A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, assinou um despacho conjunto que viabiliza a criação de uma Unidade de Cirurgia Cardíaca na Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, no Porto, instituição onde exerceu funções como médica de cirurgia geral antes de integrar o Governo e à qual regressará quando cessar funções governativas.
Segundo avança o Correio da Manhã (CM), o despacho, datado de 2 de outubro de 2025 e identificado como 1/2025/SES/SEGS, foi igualmente subscrito pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, e declara que “nada há a opor” à criação da referida unidade, considerando que esta se enquadra nas competências próprias do conselho de administração da ULS, “não carecendo de autorização da tutela”.
Apesar da assinatura, Ana Povo encontrava-se impedida de intervir no procedimento por potencial conflito de interesses, uma vez que mantém vínculo funcional à instituição e regressará à mesma após o exercício de funções governativas. Nos termos do Código de Conduta do Governo e do Código do Procedimento Administrativo, deveria ter solicitado escusa. De acordo com várias fontes citadas, a governante não terá informado a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre a existência do despacho nem sobre o eventual conflito, como determinam as regras aplicáveis. A ministra só terá tido conhecimento do documento já em 2026.
No texto do despacho, os dois secretários de Estado sustentam que, “nos termos legais, a criação da Unidade de Cirurgia Cardíaca insere-se no âmbito das competências próprias do conselho de administração da ULS de Santo António”. Acrescentam ainda que, “atento o parecer técnico emitido, nada há a opor a que, mediante deliberação do conselho de administração da ULS de Santo António, se proceda à criação da referida Unidade de Cirurgia Cardíaca”, determinando que o documento fosse comunicado à própria ULS e à direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na sequência do despacho, a 12 de novembro de 2025, o presidente da ULS de Santo António, Paulo Barbosa, solicitou autorização ao secretário de Estado da Gestão da Saúde para a aquisição de equipamento e contratação, em regime de prestação de serviços, de uma equipa composta por cirurgiões cardíacos, perfusionistas e enfermeiros. O investimento previsto ultrapassa os 914 mil euros. Contudo, no final de novembro de 2025, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) considerou que a competência para autorizar a criação da unidade caberia à direção executiva do SNS, e não aos dois secretários de Estado, contrariando assim o entendimento expresso no despacho conjunto.
Ana Povo exerceu funções na área da cirurgia geral na ULS de Santo António, onde trabalhou com Eurico Castro Alves, atual diretor da Clínica de Cirurgia da instituição. Numa entrevista concedida em 2024 à revista Norte Médico, da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos, a governante afirmou ter sido com Castro Alves que aprendeu a ser líder, sublinhando a influência profissional do cirurgião no seu percurso.
