A despesa corrente em saúde aumentou, em 2018 e 2019, em termos nominais, 5,6% e 5,2%, respetivamente. Nesses anos, o crescimento nominal da despesa corrente foi superior ao do PIB, numa subida de 1,3 pontos percentuais (p.p.), segundo os resultados da Conta Satélite da Saúde, na base 2016, elaborada pelo Instituto Nacional de estatística, divulgados esta segunda-feira.
Em 2018, a despesa corrente em saúde totalizou 19.303,4 milhões de euros, que corresponderam a 9,4% do Produto
Interno Bruto (PIB) e a 1.877,1 euros ‘per capita’.
Para 2019, o INE estima que a despesa corrente em saúde tenha atingindo 20.302,6 milhões de euros (9,6% do PIB e 1.973,8 euros per capita).
A despesa corrente em saúde cresceu a um ritmo superior ao do PIB (numa subida de 1,3 p.p.) em 2018 e 2019, contrariamente ao que se observou no ano anterior (menos 1,0 p.p. do que o PIB).
Em 2018, a despesa corrente pública registou uma taxa de crescimento nominal superior à despesa corrente privada (6,0% e 4,8%, respetivamente), representando 64,5% da despesa corrente.
Para 2019, o INE estima que a despesa pública tenha crescido a um ritmo inferior (menos 1,6 p.p.) que a despesa privada (variação de 6,2%).
A despesa corrente dos principais agentes financiadores aumentou em 2018, com exceção dos subsistemas de saúde
públicos voluntários (-0,4%).
O aumento mais significativo foi registado pelas outras unidades da administração pública (num aumento de 11,1%) devido, principalmente, ao incremento do financiamento da atividade das entidades públicas prestadoras que não integram o SNS, como, por exemplo, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, E.P.E.), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Em 2018 e 2019, as sociedades de seguros continuaram a reforçar a sua importância relativa no financiamento do
sistema de saúde (4,1% em 2018 e 4,2% em 2019), apresentando aumentos de 10,4% e 8,8%, respetivamente.
Em 2018, não se observaram alterações significativas na repartição da despesa corrente em saúde por prestador. O peso relativo na despesa corrente das farmácias continuou a diminuir (-0,3 p.p.). Os prestadores públicos (hospitais, unidades residenciais de cuidados continuados, prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e prestadores de serviços auxiliares) concentraram 38,0% da despesa corrente. Os hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) representaram 19,4% da despesa corrente dos hospitais privados.
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A despesa dos hospitais públicos e dos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório cresceu, em 2018,
6,1% e 3,9%, respetivamente, refletindo o acréscimo do consumo intermédio e dos custos com o pessoal (influenciados, entre outros motivos, pelo aumento do número de trabalhadores, pagamento de horas extraordinárias e descongelamento de carreiras).
A despesa dos prestadores privados continuou a registar taxas de crescimento superiores a 5% (crescimentos de 5,9% nos hospitais e 5,2% nos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório).
