A descida do IVA da eletricidade para 6% em alguns consumos vai representar uma poupança média de 1,6 euros por mês às famílias portuguesas, garantiu esta quarta-feira o ‘Diário de Notícias’, citando dados da DECO e da associação que representa as comercializadoras de energia do mercado liberalizado (ACEMEL) – para os dois organismos, os números são ilustrativos de como a medida anunciada pelo Governo é insuficiente.
António Costa optou por não avançar com a redução generalizada da carga fiscal sobre a energia – a proposta apresentada pelo primeiro-ministro incide apenas na parte da fatura sobre a qual se aplica IVA à taxa de 13%, o que corresponde aos primeiros 100 kWh mensalmente consumidos (150 kWh para as famílias numerosas) nas potências até 6,9 kVA. Desta forma, deixou de fora o consumo taxado atualmente a 23%. De acordo com os dados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a medida abrange 5,3 milhões de contratos.
Assim, a medida “traduz-se apenas numa poupança mensal de 1,08 euros” e de “1,62 euros para as famílias numerosas, ficando muito aquém das expectativas criadas pela generalidade dos consumidores”, segundo a associação de defesa dos consumidores, que defendeu a aplicação da taxa mínima de IVA (6%) a todos os consumidores e energias domésticas.
Também os cálculos da ACEMEL, que tem como base o perfil de consumo de um casal com dois filhos com uma potência contratada de 6,9 kVA, também apontam para uma poupança nos mesmos valores: 1,6 euros. Esta redução “representa um desconto de menos de 2% face à situação atual”, alertou a representante dos comercializadores de energia.
