovar a proposta de lei, mesmo com aliados. Teve, por isso, de recuar e retirou o artigo sobre a compra de terras por estrangeiros.

Segundo um relatório do final de 2025 do Observatório das Terras, um coletivo de investigadores do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e da Universidade de Buenos Aires, quase 5% do território argentino — uma superfície sensivelmente igual à de Inglaterra — é de propriedade estrangeira.

Contudo, em certos distritos, esta percentagem já ultrapassa os 15% previstos pela lei, sublinham. Em particular em “territórios dotados de recursos hídricos, mineiros ou com vantagens logísticas”, como portos.

Na manifestação de quinta-feira, Carlos Miño, de 67 anos, mantinha-se hostil ao projeto, apesar do recuo do executivo: “Quase todo o projeto vai no mesmo sentido. É entregar, de uma forma ou de outra, os nossos bens, o que nos pertence”, disse à AFP. Após o Senado, o texto terá ainda de passar pela Câmara dos Deputados.

A líder opositora e prémio Nobel da Paz, Maria Corina Machado, lamentou quinta-feira a morte do preso político venezuelano-uruguaio e responsabilizou o Governo da Venezuela pela sua morte.

“Mais uma vítima da crueldade infinita deste regime. Hoje lamentamos profundamente a morte de José ‘Pepe’ Breijo, cidadão uruguaio-venezuelano de 71 anos, que faleceu após ter sofrido o horror do sequestro e da injustiça”, explicou em um comunicado.

O documento, divulgado pelo Vente Venezuela, partido liderado por Maria Corina Machado, explica que José “Pepe” Breijo “foi preso em 2023, apenas por ter tirado uma fotografia”.

“Encarcerado em Tocuyito, a sua saúde deteriorou-se gravemente. Quando lhe foi concedida a prisão domiciliária, descobriu que o próprio agente que o tinha detido, tinha saqueado a sua casa”, explica a líder opositora sublinhando que “a prisão domiciliária não é liberdade”, mas “outra forma de cativeiro”.

Por outro lado, Maria Corina Machado, sublinhou que não descansará até conseguir a liberdade e a justiça para todos os presos políticos, civis e militares, na Venezuela.

Segundo a imprensa local, José “Pepe” Breijo foi acusado, em 2023, de alegados atos de terrorismo, após ter tirado uma fotografia a uma bandeira com inscrições em árabe num estabelecimento comercial de Caracas.

Permaneceu mais de dois anos na prisão de Tocuyito, no estado de Carabobo, período durante o qual os seus familiares e ativistas dos direitos humanos alertaram que se encontrava detido em condições desumanas.

A 26 de maio último, foi-lhe concedida a medida de prisão domiciliária. No entanto, ao regressar à sua residência, situada no edifício Pasquiareli, em Bello Monte, El Recreo, Caracas, constatou que o seu apartamento tinha sido ocupado por um agente do Grupo de Operações Especiais (GOES), que alegadamente participou no procedimento que levou à sua detenção em 2023.

Após várias denúncias o funcionário que ocupava o imóvel foi obrigado a despejado, mas teria levado consigo os pertences de Breijo, que um dia depois teve de receber atenção médica por apresentar um quadro respiratório grave que colocava a sua saúde em risco.

A organização não governamental venezuelana Foro Penal (FP) denunciou esta quarta-feira que a 03 de agosto de 2026 estavam detidas 382 pessoas por motivos políticos na Venezuela, 356 homens e 26 mulheres. Do total de detidos, 222 são civis e 160 militares, todos adultos.

Entre os detidos encontram-se 40 cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade.

Um tribunal do Novo México, nos Estados Unidos, ordenou à Meta o pagamento de 567 milhões de dólares (492,1 milhões de euros) para apoiar o tratamento por danos causados aos jovens pelas redes sociais Facebook e Instagram.

Numa decisão emitida ao final do dia de quinta-feira, o juiz Bryan Biedscheid afirmou que a maior parte da verba — 420 milhões de dólares (364,5 milhões de euros) — será utilizada em serviços de tratamento para os jovens. O restante montante será destinado a ações de sensibilização e prevenção, serviços de rastreio e outros custos ao longo dos próximos cinco anos.

Trata-se da segunda fase de um julgamento histórico que a gigante das redes sociais perdeu em março. Na primeira fase, um júri tinha fixado 375 milhões de dólares (325,5 milhões de euros) em sanções civis contra a Meta, ao determinar que a empresa prejudicou conscientemente a saúde mental das crianças e ocultou o que sabia sobre a exploração sexual infantil nas suas plataformas.

Na segunda fase, os procuradores pediram ao juiz que impusesse alterações fundamentais à Meta para travar funcionalidades aditivas das suas redes sociais, melhorasse a verificação de idade e prevenisse a exploração sexual infantil através de definições de privacidade predefinidas e de uma supervisão mais rigorosa.

A decisão significa que o aspeto das plataformas da Meta, que detém as redes Facebook e Instagram poderá mudar. O juiz ordenou que essas duas redes terão que criar avisos e ecrãs informativos para explicar de forma clara as suas funcionalidades de proteção, ferramentas para lidar com comentários inadequados, por exemplo, e que os exibam regularmente. Essas alterações e uma campanha educativa no Novo México estarão sujeitas à revisão do estado.

“Discordamos da decisão e iremos recorrer”, afirmou um porta-voz da Meta num comunicado divulgado ao final do dia de quinta-feira.

“Trabalhamos arduamente para manter as pessoas em segurança nas nossas plataformas e temos sido transparentes quanto aos desafios de identificar e remover intervenientes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais. Mantemos a confiança no nosso historial de proteção dos adolescentes online e continuaremos a defender-nos de alegações que deturpam os factos”, acrescentou.

O tribunal declarou que as leis federais de privacidade infantil impedem a Meta de aplicar ferramentas de verificação de idade a crianças com menos de 13 anos. A Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) significa que o tribunal não pode ordenar à Meta que exija às crianças a submissão de dados pessoais ou que estas sejam rastreadas passivamente online, mesmo que para efeitos de verificação de idade.

O tribunal também salientou que ordenar à Meta a verificação da idade das crianças apenas para a própria Meta e não para outras empresas de redes sociais seria “injusto e indevidamente prejudicial” para a empresa.

Em alternativa, o tribunal ordenou à Meta que continue a melhorar as suas ferramentas de garantia de idade no Novo México, as quais incluem a utilização de inteligência artificial para determinar a idade dos utilizadores com base em sinais como a lista de amigos e os tipos de conteúdo que publicam e consomem.

A Meta terá também de tentar desenvolver um “modelo de previsão de idade inferior a 13 anos” dedicado nos próximos dois anos.

Adicionalmente, a Meta deverá solicitar uma prova de idade aos utilizadores do Instagram e do Facebook no Novo México que estime terem menos de 13 anos. Se determinar que um utilizador tem menos de 13 anos, ou menos de 18 anos mas sem conseguir estimar uma idade específica, a Meta tem de tratar o utilizador como tendo menos de 13 ou menos de 18 anos até que este verifique a sua idade.

A empresa terá ainda de estabelecer uma parceria com escolas ou com uma organização de segurança infantil para criar um portal de denúncia onde o pessoal escolar possa sinalizar utilizadores que possam ter menos de 13 anos, e eliminar as informações pessoais que recolheu sobre utilizadores menores

O tribunal ordenou também à Meta que apresente relatórios sobre o seu progresso duas vezes por ano relativamente ao cumprimento destas medidas de mitigação.

O início do diálogo entre o Governo da Venezuela e a oposição esta quinta-feira ficou marcado por restrições à imprensa e a intimidação de uma jornalista que tentou fazer a cobertura da primeira reunião das negociações.

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP) através das redes sociais, numa publicação em que considera o ocorrido “grave” e que viola as garantias democráticas.

“O SNTP alerta que funcionários não identificados abordaram, a 06 de agosto, a jornalista Deisy Martínez, do [portal web] Efecto Cocuyo, quando esta saía de La Carlota, onde tentava cobrir a primeira reunião do diálogo entre representantes da Assembleia Nacional eleita em 2015 e o governo interino”, denuncia o sindicato na rede social X.

Na mesma rede social o SNTP explica que “ao sair do recinto, cerca de seis homens em motociclos, armados e vestidos de preto, a intercetaram e exigiram-lhe que lhes entregasse o telemóvel”.

“Perante a intimidação, a jornalista acedeu. Os funcionários revistaram o [telemóvel], apagaram as imagens que ela tinha tirado e fotografaram o seu cartão de identificação. Durante o procedimento, discutiram por rádio se deviam levá-la para a Direção-geral de Contra inteligência Militar, mas acabaram por receber a ordem para a deixarem ir”, explica.

Segundo o SNTP, “embora a imprensa tenha sido convocada, foi posteriormente negado o acesso aos jornalistas”, com o sindicato a consider “grave que o início do diálogo esteja marcado por restrições à cobertura e pelo assédio a uma jornalista”.

“Estas práticas contradizem as garantias democráticas que o processo afirma promover. Exigimos que se investigue o ocorrido e que se garanta à imprensa um acesso livre, seguro e sem discriminação”, alertou o sindicato.

O Governo da Venezuela e a oposição iniciaram quinta-feira uma mesa de diálogo para uma transição tutelada pelos Estados Unidos, tendo emitido um comunicado conjunto informando tendo chegada a acordo sobre a metodologia de trabalho, o calendário inicial de sessões e os princípios que regerão as conversações.

Segundo o documento o primeiro ciclo de trabalho decorrerá em sessão permanente até à quarta-feira, 12 de agosto.

O comunicado explica que ambas delegações subscreveram uma série de princípios para conduzir o processo, entre os quais o respeito pela soberania nacional, a negociação de boa-fé, a busca de benefícios para a Venezuela, e uma solução política, pacífica, democrática e constitucional.

Pediram também reconhecimento recíproco, igualdade política na mesa de negociações, o cumprimento verificável dos compromissos, e a proteção dos direitos humanos e políticos, comprometendo-se em manter o país informado sobre o desenrolar das conversações.

Pelo Governo da Venezuela participam nas negociações o presidente do Parlamento Jorge Rodríguez, a ministra da Educação Universitária, Ana María Sanjuán, o primeiro vice-presidente do Parlamento, Pedro Infante, e os deputados América Pérez, Génesis Garvett e Jorge Arreaza.

A oposição está representada pelos ex-deputados Dinorah Figuera, Marco Aurélio Quiñones, Ramón López, Jorge Millán, Juan Miguel Matheus e Sérgio Vergara.

A Arábia Saudita, o Paquistão e a Turquia assinam hoje um acordo de defesa mútua, num contexto de tensões associadas à guerra no Médio Oriente, indicaram à agência France-Presse (AFP) fontes do exército e do Governo saudita.

O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, o presidente turco Recep Erdogan e o primeiro-ministro paquistanês Shehbaz Sharif estarão reúnem-se na cidade saudita de Jidá para uma cimeira entre os três países muçulmanos sunitas.

“A questão estava em discussão há muito tempo, mas os recentes desenvolvimentos na região aceleraram o seu ritmo”, indicou à AFP uma fonte próxima não identificada do exército saudita.

Os rebeldes Huthis do Iémen atacaram na quinta-feira alvos na Arábia Saudita e forças governamentais iemenitas, matando pelo menos 58 soldados, um balanço sem precedentes em mais de quatro anos de hostilidades.

A retoma, no mês passado, deste conflito iniciado há mais de dez anos constituiu uma nova etapa no alastramento regional consequente da guerra entre os Estados Unidos e o Irão.

Os Huthis, apoiados pelo Irão, afirmaram ter agido na quinta-feira em retaliação ao recente reforço das tropas iemenitas apoiadas pela Arábia Saudita.

Uma fonte militar relatou à AFP 58 mortos e “dezenas de feridos”, após um balanço anterior de 38 mortos e 29 feridos feito por fontes médicas.

Segundo um responsável militar, trata-se dos ataques mais mortíferos desde o cessar-fogo de 2022, que tinha posto fim a mais de sete anos de uma guerra devastadora neste país, o mais pobre da península arábica.

Os ataques visaram um campo militar na província de Marib, no centro do país, bem como outros na província de Hadramout, perto da fronteira com a Arábia Saudita, especificou a mesma fonte.

“As nossas forças armadas conduziram uma operação de grande envergadura visando concentrações de tropas inimigas”, indicou o porta-voz militar dos Huthis, Yahya Saree, denunciando “um importante reforço militar saudita”.

Na Arábia Saudita, a coligação liderada por Riade acusou os Huthis de terem realizado “bombardeamentos contra alvos civis” na região fronteiriça de Najran.

Estes ataques causaram 11 feridos, incluindo uma criança de quatro anos, bem como dois egípcios, um iemenita e um paquistanês, um balanço sem precedentes no reino desde o fim da trégua.

A coligação “continuará a tomar todas as medidas de dissuasão necessárias contra estas agressões terroristas para garantir a proteção dos civis”, preveniu o seu porta-voz, o general Turki al-Malki, num comunicado divulgado pela agência oficial saudita.

A guerra no Iémen causou centenas de milhares de mortos e mergulhou o país numa grave crise humanitária.

O conflito começou em 2014, quando os Huthis lançaram a partir do seu bastião de Saada, uma região no norte do país perto da fronteira saudita, uma grande ofensiva e tomaram o controlo de vastas partes do território, incluindo a capital Sanaa. Fragilizado, o Governo iemenita recebeu ajuda em 2015 de uma coligação militar liderada por Riade.

Uma trégua negociada pela ONU mantinha-se desde 2022, mas as hostilidades recomeçaram no mês passado entre os Huthis pró-iranianos e a Arábia Saudita, aliada de Washington, num contexto de guerra entre os Estados Unidos e o Irão.

As hostilidades foram desencadeadas após a tentativa de aterragem na capital Sanaa de um avião iraniano vindo de Teerão, desafiando a hegemonia saudita sobre o espaço aéreo iemenita. Desde então, os Huthis realizaram vários ataques contra interesses sauditas.

Na quarta-feira, declararam ter atacado dois petroleiros sauditas no mar Vermelho e no golfo de Aden, no âmbito do bloqueio que tinham anunciado em julho contra a frota saudita.

Esta medida lança um risco sobre a capacidade da Arábia Saudita, maior exportador mundial de crude, de escoar o seu petróleo para os mercados internacionais, após o bloqueio iraniano do estreito de Ormuz, do outro lado da península, desde o início da guerra no Médio Oriente no final de fevereiro.

A Bolsa de Tóquio abriu hoje a ganhar, com o principal índice, o Nikkei, a subir 0,03% para os 65.703,01 pontos na abertura da sessão.

Por outro lado, o segundo indicador, o Topix, subiu 0,11% para 4.060,16 pontos, às 09:08 locais (01:08 em Lisboa).

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

A empresa tecnológica Meta revelou que um dos seus modelos de inteligência artificial (IA) acedeu à Internet por conta própria e invadiu o sistema de outra empresa, o mais recente dos casos envolvendo agentes a agir de forma descontrolada.

Nas últimas semanas, a OpenAI e a Anthropic descreveram também casos de modelos de IA que extrapolaram as instruções humanas para aceder à Internet e encontrar formas de contornar a segurança digital de outras empresas.

A Meta referiu na quinta-feira, em comunicado, que uma “configuração incorreta” durante os testes de cibersegurança realizados pela Irregular, uma empresa independente contratada pela Meta, permitiu inadvertidamente que um dos seus modelos acedesse à internet.

“O modelo explorou posteriormente uma vulnerabilidade de segurança num serviço de terceiros, de forma semelhante a casos anteriormente reportados com outras empresas”, referiu a empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp.

A Meta afirmou que está a investigar o incidente e divulgará um relatório quando a investigação estiver concluída.

A divulgação aumentou as preocupações sobre os modelos de IA que agem de forma autónoma, noticiou a agência Associated Press (AP).

Num outro comunicado divulgado esta semana, o Instituto de Segurança de IA do Reino Unido (AISI) anunciou ter encontrado “comportamento não autorizado dos agentes” durante testes.

Num dos casos, um agente criou identidades ‘online’ falsas para pressionar uma pessoa a aprovar o uso de código malicioso.

“Após investigação, descobrimos que alguns dos agentes testados se envolveram em atividades contínuas e potencialmente prejudiciais dirigidas a pessoas e organizações reais”, realçou o AISI na terça-feira.

Durante os testes da agência, os modelos da Anthropic e da OpenAI realizaram “ações autónomas e não autorizadas” na Internet.

Algumas medidas de segurança para evitar o uso indevido tinham sido desativadas, acrescentou a agência.

“Como é padrão nos nossos testes cibernéticos, permitimos intencionalmente o acesso à Internet e desativamos deliberadamente os classificadores cibernéticos dos fornecedores de modelos — condições que não refletem a forma como os modelos de ponta são disponibilizados ao público”, esclareceu o AISI, detalhando que o objetivo é “avaliar da melhor forma a capacidade máxima dos modelos”.

A Anthropic afirmou estar grata pelo trabalho da AISI e acrescentou que este reforça a necessidade de uma discussão mais ampla sobre como avaliar os agentes de IA em segurança, à medida que as suas capacidades aumentam.

A OpenAI declarou que os incidentes da AISI ocorreram “em ambientes de teste com salvaguardas reduzidas, em condições que não refletem a utilização comum”, mas garantiu que continuará a trabalhar com outros parceiros do setor.

A empresa responsável pelo ChatGPT foi a primeira a divulgar um ciberataque no final do mês passado, acrescentando que tinha incumbido os modelos de IA envolvidos de realizar “exploração avançada utilizando caminhos de ataque complexos” para testar capacidades cibernéticas, tendo a tecnologia ultrapassado os limites esperados.

Aparentemente, decidiu por conta própria atacar a Hugging Face, um conhecido centro de desenvolvimento e mercado de IA, para obter informações necessárias para executar uma tarefa.

Um ataque “indiscriminado” dos rebeldes Huthis do Iémen esta quinta-feira contra a região de Najran, na Arábia Saudita, deixou pelo menos 11 civis feridos, numa escalada de violência entre os insurgentes e Riade.

O porta-voz das Forças da Coligação para o Apoio à Legitimidade no Iémen, o general de saudita Turki al Maliki, disse num comunicado que entre os feridos estão sete cidadãos do reino árabe, um iemenita, dois egípcios e um paquistanês, que sofreram lesões devido aos “ataques terroristas” dos Huthis, apoiados pelo Irão.

“A milícia terrorista Huthi realizou estes ataques com o lançamento indiscriminado de projéteis contra bens e instalações civis”, acrescentou o porta-voz, que denunciou que esta ação constitui “uma flagrante violação” do direito internacional humanitário por ter como alvo civis e infraestruturas vitais.

O militar da coligação liderada por Riade, que apoia o Governo do Iémen internacionalmente reconhecido desde 2015, afirmou que a aliança “continuará a tomar as medidas dissuasoras necessárias contra estes ataques terroristas para garantir a proteção dos cidadãos”.

No entanto, não especificou o ponto exato que os projéteis atingiram nem os danos materiais causados, enquanto os rebeldes Huthis ainda não se pronunciaram.

Esta é a primeira vez desde o início de hostilidades entre os insurgentes iemenitas e a Arábia Saudita, em meados do mês passado, que Riade informou sobre feridos em ataques dos Huthis ao seu território.

No passado dia 04 de agosto, os rebeldes já tinham reivindicado um ataque com um drone ao aeroporto de Najran e justificaram a ação como resposta aos bombardeamentos sauditas nas zonas que controlam no Iémen.

No fim do mês passado, os Huthis anunciaram um bloqueio marítimo à navegação saudita no mar Vermelho, alegando que a medida era uma retaliação pelas restrições impostas nas zonas controladas pelos insurgentes iemenitas, e também lançaram ataques contra a Arábia Saudita.

Desde então, o grupo tem reivindicado ataques a navios comerciais ligados ao reino árabe no mar Vermelho, e tem ameaçado repetidamente ampliar as suas operações se a Arábia Saudita mantiver as medidas militares ou económicas contra o território que controlam.

A escalada de violência eclodiu após o bombardeamento ao aeroporto de Sana pelo Exército iemenita em meados de julho, embora os Huthis tenham acusado a Arábia Saudita pela ação.

Riade, por sua vez, anunciou uma coligação marítima multinacional para proteger a navegação no mar Vermelho e no estreito de Bab al-Mandeb, que com a crise no estreito de Ormuz se tornou a principal via de exportação de petróleo do maior produtor de crude da OPEP.

O Governo iemenita ameaçou na quinta-feira responder aos ataques dos rebeldes Huthis que, segundo o mais recente balanço, mataram pelo menos 58 soldados das forças governamentais, o ataque mais mortífero desde a trégua de 2022.

Num comunicado, o Ministério da Defesa do Governo reconhecido pela comunidade internacional afirmou que as forças armadas retaliariam por esta “agressão, no momento e no local adequados”.

Os rebeldes Huthis do Iémen reivindicaram ataques contra as forças das autoridades iemenitas internacionalmente reconhecidas, alegando que se trata de uma resposta ao reforço dessas tropas apoiadas pela Arábia Saudita.

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), principal força da oposição no país, lidera confortavelmente as últimas sondagens e aumentou a margem relativamente aos conservadores do chanceler Friedrich Merz.

Numa sondagem do instituto Infratest dimap, publicada quinta-feira pelo grupo audiovisual ARD, a AfD, que tinha obtido um resultado histórico de 20,8% nas últimas eleições legislativas de fevereiro de 2025, ganha um ponto, alcançando 28% das intenções de voto, o seu melhor resultado até hoje neste barómetro político.

Assim, o partido anti-imigração conta com sete pontos de vantagem sobre o bloco conservador CDU/CSU (21%), que perde um ponto e se aproxima do seu pior resultado.

Os ecologistas (15%) lideram a esquerda, à frente dos sociais-democratas (12%) – aliados dos conservadores no governo – e da esquerda radical (11%).

Para a sondagem, a Infratest dimap entrevistou 1.300 pessoas com direito de voto, entre segunda e quarta-feira.

Outras duas sondagens publicadas na terça-feira deram os mesmos valores e a mesma vantagem para a extrema-direita sobre a direita.

No próximo mês, realizam-se três eleições regionais na parte leste do país, bastião eleitoral da AfD, que espera pela primeira vez liderar um governo regional (Land), na Saxónia-Anhalt, apesar do “cordão sanitário” decretado pelos outros partidos contra si.

Merz regista uma impopularidade recorde após quinze meses no poder, sendo aprovado por apenas 14% dos inquiridos (um ponto acima do do mês anterior) e desaprovado por 84%. A satisfação geral em relação ao governo mantém-se nos níveis mais baixos (13%).

A remodelação do governo, decidida no final de julho pelo chanceler na sequência da demissão do líder do seu grupo parlamentar, Jens Spahn, devido a uma polémica sobre a gestação de substituição, gerou descontentamento dentro do próprio partido, em particular com a demissão do ministro dos Transportes.

O líder dos conservadores prometeu melhor comunicação na forma e no conteúdo, “um novo impulso” e “uma nova dinâmica”.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, defendeu na quinta-feira que Anthony Fauci, antigo diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID) durante a pandemia de covid-19, “talvez deva ser processado”, após recusar responder perante o Senado.

Em declarações aos jornalistas na Sala Oval, o chefe de Estado norte-americano comparou a situação de Fauci aos casos de Peter Navarro e Steve Bannon, processados pelo Departamento de Justiça por desacato ao Congresso após recusarem-se a cumprir intimações da comissão que investigava a invasão do Capitólio em 06 de janeiro.

“Processaram Peter Navarro e Steve Bannon, duas pessoas muito decentes, por algo que, no fundo, nunca tinha acontecido antes. Há certos indícios claros de semelhança, e foram presos durante vários meses”, frisou.

Trump insistiu que “o que (Fauci) fez é muito mais grave”.

A comissão de segurança interna do Senado aprovou uma resolução para declarar Fauci em desacato por se recusar a responder a perguntas sobre a sua atuação no combate à pandemia, numa audiência no Senado na semana passada.

O senador republicano Rand Paul, antigo adversário de Fauci, promoveu a votação depois de a antiga autoridade de saúde ter invocado mais de 100 vezes o seu direito a não prestar declarações, evitando responder aos congressistas.

A decisão de quinta-feira abre caminho para que o Departamento de Justiça considere apresentar acusações contra Fauci.

Paul anunciou que enviará a recomendação do comité diretamente ao Departamento de Justiça, ignorando o Senado em plenário.

O vice-presidente JD Vance, como presidente do Senado, terá de aprovar a medida.

Se o Departamento de Justiça apresentar acusações contra Fauci, terá início uma intensa batalha legal, dado que a antiga autoridade de saúde recebeu um perdão preventivo do ex-presidente Joe Biden (2021-2025) por todas as suas ações de 2014 a janeiro de 2025.

O Governo do Presidente Donald Trump vai contratar uma empresa privada para localizar no México, Guatemala e Honduras pessoas deportadas ou que saíram voluntariamente dos Estados Unidos e que ainda têm multas de imigração por pagar.

A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) explica, num novo anúncio de contratação federal, que precisa de uma empresa capaz de encontrar estas pessoas fora dos Estados Unidos, notificá-las das suas dívidas e gerir a cobrança.

“O contratado deverá ser uma empresa registada nos Estados Unidos que possa fornecer serviços melhorados de localização de devedores, pelo menos no México, Honduras e Guatemala”, indica o documento.

Uma vez encontrada a pessoa, a empresa deverá informá-la do montante devido e facilitar o pagamento total da multa, um acordo para pagá-la em prestações ou outra forma de resolver a dívida. A multa poderá ser paga pelo próprio imigrante ou por um terceiro.

A empresa também terá de demonstrar às autoridades norte-americanas que encontrou a pessoa certa. Para tal, poderá reunir provas, como fotografias da sua residência, faturas de serviços públicos ou registos laborais. Se a pessoa tiver falecido, deverá obter um certificado de óbito.

A CBP calcula que cerca de 66.387 imigrantes que já foram expulsos ou abandonaram voluntariamente o país têm multas civis pendentes de pagamento.

No total, o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês) estimava em julho que existem cerca de 423 milhões de dólares (367,1 milhões de euros) em multas migratórias por pagar.

O Governo do Presidente Donald Trump reativou no ano passado a cobrança de multas civis a imigrantes por diferentes infrações da legislação migratória, incluindo o incumprimento de uma ordem de expulsão.

A sanção diária por não cumprir uma ordem deste tipo foi fixada originalmente em 500 dólares pela Lei de Imigração e Nacionalidade (INA, em inglês), em 1996, e atualmente ascende a 998 dólares por dia, após os ajustes de acordo com a inflação.

O Governo dos Estados Unidos já utiliza empresas privadas para cobrar este tipo de dívidas, mas até agora estas operam a partir do território norte-americano.

A CBP mantém atualmente contratos de trabalho com três empresas privadas de cobrança, encarregadas de recuperar multas e outros encargos impostos pelo Serviço de Imigração e Controle de Fronteiras (ICE, em inglês) e pela Patrulha de Fronteira.

Quando uma pessoa se encontra fora dos Estados Unidos, estas empresas tentam localizá-la através de cartas ou chamadas telefónicas, mas até julho nenhuma tinha conseguido encontrar um devedor no estrangeiro, segundo a CBP.

A nova contratação procura ampliar essa capacidade fora das fronteiras norte-americanas e permitir que uma empresa localize diretamente os devedores nos países onde residem.

O Chega defendeu hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “perdeu por completo o controlo da situação” relativa ao ministro da Administração Interna e insistiu na saída de Luís Neves do cargo.

“Só num governo muito disfuncional e desequilibrado é que uma ministra da Justiça pode ordenar uma investigação/auditoria ao trabalho de um colega que se mantém em funções e isso ser visto como normal ou regular. Não é, nem nunca poderia ser, mas evidencia como o primeiro-ministro Luís Montenegro perdeu por completo o controlo da situação”, pode ler-se num comunicado.

O Ministério da Justiça (MJ) liderado por Rita Alarcão Júdice ordenou uma auditoria interna à Polícia Judiciária (PJ) na sequência das notícias sobre o funcionamento desta polícia no mandato do ex-diretor nacional e atual ministro da Administração Interna.

O Chega referiu ainda desconhecer o objetivo do governo com a auditoria, questionando se pretende “condicionar uma futura comissão de inquérito parlamentar ou até anulá-la”.

“Mas uma averiguação do governo não pode de maneira nenhuma substituir uma investigação parlamentar independente, sobretudo num caso gravíssimo como este”, pode ler-se.

O Chega já formalizou requerimento para que o Parlamento constitua uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária, entre 2018 e este ano.

Numa nota de imprensa assinada pela direção nacional e pelo ‘governo sombra’, o Chega insistiu na saída de Luís Neves do Governo e sublinhou que os alegados novos dados conhecidos hoje “transportam esta realidade para um novo patamar de absoluta incompatibilidade ética”.

“As suspeitas de contratação favorecida, pelo atual ministro da Administração Interna, à ConstruBarcelos ou à empresa a ela associada, expõe um novo emaranhado a que o primeiro-ministro não poderá ficar indiferente”, reiterou.

O Chega salientou ainda que “o envolvimento, também hoje conhecido, do diretor financeiro da PJ, que teria também autorizado o polémico e ilegal transporte do atrelado com produtos químicos para a produção de estupefacientes, é mais uma machadada na reputação” desta polícia.

“Esta teia de cumplicidades coloca em crise a credibilidade e a integridade de um governo que, se nada fizer, se torna cúmplice da situação”, frisou.

Numa notícia divulgada hoje pela TVI/CNN Portugal/Nascer do Sol, é referido que a Construbarcelos, empresa do empreiteiro e amigo de Luís Neves, terá também realizado obras na casa de Álvaro Pires, diretor financeiro da PJ.

O presidente do Parlamento iraniano, Mohamad Baqer Qalibaf, criticou hoje o “teatro” dos Estados Unidos nas negociações de paz no Médio Oriente, enquadrando-as numa “estratégia falhada” de assédio, “promessas incumpridas” e “notícias falsas”.

“‘Vem aí um ataque em grande escala… Espera, não importa, querem negociar’. Isto é diplomacia teatral em contínuo”, escreveu Qalibaf nas redes sociais, evocando as reiteradas declarações do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem interrompido anunciados ataques ao Irão sob pretexto de que a República Islâmica solicita negociações.

“Reconheçam os factos e cumpram os vossos compromissos. Não precisamos de mais teatro”, afirmou o principal negociador do Irão, assegurando que “usar a intimidação, as promessas incumpridas e as notícias falsas como moeda de troca é uma estratégia falhada”.

Donald Trump afirmou hoje nas redes sociais que no “Irão, um país que tem sido devastado com o objetivo de nunca se permitir que disponha de uma arma nuclear, as coisas estão a correr muito bem!”.

EUA e Irão estão em guerra desde 28 de fevereiro, na sequência de uma ofensiva conjunta israelo-norte-americana, a que Teerão respondeu com ataques na região e anunciando o bloqueio do estreito de Ormuz.

Os Estados Unidos e a República Islâmica assinaram em 17 de junho um memorando de entendimento que previa um cessar-fogo imediato e a abertura de negociações durante 60 dias com vista a um acordo de paz definitivo.

As partes voltaram, porém, à confrontação militar, com Teerão a repor o anúncio de restrições no estreito de Ormuz, por onde antes da guerra passava 20% do comércio petrolífero global, e Washington a aplicar novamente um bloqueio naval aos portos iranianos.

Trump ordenou, entretanto, uma suspensão dos ataques aéreos, alegando que agiu a pedido dos países mediadores e da própria República Islâmica, que desmente a existência de conversações com Washington e diz estar a negociar apenas com Omã sobre o trânsito no estreito de Ormuz.